Carta da Plenária LGBTQI ao Fórum Social Mundial 2018

Sem LGBTQIfobia e qualquer outra opressão, outro mundo é possível!

Nós, travestis, transexuais, lésbicas, gays, bissexuais e intersexos, temos participado do Fórum Social Mundial desde sua primeira edição em Porto Alegre, em 2001. Sabemos que a luta contra as discriminações por identidade de gênero e de orientação sexual é parte da luta contra as opressões e não terá êxito se não estiver inserida diariamente nas lutas contra os machismos, os racismos, as xenofobias e todas as formas correlatas de intolerância, e pela superação da dominação da humanidade pelo mercado e pelo capital. Ao mesmo, tempo, os movimentos que lutam pela superação das desigualdades sociais e contra a exploração no mundo do trabalho devem reconhecer a centralidade estratégica de nossas lutas num projeto de emancipação da humanidade. 

A resposta das classes dominantes à crise de 2008 é o aprofundamento do projeto neoliberal por todo o planeta, com o agravamento dos ataques aos direitos sociais e a classe trabalhadora. As teses do estado mínimo e dos ajustes fiscais, com cortes de recursos para educação, saúde, cultura, assistência e demais políticas sociais, são outra face desta agressão que implica concretamente em negação de nossos direitos. É um braço do neoliberalismo o fascismo recrudescendo os conservadorismos de todo tipo.

O imperialismo também avança em sua sanha golpista na América Latina e seus governos neoliberais, com raras exceções, adotam medidas anti povo, de redução de direitos sociais e de criminalização dos movimentos sociais, enquanto os movimentos sindicais, sociais e populares tentam organizar a resistência e o enfrentamento a tais ações e em defesa dos povos. E a intervenção federal no RJ é uma das marcas da crescente militarização dos governos neoliberais do continente e deve ser denunciada como um instrumento de extermínio das populações que são descartáveis ao capital como a juventude negra, pobre e das periferias, e população LGBTQI, em especial travestis e transexuais.

Ao lado dos ataques do neoliberalismo o cenário mundial em relação às pessoas LGBTQI, apesar de alguns avanços institucionais localizados, mostra uma preponderância do preconceito e da discriminação. Mais de 70 países criminalizam as pessoas LGBTQI, alguns inclusive com a pena de morte, e é crescente a articulação de setores religiosos conservadores em oposição ao reconhecimento de direitos para o segmento LGBTQI. Um dos instrumentos dos ataques destes setores às demandas LGBTQIs e feministas é o combate à inventada “ideologia de gênero”, sob cujo espantalho tem sido aprovadas normatizações que visam impedir que a educação tenha abordagens voltadas à igualdade de gênero, bem como à diversidade sexual, assim como qualquer avanço de direitos e empoderamento no campo de gênero, o que atinge não só a população Trans, mas todas as mulheres e LGBTQI+.

A Plenária LGBTQI do Fórum Social Mundial considera que uma de nossas principais tarefas neste momento é a defesa da democracia e do estado democrático de direito, pois esta é uma condição até mesmo para a preservação de nossas vidas, já que o aprofundamento dos estados de exceção legitimam assassinatos como os de Santiago Maldonado na Argentina e da companheira Marielle Franco no Brasil. É preciso erguer a voz para denunciar estes assassinatos como afrontas a qualquer possibilidade de vida democrática, bem como proclamar que as tentativas do governo e tribunais golpistas de impedir o ex-Presidente Lula de ser candidato são uma continuidade do golpe que depôs a Presidenta Dilma Rousseff. Dizemos ao lado de todo o povo: não à prisão de Lula, prisão sem crime é anticonstitucional.

Acreditamos que nossas agendas de lutas devem ser norteadas pelo reconhecimento de que como pessoas LGBTQI somos também negras e negros, jovens, da terceira idade, população em situação de rua, encarceradxs, pessoas com deficiência, e outros marcadores sociais que podem ampliar nossos níveis de vulnerabilidade social. E essa condição exige uma defesa firme do direito à saúde integral LGBT, e a denúncia de que a epidemia de HIV/Aids, que continua a avançar principalmente entre a população mais jovem, permanece como uma grave questão de saúde pública e social, com desafios exacerbados pelos desmontes das políticas públicas de saúde e de atenção às pessoas vivendo com HIV, e em relação aos quais precisamos resistir.

