Encontro da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós Graduação estará realizando seu encontro em Curitiba.

O Encontro da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos -
Pesquisa e Pós Graduação estará realizando seu encontro em Curitiba.

Estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos e posteres,
o prazo é 09 de fevereiro no site
http://www.sistemasmart.com.br/andhep2012/


Deve ser enviado  um resumo com até 900 caracteres (incluindo
espaços), um resumo expandido entre 3000 e 5000 caracteres (incluindo
espaços).


Abaixo os GT´s :


GT 1 – Teoria e História dos Direitos Humanos

Objetiva este GT debater a história social e conceitual dos direitos
humanos, com ênfase em estudos voltados para a sua construção e suas
transformações na Modernidade. Também contempla pesquisas sobre a
história das lutas sociais no Brasil e elaborações teóricas que se
refletiram em textos legais e jurídico-doutrináriosmemxceto se jiretor
em agosto/ setembro).



GT 2 – Teoria e Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos

O presente GT visa ofertar espaço para a análise dos fundamentos
filosóficos dos Direitos Humanos, abarcando temas como: o(s)
conceito(s) de Direitos Humanos; suas perspectivas clássicas, modernas
e contemporâneas; os debates sobre Universalismo x Relativismo
Cultural; as perspectivas não-ocidentais de Direitos Humanos; e o
Direito Internacional dos Direitos Humanos.


GT 3 – Constituição, Democracia e Direitos Humanos

Este GT objetiva discutir a relação entre Constituição, Democracia e
Direitos Humanos. Podem ser considerados: a relação entre o Direito
Internacional dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira; o
desafio democrático do reconhecimento, proteção e promoção dos
Direitos Humanos à luz de princípios constitucionais; e os limites do
enlace entre a Democracia, a Constituição e os Direitos Humanos, tanto
no Brasil quanto em outros países.


GT 4 – Políticas Públicas e Direitos Humanos

O objetivo central do Grupo de trabalho em tela é explorar as relações
existentes e possíveis entre políticas públicas e direitos humanos.
Tais relações podem tanto se dar em políticas públicas especificamente
voltadas para  a promoção, proteção ou reparação de direitos humanos,
como em políticas públicas que os tangenciam , sendo portanto vasto o
campo de análise em questão, mas centrado na avaliação de políticas
públicas.


GT 5 – Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos

A principal finalidade desse Grupo de Trabalho é  analisar as formas
pelas quais os direitos humanos podem servir de baliza para a execução
de políticas de segurança pública e de práticas de controle e de
prevenção da violência, sejam elas perpetradas por agentes do Estado
ou da sociedade civil. Deve ser considerado em que medida o respeito
aos princípios e práticas de promoção e proteção dos direitos humanos
incide em práticas dos agentes da segurança pública e de grupos da
sociedade civil.


GT 6 – Extensão em Direitos Humanos e Interdisciplinariedade

O tema dos direitos humanos é interdisciplinar por excelência, uma vez
que oferece a possibilidade de interlocução com as mais diversas
áreas, tais como: antropologia, ciência política, direito, sociologia
entre outras. São os focos deste GT as trocas de experiências e de
conceitos nesse cruzamento de saberes, constituindo um novo campo de
conhecimento diferenciado, bem como atividades de extensão
universitária que têm a possibilidade de oferecer um espaço propício
ao exercício da interdisciplinaridade no âmbito dos direitos humanos.


GT 7 – Movimentos Sociais, Acesso à Terra e Ruralidades

Este Grupo de Trabalho constitui uma abertura à reflexão sobre as
intervenções possíveis e as práxis dos movimentos sociais vocacionados
à luta por direitos humanos, com foco privilegiado no direito de
acesso à terra. O tema “ruralidades” sugere a problematização da
progressiva invasão dos modelos de gestão urbana dos campos,
industrialização e mecanização da produção, conurbações e
convergências migratórias, visando a franquear um espaço de construção
e debate coletivos sobre as contribuições, estratégias e alternativas
dos movimentos sociais, organizações não-governamentais e sociedade
civil organizada na construção de opções políticas concretas de
intervenção.

GT 8 – Desenvolvimento, Meio-ambiente e Territorialidades

Destinado a viabilizar reflexões sobre o modelo de desenvolvimento
econômico-social brasileiro em correlação com a proteção dos direitos
humanos, este Grupo de Trabalho visa a debater alternativas de
concepções e políticas públicas de desenvolvimento econômico e social
frente à construção de uma visão integradora dos espaços urbanos,
peri-urbanos e rurais. O enfoque reside na discussão do estado atual
das concepções e políticas de desenvolvimento e seus impactos sobre as
territorialidades, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e os
direitos humanos.


