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Quem teme as mulheres?
Auditório do Instituto Cervantes
1º, 08, 22 e 29 de junho, das 19h às 21h
Entrada gratuita
Informações à Imprensa
Instituto Cervantes de São Paulo
Juliana Frutuoso
Tel: 3897-9609
E-mails: cultsao2@cervantes.es
--
Sttela CabralCNPdC-GT Legislação - Sub-comissão de Mobilização
Pontão Setecidades
Rede Pontos de Cultura de Diadema/SP
LANÇAMENTO DA CAMINHADA CULTURAL PELOS QUILOMBOS DO SUL
CIRCULO DE CULTURA: TAMBORES DE ANGOLA
ATIVIDADES
-MESA DE AUTORIDADES REPRESENTATIVAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
-SHOWS
TAMBORES DE ANGOLA E D'RUA E CONVIDADOS
LOCAL: QUILOMBO DO SILVA
DATA:04.06.2011
HORARIO:APARTIR DAS 18 HORAS
VALOR:R$ 10.00
Supremo reconhece direitos de união homossexual
Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.
O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. "O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie.
Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.
As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.
Facilidade
A decisão do STF deve simplificar a extensão desses direitos. Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do país.
Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável.
Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido.
Estado e União debatem políticas de acesso à cultura digital
Para quem puder enviar para as redes sociais:
RT @gabinetedigital @Governo_RS e @CulturaGovBr debatem políticas de
acesso à #CulturaDigitalBR http://pud.im/q7s OUÇAhttp://pud.im/q7t
Link da matéria:
http://www.estado.rs.gov.br/
Rádio Piratini:
http://www.estado.rs.gov.br/
Estado e União debatem políticas de acesso à cultura digital
Uma reunião no Palácio Piratini, na manhã desta sexta-feira (29),
debateu as estratégias conjuntas entre Estado e União no que se refere
às políticas de Cultura Digital. A proposta do Gabinete Digital e a
construção das prioridades da área da cultura junto ao Plano
Plurianual também estiveram em pauta.
O chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, reforçou a
representantes do Ministério da Cultura (Minc), que as questões da
área não terão uma abordagem setorial, mas se inserem como estratégia
central de Governo: "Este é um eixo fundamental de nosso programa, em
que compreendemos a construção das políticas culturais a partir de uma
relação transversal entre Governo e sociedade". Wu explicou que o
Gabinete Digital, que será lançado no dia 24 de maio, é mais uma
ferramenta alinhada a uma nova visão sobre governança democrática, com
estímulo à participação cidadã, por meio das redes sociais e todos os
meios digitais disponíveis. Para o diretor de políticas culturais do
Minc, Américo José Córdola, o Gabinete Digital pode tornar-se
referência não só no Rio Grande do Sul, mas no País, a partir da
possibilidade de integração e adoção de políticas similares em outros
Estados.
Cultura Digital
O coordenador de Cultura Digital do Ministério da Cultura, José
Murilo, detalhou os benefícios para o cidadão das políticas de cultura
digital. "Uma das questões é o acesso ao conhecimento. Imagine a
possibilidade de se digitalizar todos os acervos públicos, que, a
partir de então, ficariam disponíveis a todos que tiverem um
computador e acesso à internet", explicou Murilo.
Para que a proposta se consolide, no entanto, ele alerta que os
processos de digitalização dos acervos de bibliotecas e arquivos
passem a priorizar o acesso público, privilegiando a informação, a
transparência e a democracia. Esse conceito, de acordo com o
secretário-adjunto da Cultura, Jefferson Assumpção, deve ser aplicado
na digitalização do acervo do Museu de Arte do Rio Grande do Sul
(MARGS). O Governo do Estado e Minc também acertaram o compromisso de
construção conjunta de um alinhamento das propostas para a área de
Cultura no Plano Plurianual (PPA) Federal.
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Everton Rodrigues
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