Os movimentos LGBTQI defendem as plataformas de reconhecimento legislativo de seus direitos em todo o mundo, e da mesma forma como temos proclamado que homossexualidade não é “doença” para ser “curada”, exigimos em todo o mundo a despatologização das identidades trans, pois o que deve prevalecer neste direito à identidade é a auto declaração.

Indicamos a todas as pessoas LGBTQI nos países que viverão processos eleitorais, que busquem a construção de plataformas e candidaturas LGBTQIs efetivamente comprometidas com nossas bandeiras de luta.

Reivindicamos junto à organização do Fórum Social Mundial nosso reconhecimento como movimento social efetivamente comprometido com estas bandeiras de um novo mundo. Para isso, estamos constituindo um Grupo de Trabalho LGBTQI do FSM, a partir das redes e organizações que convocaram nossa Plenária e demais participantes, e desejamos intensificar e formalizar esta participação. E reafirmamos a consigna desde 2001: sem LGBTQIfobia e qualquer outra opressão, outro mundo é possível!

É preciso lutar, resistir, criar, TransFormar para defender a soberania e a liberdade dos povos e principalmente o planeta e a vida com dignidade para todas todos sem qualquer discriminação ou violação de direitos. 

Observação: esta Carta é subscrita pelas redes e organizações que convocaram a Plenária LGBTQI do FSM, bem como as pessoas que dela participaram.

ABGLT, ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas, Antra - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Artgay, ArtJovem LGBT, Candaces, FONATRANS-Forum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, Fórum Nacional de Juventude Negra, LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS - RS, Rede Afro LGBT, Rede Sapatá, Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, RNP + e União Nacional LGBT.

NOTA DE FALECIMENTO: NEIDE RODRIGUES, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CNS, DEIXARÁ SAUDADE

É com pesar que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) comunica o falecimento de nossa secretária-executiva, Neide Rodrigues, na manhã de sábado (24/03/2018), em Brasília. Neide foi acometida por uma parada cardíaca. Nossa solidariedade aos amigos, familiares, colaboradores do CNS e companheiros de luta, que tiveram a honra de conviver ao lado de um exemplo de resistência e compromisso com o controle social brasileiro.

Neide assumiu a secretaria-executiva do CNS, órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), em 2016, desde então vinha desempenhando um excelente trabalho na gestão técnica e política do conselho, dando encaminhamento às recomendações, moções, resoluções e deliberações dos conselheiros e conselheiras nacionais de saúde. Seu falecimento aconteceu dois dias após o falecimento de João Palma, outro importante companheiro de luta, que antecedeu a gestão de Neide na secretaria-executiva. Duas perdas que ficarão na memória.

Neide era filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), trabalhou no Departamento de Assistência Farmacêutica do MS e no gabinete do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha. Tinha graduação em Administração pelo Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia (Iesa) e pós-graduação em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Além da organização das diversas agendas de luta do CNS, a secretária vinha participando de encontros pelo país com o objetivo de compartilhar a experiência da secretaria em âmbito nacional. “É importante fazermos essa aproximação com os estados e municípios. Nosso papel é fundamental para o funcionamento dos conselhos, nós damos encaminhamento às deliberações”, dizia.

A secretária executiva tinha 55 anos, deixa três filhos e uma rede de amigos e companheiros de militância. Sua contribuição por uma saúde pública e de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras foi fundamental e continuará reverberando em nossas práticas e desafios em defesa dos direitos da população e do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária executiva do CNS será lembrada como uma mulher firme, que não tinha medo de lutar pelo que acreditava com o objetivo de fortalecer a participação social no Brasil. Toda nossa solidariedade aos conselheiros e conselheiras diante desta perda.