GT 9 – Comunidades Tradicionais e Territorialidades

O objeto deste Grupo de Trabalho é debater relações de Povos e
Comunidades Tradicionais do Brasil com a terra, com especial enfoque
na perspectiva do reconhecimento institucional de seu direito à terra.
Os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os
extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais,
os pomeranos etc constituem grupos que se caracterizam por conceber e
vivenciar múltiplas noções de “território”, pois se utilizam de
recursos naturais como condição para sua existência cultural, social,
religiosa, ancestral e econômica, lançando mão de conhecimentos,
inovações e práticas gerados, transmitidos e reinventados para além
das previsões legais. Debater as tensões daí resultantes é o foco
deste Grupo.


GT 10 – Ensino e Educação em Direitos Humanos

GT 11 – Estado , Conflitos e Acesso à Terra

Em um tempo em que os conflitos são imediatamente neutralizados ou
interpretados sob o viés negativo da inexistência de consenso, este
Grupo de Trabalho tem por objetivo coordenar esforços em torno do
debate sobre os conflitos a partir de suas dimensões positivas, ou
seja, como motores de transformações sociais, institucionais e
políticas, essencialmente problematizadoras e contestadoras.



GT 12 – Mundialização, Tensões e Direitos Humanos



Este Grupo de trabalho focalizará a discussão do tema das atuais
tensões sugeridas pelo intenso movimento de mundialização e seus
reflexos em face dos direitos humanos sob a perspectiva internacional.
Neste sentido, este GT pretende discutir reflexos jurídicos e
políticos da mundialização, migrações, a pertinência, eficácia e os
resultados de políticas públicas de proteção a refugiados, bem como
políticas públicas multiculturais destinadas a grupos afrobrasileiros,
africanos, ciganos e hispânicos residentes no Brasil.

Minicom lança novo aviso para habilitação de rádios comunitárias

Posted: 07 Feb 2012 07:22 AM PST

O segundo aviso de habilitação para rádios comunitárias foi publicado nesta sexta-feira (3) no portal do Ministério das Comunicações. Desta vez, 75 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato-Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul, serão contemplados. As entidades interessadas tem até o dia 03 de abril para se inscreverem.

De acordo com o aviso, o Minicom tem o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária até o fim de 2013. “As rádios comunitárias são importantes porque dão voz às comunidades onde estão inseridas e servem para divulgação e preservação da cultura local. É um espaço diferenciado que a comunidade tem”, diz a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Portela.

No cronograma do Minicom estão previstos 11 avisos para este ano, e mais 13 para o ano que vem, contemplando ao todo 1.425 municípios. Inicialmente, a preferência são as localidades que ainda não possuem nenhuma rádio comunitária outorgada e sem algum processo em andamento no Ministério. Posteriormente serão contemplados os municípios que já apresentaram novas demandas por rádios comunitárias.

Na quinta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff enfatizou a universalização do serviço de radiodifusão comunitária em uma mensagem enviada ao Congresso Nacional.

Para ver a relação das cidades, a documentação exigida, os locais de inscrições e as instruções sobre como participar do aviso,clique aqui.

Bruno Caetano

Da Redação

Com informações do Ministério das Comunicações

SARAU Á MARGEM

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Dia 25 de janeiro às 19 horas, a Biblioteca Social Mundial realizará o sarau À margem que reunirá poetas, músicos, compositores com produções artísticas relacionadas aos temas do Fórum Social Temático 2012: crise capitalista, justiça social e meio ambiente. Neste encontro poético será lançada a terceira edição do fanzine À margem que, tem sido um difusor da arte e da poesia, dialogando com poetas e artistas que se identificam com a ideia de libertação e expressão em movimento. Estre os artistas convidados estão: Mestre Chico, Mestre Paraqueda, Zé da Terreira, Zé dos Rios, a Caciqua Charrua Aquab, os poetas Jeferson Tenório, Odilon Machado de Lourenço, Alexandre Ruszczyk, o cartunista Santiago, e de Campinas, Marcelo das Historias e Mestre Griô Marquinhos Simplicio entre outros. Além disso haverá projeções de animações consagradas do leste europeu.

A campanha “Mosaico de Livros”, criada em 2001 para constituir um acervo que reunisse as idéias discutidas no processo FSM, deu origem em 2005 ao Ponto de Cultura Biblioteca Social Mundial. O Ponto de Cultura é um projeto que além do acervo, integra uma rede de colaboradores que atuam em prol do Conhecimento Livre através de ações culturais como saraus, exposições fotográficas, publicações e oficinas em diversas áreas. Hoje, graças a parceria com a CUT RS o acervo está catalogado e integra o Memorial do Fórum Social Mundial, podendo ser visitado no térreo do Memorial do Rio Grande do Sul. O sarau inaugura, portanto, esta nova fase da Biblioteca evocando a sabedoria ancestral dos Mestres Griôs, a irreverencia das artes e a resistência dos povos originários, firmando o processo Fòrum Social Mundial no Memorial do RS, fazendo deste um espaço vivo e acolhedor do conhecimento e da cultura, dando destaque ao que, por vezes, parece estar À margem.

