Correntes - trailer

E SE DEUS FOR NEGRO?

*Walter Nunes

                François Bernier, viajante, antropólogo e médico francês, escreveu em 1684, no “Journal des Sçavants” de Paris, a seguinte descrição de um negro:” são  humanos, de lábios grossos e narizes achatados; pele oleosa, lisa e polida, com exceção das partes queimadas pelo sol; possui apenas três ou quatro fios de barba e os cabelos não são propriamente cabelos, mas uma espécie de lã que se assemelha ao pelo de algumas de nossas ovelhas. Seus  dentes são mais brancos que o marfim mais fino; sua língua e toda a reentrância da boca com lábios tão vermelhos quanto o coral”.

                No simbolismo das cores, no Ocidente Cristão, o negro significava a derrota, a morte, o pecado, enquanto o branco significava o sucesso, a pureza e a sabedoria. Segundo, Roger Bastide, sociólogo francês, nós herdamos dos gregos e do cristianismo a polaridade branco-preto como expressão da pureza e do demoníaco. “Lembramos o véu negro de Teseu, quando retornou de Creta, como símbolo da derrota, e o seu véu branco como sinônimo de vitória. Os eleitos, no cristianismo, vestem túnicas brancas e os diabos são negros. Sem nos darmos conta, essa ligação da negrura com o inferno, a morte, as trevas da noite e o pecado  não deixa de exercer influência sobre nossa visão dos africanos, como se uma maldição estivesse colada a sua pele”.

                        Em 2010 entrou em vigor o Estatuto da Igualdade Racial. O senador Demostenes Torres (DEM-GO), relator do texto final, conseguiu empurrar garganta abaixo e aprovar,  um estatuto que é a cara da elite branca e conservadora representada pelo Democratas. Foi o DEM que ajuizou ação no STF contra a demarcação dos territórios  quilombolas, contra as cotas nas universidades e de quebra aplaudiu o senador Demostenes quando ele defendeu que, na colônia, não houve estupro de mulheres negras pelos senhores de engenho, era sexo consensual. Muita cara de pau de um senador racista.

                       O  racismo no Brasil é alimentado na sutileza dos detalhes do cotidiano e até nos parece normal  esta convivência. Na maioria das vezes, ocorre de forma imperceptível, quase invisível. Outro exemplo vergonhoso foi o que  constatamos no ano passado, na novela Viver a Vida, assistida por milhões de brasileiras (os). A  personagem Helena vivida pela atriz negra Thaís  de Araujo, foi uma protagonista que ajoelhava e  implorava  perdão e mesmo assim levava porrada  em plena Semana da Consciência Negra . Demonstrou incompreensiva  subserviência aos personagens brancos. Por outro lado vimos  Luciana,  paraplégica, vivida pela atriz Aline Moraes  dentro de casa, sendo carregada  no colo  por um negro, contratado especialmente para essa finalidade. Na imprensa escrita, os negros jamais são vistos nas colunas sociais, mas predominam  nas páginas  policiais; nas passarelas as modelos são brancas. Na medicina, engenharia, direito e outros cargos nobres, o negro é minguado, quase não se vê.

Esse racismo estrutural praticado de forma tão sutil tem proporcionado um alto custo social. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a cota de anestesia, para mulheres negras atendidas pelo SUS  no parto normal é quase 10% menor que a cotas destinadas às mulheres brancas.

           Repetindo Mário Rosa, poderíamos questionar: “E se você chegar ao céu e em vez de um velhinho de barba branca sentado no Trono, você vir um Deus negro? E se em vez de clarins ressoando na sua chegada, você ouvir tamborins? E se em vez de um coral com anjos lourinhos ou ruivos de cabelos encaracolados cantando de maneira contida, você encontrar um grupo de cabelos em trancinhas, da cor da noite, tocando louvores a Deus em ritmo de timbalada? Você ficaria surpreso? Muitos ficariam chocados. Fazemos uma imagem de Deus como se Ele fosse europeu, branco, de barba branca e bochechas vermelhas, como o Papai Noel. Deus é Espírito. Então não é branco, negro ou amarelo, Ele é Deus”.

Feliz 2011 a todos aqueles que querem um Brasil mais igual; aos mais de 250.000 jovens negros analfabetos; aos negros residentes nos mais de 500 quilombos do Maranhão que não tem suas terras certificadas e às  mais de 1500 comunidades de terreiro  excluídas das políticas públicas por falta de registro.

                                               *Mestre em Relações Internacionais e membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.                                                        walternunes@ufma.br

Manifestação cultura- Dia dos Santos Seis - Porto Alegre

Será realizada hoje, a partir das 16h. na Comunidade da Vila Terezina em Porto Alegre.
A Mestre Popular Tia Zita, de 81 anos, realiza este evento com a colaboração de comunidade.
Este evento é um dos pilares do projeto que TIA ZITA realiza desde 1989 com as crianças da Vila, com o intuíto de faze-las valorizarem a cultura afro brasileira e buscarem na arte cidadania.