Conselho Nacional de Saúde

ARTISTAS PERNAMBUCANOS FAZEM PROTESTO CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR NOSSO AMIGO NEGO BANDO!!!

Relato de Mãe Beth de Oxum

QUE DEUS CONFORTE NOSSA DOR !!!

Nego Bando trabalhava comigo cotidianamente, desde novembro passado estava aqui no Coco de Umbigada, semana passada fizemos o planejamento anual do ponto de cultura, sistematizamos juntos, ele e Nilton Pereira estavão fazendo o Clip do Coco para nossa turnê na Europa no segundo semestre deste ano. Ele tinha um sonho, nessa mesma semana, agente mandou dois projetos para o Funcultura Audiovisual, um projeto em homenagem ao Mestre Pombo Rôxo, Imortais da Alegria, e um projeto de Formação , CINEMA DE NEGRO, uma Escola de Cinema para jovens negros e afro-descendentes, essa era a pegada desse homem, estou sem palavras, sem força, só consigo mesmo chorar, pela perda irreparável, pelo desespero de perder um parceiro, um irmão, não consigo conter as lágrimas desde domingo, quando soube da notícia. Na quinta passada, parece uma despedida, comemoramos nossos projetos enviados e tomamos umas, eu, ele, mãe Lúcia, marcelinho , Bruna e Rose, a galera aqui do coco, demos boas risadas com suas histórias,

na sexta viajei para o Festival Canavial em Limoeiro a pedido de Afonso Oliveira e da Conexão.PE. chegeui domingo e tive a notícia na lata, quase desmaiei, sem chão, a ficha não consegue cair.

ontem fui ao local que ele foi abordado, fiz uma imagens com celular, um caminho de sangue, empregnado no chão, do local onde foi abordado até a entrada do hospital Tri -Centanário, ele fez um percursso de aproximadamente 50 metros, o caminho é um corredor de sangue. Após dar entrada nesse hospital, teve os primeiros socorros e foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, foi atendido e foi encaminhado para outro hospital, para o hospital da Restauração, desta vez, ao dar entrada veio a óbito, perca total de sangue. Foi esfaqueado por um marginal de nome Chico do Alto da Sé, quem vem botando o Terror na cidade, PASMEM, da sexta para o sábado, no Amaro Branco, próximo ao Tri-centenário ele matou Nego Bando, do Sábado para o domingo, no sítio de seu reis, ele matou outro homem, um sambista da cidade, grande amigo de Thiago nagô, no Alto da Sé, todos falam por uma boca só, que ele é o terror, porta uma faca peixeira, e mata a quem ele encontrar, essa é a cidade de Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade, Tenho vergonha e peço mil perdões a família carnal de Negô Bando, por entregar seu corpo, um homem do Audio Visual, veio para trabalhar a produção audio visual na cidade da cultura e é assassinado desse jeito.

sem palavras, a vida não estar valendo nada e estamos a mercê da nossa própria sorte, o estado brasileiro é totalmente omisso, essa polícia medíocre parece que só serve mesmo é para acabar com nossas festas de rua, nossas brincadeiras, para prender esses bandidos, ela não serve. INDIGNADA !

OLINDA ESTAR UM CAOS..!

EM PERNAMBUCO TEMOS O PACTO PELA VIDA,

PACTO PELA VIDA DE QUEM GOVERNADOR !

INDIGNADA !

QUERO FAZER UM CHAMADO AOS MÚSICOS, ARTÌSTAS< ESTUDANTES< PRODUTORES< TRABALHADORES, TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA, PRODUTORES DO AUDIO VISUAL, GRUPOS DE CULTURA POPULAR, PONTOS DE CULTURA, GRUPOS DE CAPOEIRA< BANDAS DA CIDADE, CIDADÃOS DE OLINDA E FORA DELA, PARA FAZERMOS UM PROTESTO HOJE, NO DIA QUE ELE É ENTERRADO EM PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 01/MARÇO/2016, 17 h,

EM FRENTE A DELEGACIA DE OLINDA, VAMOS PARAR A CIDADE, PARA TERMOS O DIREITO DE IR E VIR, DE CIRCULAR, DE FAZER CULTURA, DE SER RESPEITADO, DE TER DIREITO A VIDA.