Ana Paula Stock

Gentileza gera gentileza

Ancine - Aviso de Consulta Publica

 

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE – informa a abertura de duas Consultas Públicas:

- Sobre a minuta de instrução normativa que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos da Lei nº 12.485/2011 e dá outras providências;
- Sobre a minuta de instrução normativa que altera dispositivos da Instrução Normativa 91, de 4 de fevereiro de 2011.

As minutas estarão em consulta de 19 de janeiro até 3 de março de 2011. O acesso é feito pelo portal www.ancine.gov.br, no ícone Consulta Pública.

Consulta Pública é uma ferramenta que permite a qualquer cidadão conhecer e opinar sobre as normas da ANCINE antes que elas entrem em vigor. É um instrumento de transparência e cidadania.

Transmissão da reunião da Comissão Nacional de Ponto de Cultura

Transmissão da reunião da Comissão Nacional de Ponto de Cultura

Porto Alegre 21 e 22 de janeiro de 2012.

http://www.ustream.tv/channel/pontosdecultura

Sds Solidárias
Paulo Edison Índio

Sarau À margem no Fórum Social Temático

Dia 25 de janeiro às 19 horas, a Biblioteca Social Mundial e a Cooperativa Rizoma realizarão o sarau À margem que reunirá poetas, músicos, compositores com produções artísticas relacionadas aos temas do Fórum Social Temático 2012: crise capitalista, justiça social e meio ambiente. Neste encontro poético será lançada a terceira edição do fanzine À margem que, tem sido um difusor da arte e da poesia, dialogando com poetas e artistas que se identificam com a ideia de libertação e expressão em movimento. Estre os artistas convidados estão: Mestre Chico, Mestre Paraqueda, Zé da Terreira, Zé dos Rios, a Caciqua Charrua Aquab, os poetas Jeferson Tenório, Odilon Machado de Lourenço, Alexandre Ruszczyk, o cartunista Santiago, e de Campinas, Marcelo das Historias e Mestre Griô Marquinhos Simplicio entre outros. Além disso haverá projeções de animações consagradas do leste europeu.

A campanha “Mosaico de Livros”, criada em 2001 para constituir um acervo que reunisse as idéias discutidas no processo FSM, deu origem em 2005 ao Ponto de Cultura Biblioteca Social Mundial. O Ponto de Cultura é um projeto que além do acervo, integra uma rede de colaboradores que atuam em prol do Conhecimento Livre através de ações culturais como saraus, exposições fotográficas, publicações e oficinas em diversas áreas. Hoje, graças a parceria com a CUT RS o acervo está catalogado e integra o Memorial do Fórum Social Mundial, podendo ser visitado no térreo do Memorial do Rio Grande do Sul. O sarau inaugura, portanto, esta nova fase da Biblioteca evocando a sabedoria ancestral dos Mestres Griôs, a irreverencia das artes e a resistência dos povos originários, firmando o processo Fòrum Social Mundial no Memorial do RS, fazendo deste um espaço vivo e acolhedor do conhecimento e da cultura, dando destaque ao que, por vezes, parece estar À margem.

Sarau À margem no Fórum Social Temático

Dia 25 de janeiro às 19 horas, a Biblioteca Social Mundial e a Cooperativa Rizoma realizarão o sarau À margemque reunirá poetas, músicos, compositores com produções artísticas relacionadas aos temas do Fórum Social Temático 2012: crise capitalista, justiça social e meio ambiente. Neste encontro poético será lançada a terceira edição do fanzine À margem que, tem sido um difusor da arte e da poesia, dialogando com poetas e artistas que se identificam com a ideia de libertação e expressão em movimento. Estre os artistas convidados estão: Mestre Chico, Mestre Paraqueda, Zé da Terreira, Zé dos Rios, a Caciqua Charrua Aquab, os poetas Jeferson Tenório, Odilon Machado de Lourenço, Alexandre Ruszczyk, o cartunista Santiago, e de Campinas, Marcelo das Historias e Mestre Griô Marquinhos Simplicio entre outros. Além disso haverá projeções de animações consagradas do leste europeu.

A campanha “Mosaico de Livros”, criada em 2001 para constituir um acervo que reunisse as idéias discutidas no processo FSM, deu origem em 2005 ao Ponto de Cultura Biblioteca Social Mundial. O Ponto de Cultura é um projeto que além do acervo, integra uma rede de colaboradores que atuam em prol do Conhecimento Livre através de ações culturais como saraus, exposições fotográficas, publicações e oficinas em diversas áreas. Hoje, graças a parceria com a CUT RS o acervo está catalogado e integra o Memorial do Fórum Social Mundial, podendo ser visitado no térreo do Memorial do Rio Grande do Sul. O sarau inaugura, portanto, esta nova fase da Biblioteca evocando a sabedoria ancestral dos Mestres Griôs, a irreverencia das artes e a resistência dos povos originários, firmando o processo Fòrum Social Mundial no Memorial do RS, fazendo deste um espaço vivo e acolhedor do conhecimento e da cultura, dando destaque ao que, por vezes, parece estar À margem.