Local: Rua Dorvalina Nazário - bairro medianeira - Porto Alegre
Hora: 16h

Leila L

Edital de novo concurso dos Correios sai no começo de janeiro

Foto: Reprodução/TV Globo

Os Correios informaram que o edital do novo concurso será lançado “nos primeiros dias de janeiro” e deverá ter mais do que as 6.565 vagas oferecidas na seleção aberta em 2009 e interrompida neste ano por conta de briga judicial. Nesta quinta-feira (16), foi realizada uma audiência pública em Brasília para discutir a minuta do  novo edital para cargos de nível médio e superior e colher sugestões para aprimorar o processo.

A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas na audiência.

De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, os candidatos do concurso que foi revogado receberão correspondência em casa formalizando o cancelamento e informando que eles deverão comparecer em agência própria, e não franqueada, dos Correios, a partir de 10 de janeiro, com documento de identificação, para receber a taxa de inscrição de volta. As taxas de inscrição variaram R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo.

O candidato que quiser prestar o novo concurso terá de fazer uma nova inscrição, que será  realizada via internet – as agências dos Correios vão disponibilizar computadores para os candidatos que não tiverem acesso à internet.

Os cargos deverão ser os mesmos, com a mesma proporcionalidade de postos oferecidos, diz a assessoria dos Correios. O conteúdo programático deverá mudar pouco em relação ao edital anterior.

A expectativa é aplicar as provas até o segundo bimestre de 2011 e iniciar as contratações ainda no primeiro semestre do próximo ano. Todas as etapas do concurso serão acompanhadas pela Polícia Federal.

A fase de inscrição será de responsabilidade dos Correios. Lançado o edital, serão realizadas as licitações para as empresas responsáveis pela elaboração, impressão e aplicação das provas.

A elaboração e impressão das provas ficarão sob responsabilidade de uma organizadora de concurso de âmbito nacional, segundo os Correios. Depois haverá uma nova licitação para escolher as 28 empresas que aplicarão as provas regionalmente. A medida de colocar uma organizadora em cada estado tem o objetivo de, em caso de haver problemas, eles serem solucionados localmente.

Disputa judicial
O concurso anterior, cuja prova estava marcada para 28 de novembro e acabou adiada, foi  questionado pelo Ministério Público Federal por conta do contrato com a organizadora Cesgranrio, que não foi feito por meio de licitação. A disputa judicial fez com que os Correios adiassem a prova e concordassem em devolver as taxas de inscrição.

Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram para a seleção que foi revogada. É o concurso que teve mais candidatos neste ano, superando inclusive o do IBGE, para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições.

Em outubro, em decisão judicial concedida em caráter liminar pela 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, foi suspenso o processo de contratação da Cesgranrio. No dia 24 de novembro, no entanto, a Justiça Federal em Brasília acatou o recurso dos Correios e manteve o contrato com a instituição. Mesmo assim, os Correios decidiram revogar a seleção.

Fonte: Redação CORREIO

Representantes de pontos de cultura participam de encontro em Goiás

Carta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda

Nós, pessoas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, explicitamos nesta carta expectativas e pautas relativas à formulação de politicas públicas para a cultura, dando as boas-vindas à Ministra Ana de Hollanda, primeira mulher a ocupar o cargo.

Escrevemos no intuito de cooperar com sua gestão que se inicia, como vimos fazendo nos últimos oito anos de Ministério da Cultura, certos de que a presidente Dilma deseja que as políticas e diretrizes que fizeram o MinC ganhar relevância, projeção e amplo apoio da sociedade civil sejam continuadas e expandidas.

A esse respeito, a presidenta Dilma, bem como o ex-presidente Lula, participaram ativamente nos últimos anos do Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre, onde deixaram claro sua política a respeito da internet, da cultura digital e dos direitos autorais. [1]

Nesse contexto, nos últimos anos, a sociedade civil teve a oportunidade de construir um importante trabalho junto ao governo, que parte de uma visão contemporânea para a formulação de políticas públicas para a cultura. Essa visão considera que nos últimos anos, por causa do avanço das tecnologias da informação e dos programa de inclusão digital, um contingente de milhões de novos criadores passou a fazer parte do tecido cultural brasileiro. São criadores que acessam a rede através das mais de 100 mil lan-houses de todo o país, através dos Pontos de Cultura ou outros programas de inclusão digital, cada um deles exercendo um papel determinante para a formação da cultura do país.

Os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA [2], são exemplos reconhecidos dessa política inclusiva e voltada para o presente, fundamentada na garantia do direito de acesso à Rede e ao conhecimento, viabilizando um ambiente de produção cultural fértil e inovador.

Os pontos positivos dessa política têm sido percebidos tanto no Brasil quanto no exterior, onde o país tem exercido liderança na tentativa de alinhar países em torno da implementação dos pontos da Agenda do Desenvolvimento, visando balancear o sistema internacional de propriedade intelectual de acordo com os diferentes estágios de desenvolvimento dos países e com as novas formas de produção cultural que as tecnologias possibilitam. O país também tem sido frequentemente citado no cenário internacional [3] como referência positiva sobre o uso das tecnologias para a formulação colaborativa e democrática de políticas públicas nessas áreas.

Com sucesso, o país tem dado passos substanciais ao considerar que as tecnologias da informaçao e comunicação desenvolvidas nos últimos anos trazem novos paradigmas para a produção e difusão do conhecimento, com os quais as políticas públicas no âmbito da cultura devem necessariamente dialogar.

Vivemos um momento em que são muitas as tentativas de cerceamento à criatividade, à abertura e à neutralidade da internet. No Brasil, isso se manifesta na chamada “Lei Azeredo” (PL 84/99), assim conhecida por conta de seu principal apoiador, o ex-Senador Eduardo Azeredo. Tal proposta encontrou relevante resistência por parte da sociedade civil. Apenas uma petição alcançou mais de 160 mil assinaturas contrárias, o que fez com que sua aprovação fosse devidamente suspensa e um debate maior iniciado. [4]

Entendemos que a legislação de direitos autorais atualmente em vigor no Brasil é inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais. [5] A esse respeito, a lei brasileira adota padrões exacerbados de proteção, sendo significativamente mais restritiva do que o exigido pelos tratados internacionais ou mesmo que a legislação da maior parte dos países desenvolvidos (como EUA e Europa). Com isso, ela representa hoje significativos entraves para a educação, inovação, desenvolvimento e o acesso, justo ou remunerado, às obras intelectuais.

Há também a necessidade de regulação do ECAD – entidade que arrecada mais de R$400 milhões por ano, em nome de todos os músicos do país e cujas atividades não estão sujeitas a nenhum escrutínio público. [6] Vale lembrar que o ECAD foi alvo de CPIs, bem como encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico, por suspeita de conduta lesiva à concorrência. Acreditamos que garantir maior transparência e escrutínio ao seu funcionamento só trará benefícios para toda a cadeia da música no país, fortalecendo o ECAD enquanto instituição e dificultando sua captura por grupos particulares.

A esse respeito, o MinC realizou extensivo processo de consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, que teve curso ao longo dos últimos anos, contando com seminários e debates realizados em todo o país. Esse processo, concluído ainda em 2010, culminou com a consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, realizada oficialmente pela Casa Civil através da internet.

Os resultados, tanto dos debates como da consulta pública, são riquíssimos. [7] A sociedade brasileira teve a inédita oportunidade de participar e opinar sobre esse tema, e foram muitas as contribuições fundamentadas, de grande peso. Tememos agora que todo esse processo seja ignorado. Ou ainda, que a participação ampla e aberta da sociedade seja substituída por “comissões de notáveis” ou “juristas” responsáveis por dar sua visão parcial sobre o tema. A sociedade brasileira e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar ao longo dos últimos anos não podem e nem devem ser substituídos, menosprezados ou ignorados. O processo de reforma da lei de direitos autorais deve seguir adiante com base nas opiniões amplamente recebidas. Esse é o dever republicano do Ministério da Cultura, independentemente da opinião pessoal daqueles que o dirigem.

Os últimos anos viram um avanço significativo na assimilação por parte do Ministério da Cultura da importância da cultura digital. Esse é um caminho sem volta. Cada vez mais o ambiente digital será determinante e influente, tanto do ponto de vista criativo quanto econômico, na formação da cultura. Dessa forma, é fundamental que o Ministério da Cultura esteja capacitado e atuante para lidar com questões como o software livre, os modelos de licenciamento abertos, a produção colaborativa do conhecimento, as novas economias derivadas da digitalização da música, dos livros e do audiovisual e assim por diante. Muito avanço foi feito nos últimos anos. E ainda há muito a ser feito. Uma mudança de direção por parte do MinC implica perder todo o trabalho realizado, bem como perder uma oportunidade histórica do Brasil liderar, como vem liderando, essa discussão no plano global. Mostrando caminhos e alternativas racionais e inovadores, sem medo de inovar e sem se ater à influência dos modelos pregados pela indústria cultural dos Estados Unidos ou Europa.

Por tudo isso, confiamos que a Ministra da Cultura terá a sensibilidade de entender as transformações que a cultura sofreu nos últimos anos. E que velhas fórmulas não resolverão novos problemas.

Permanecemos à disposição para dar continuidade à nossa cooperação com o Ministério da Cultura, na certeza de que podemos compartilhar nossa visão e objetivos.

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