DESCANSE EM PAZ MEU IRMÃO< MEU PARCEIRO, ILUMINADO NEGO BANDO. TODA FAMÍLIA DO COCO DE UMBIGADA LHE TEM MUITO AMOR> QUE O CEU LHE RECEBA EM FESTA MEU QUERIDO

[DOWNLOAD] Arte e religiosidade afro-brasileira

Roteiro do Museu Afro Brasil ensina sobre a Arte e a Religiosidade Afro-brasileira.

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Com obras produzidas por distintos artistas, seja por suas origens, credos ou períodos, a complexidade e riqueza pode ser percebida pela variedade de materiais e soluções artísticas. Capazes de superar grandes obstáculos, atravessar fronteiras e se fazer presente, as religiões afro-brasileiras possuem características singulares. O tema deste roteiro, portanto, é trazer um pouco da presença desta Religiosidade Afro-Brasileira em nossas vidas e em nossa arte.

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Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique

Os "Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique" foram elaborados por José dos Santos Rufino, em 1929. O autor tenta, através de uma colecção de 10 álbuns, mostrar os vários aspectos da "Colónia de Moçambique". Grande parte destas fotografias foi utilizada no Boletim Geral das Colónias nº 50, 1929, dedicado à Colónia de Moçambique. Nesse Boletim as fotografias são enquadradas com textos de vários autores.

Esta colecção de obras foi editada pelo antigo Banco Nacional Ultramarino e pertencem actualmente à Biblioteca Ultramarina do ex-Banco Nacional Ultramarino. Foi digitalizada e incorporada na Biblioteca Digital da Memória de África através de protocolo para a cedência de conteúdos assinado entre a Caixa Geral de Depósitos e a Fundação Portugal-África.

A sua utilização segue o referido nos direitos de utilização do material.

AQUI

Território quilombola é reconhecido em Palmares do Sul, no RS

Área de 708,5 hectares beneficia 93 famílias no Rio do Grande do Sul; com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação

O Rio Grande do Sul teve sua 12ª comunidade quilombola com território reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área de 708,5 hectares, em Palmares do Sul, foi declarada como terras da comunidade quilombola de Limoeiro por meio de portaria publicada, na última sexta-feira (26), no Diário Oficial da União. Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação.

A portaria beneficia 93 famílias e resulta de um extenso trabalho que inclui vários estudos e levantamentos técnicos, reunidos no Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) do território, publicado em 2011. Entre as peças está o laudo sócio-histórico-antropológico, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que remontou as origens da comunidade.

A pesquisa demonstra que as famílias descendem de cinco escravos levados do município de Santo Antônio da Patrulha à região. Heranças e doações conformaram a posse do território ainda no século XIX. A identidade das famílias que hoje moram no Limoeiro é toda construída a partir da memória de seus antepassados escravos e ex-escravos.

Conquista

"É muito importante. Para nós, é uma vitória. Mais ainda para o pessoal mais velho, que lutou tanto para isto", comemorou a presidente da Associação Comunitária Quilombo do Limoeiro, Lisiane de Oliveira, ressaltando que as famílias possuem muitos idosos.

"A comunidade historicamente manteve sob sua posse grande parte do território, com um grande número de famílias", registra o técnico do Incra/RS, José Rui Tagliapietra, que acompanhou o processo. O próximo passo na regularização será dado pela publicação de um decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas dentro do perímetro do território. O Instituto identificou dois proprietários a serem indenizados.

Todo o processo culmina com a titulação da área em nome da associação. No Rio Grande do Sul, quatro comunidades quilombolas já estão tituladas: Casca, em Mostardas (título parcial); Chácara das Rosas, em Canoas; Família Silva, em Porto Alegre (título parcial); e Rincão dos Martinianos, em Restinga Seca (título parcial).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra