Artistas brasilienses participam de evento cultural no CEF 31 de Ceilândia

Professora da rede pública desenvolveu projeto para utilizar a cultura como meio de educação

Publicação: 28/05/2011 10:30 Atualização:
Os alunos do Centro de Ensino Fundamental 31 (CEF 31), da Ceilândia, participam de pocket shows e têm a oportunidade de entrevistar artistas brasilienses para trabalho escolar. O evento, criado pela professora de Artes e Música, Sueny Schetino, tem como objetivo criar um acervo cultural com catálogo incluindo cada artista conhecido até o final do ano. O evento cultural acontecerá nos dias 31 de maio, 1,7 e 9 de junho, das 9h às 11h, exclusivamente para os estudantes. 

As crianças têm a oportunidade de entrar em contato com os artistas, que se disponibilizaram a conhecer os alunos pessoalmente. Entre os artistas confirmados estão: Gianne Caputo, Thiago Lunar, Angel Duarte e Fernanda Pinho. Alguns não podem comparecer à escola por não estarem na cidade. Como é o caso de Hamilton de Holanda, que sugeriu realizar a entrevista por skype. Marcus Moraes está em turnê, mas está organizando com a professora Sueny uma ida ao Clube do Choro, para que os alunos possam assistir o show.

O evento será realizado apenas para os alunos do CEF 31, mas Sueny disse ter interesse em convidar a Secretaria de Cultura para assistir aos pocket shows e entrevistas. Como parte do projeto, os alunos também realizarão um show de talentos, no qual os artistas serão os convidados.

Os alunos agendaram alguns pocket shows e entrevistas, todos das 9h às 11h:

Gianne Caputo – 31 de maio;
Thiago Lunar – 01 de junho;
Angel Duarte – 07 de junho;
Fernanda Pinho – 09 de junho.

Modernização da Lei de Direitos Autorais


Etapa colaborativa para a finalização do Anteprojeto de Lei chega ao fim com seminário em Brasília

Encontro com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores e juristas irá finalizar, na próxima semana, a etapa de sugestões para a elaboração do anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais. Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL será realizado em 31 de maio e 1º de junho no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Durante esses dias, a equipe da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC ainda receberá contribuições para o texto (apesar de a data estipulada para o último dia de entrega ser 30 de maio).
A inscrição para o Seminário é gratuita e pode ser feita pela página www.cultura.gov.br, mediante o preenchimento do formulário de inscrição que deverá ser enviado pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição.
Nas mesas de debate, está confirmada a presença de representantes e especialistas de diversos setores da sociedade e de instituições relacionadas ao tema que participaram do processo de discussão do texto nos últimos anos (veja a programação abaixo).
Finalização do processo
Em 22 de março, o MinC tornou público por meio de seu site o texto do Anteprojeto de Lei entregue à Casa Civil em dezembro de 2010, consolidado após a consulta pública realizada também no ano passado.
Dando sequência ao debate, em 25 de abril, o MinC divulgou um cronograma de trabalho com o período para receber mais contribuições ao texto. Após a etapa de envio de sugestões, cujo objetivo é aperfeiçoar o APL, terá início a última fase de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. De acordo com o cronograma, o anteprojeto deve ser encaminhado à Casa Civil pela ministra Ana de Hollanda em 15 de julho.
Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), pelo telefone (61) 2024-2640 ou pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br.
Para se inscrever, acesse o link abaixo e baixe a ficha de inscrição:
http://www.cultura.gov.br/site/2011/05/18/a-modernizacao-da-lei-de-direitos-autorais-2/

 
 
Confira a programação do Seminário:
Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais:
Contribuições Finais para o APL

MESAS DE DEBATE

Dia 31/05/11 (TERÇA-FEIRA)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Cerimônia de abertura presidida pela Sra Ministra da Cultura, Ana de Hollanda

09h30 – Mesa 1 –  Limitações aos Direitos do Autor
Palestrante: Bruno Lewicki
Palestrante: Eduardo Lycurgo Leite  (UNICEUB)
Palestrante: Deputado Emiliano José
Moderador: Gonzaga Adolfo (Gonzaga Adolfo Advocacia)      

11h10 – Mesa 2 – Limitações aos Direitos do Autor
Palestrante: Denis Borges Barbosa  (Denis Borges Barbosa Advogados)
Palestrante: Manoel Joaquim Pereira Dos Santos (FGV/SP)
Palestrante: Silmara Chinellato (USP)
Moderador: Maria Luiza Egea (Diretora da ABDA)

12h50 – Almoço livre

14h00 – Mesa 3 – Usos das Obras na Internet
Palestrante: Guilherme Carboni (FAAP)
Palestrante: Marcos Wachowicz (UFSC)
Moderador: Paulo Rosa (ABPD)

15h40 – Intervalo

16h00 – Mesa 4 – Reprografia
Palestrante: Carlos Affonso Pereira De Souza (FGV/RJ)
Palestrante: Dalton Spencer (ABDR)
Palestrante: Joaquim Maria Guimarães Botelho (UBE)
Moderador: Allan Rocha (UFRJ)

Dia 01/06/11 (QUARTA-FEIRA)

09h00 – Mesa 5 –  Supervisão Estatal das Entidades de Cobrança e Distribuição de Direitos
Palestrante: Carlos Fernando Mathias (UNILEGIS) 
Palestrante: José Carlos Costa Netto (ABDA) 
Palestrante: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF) 
Moderador: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)  

10h50 – Mesa 6 –  Gestão Coletiva
Palestrante: Victor Drummond (INTER ARTIS)      
Palestrante: Daniel Campello (Up Rights/Advogado e pesquisador da UFRJ)     
Palestrante: Sidney Sanchez (Sanchez Advogados Associados)
Moderador: Du Oliveira (CNPC/FNM)

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa 7 - Unificação de Registro de Obras
Palestrante: Ivana Crivelli (ASPI)
Palestrante: Newton Silveira (Advogado)
Moderador: Rejane Schneider (FBN/EDA)

15h30 – Mesa 8 –  Da Obra sob Encomenda e Decorrente de Vínculo
Palestrante: Eliane Abrão (Advogada)
Palestrante: Eduardo Salles Pimenta (Salles Pimenta E Estanislau do Amaral Adv. Associados)
Moderador: Magdalena Rodrigues (Sated/MG)

17h00 – Intervalo
17h30 – Mesa de Encerramento
Sr. Vítor Ortiz (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)
Sra. Márcia Regina Vicente Barbosa (Diretora de Direitos Intelectuais)
Sra. Sumara Louise (ANAD)


Atendimento à imprensa

Assessoria do Ministério da Cultura
Marcelo Lucena ou Rosiene Assunção
Tel: (61) 2024-2407

Inscrições abertas para as oficinas multimidia da produtora colaborativa no Festival PE Nação Cultural no Sertão Central

Olá Artivista!
  

  A Produtora Cultural Colaborativa de Pernambuco, arranjo produtivo dos pontos de cultura de cultura digital e audiovisual, chegou esta semana no sertão central junto com a caravana do Festival Pernambuco Nação Cultural da FUNDARPE.

 De 25 a 28 de maio de 2011 serão realizandas oficinas de audio, video, rádio, fotografia, e jornalismo online na cidade de são josé do Belmonte reunindo formação e produção cultural colaborativa.

  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet ou presencialmente no dia do evento de acordo com a disponibilidade de vagas. Mais informações e o formulário de inscrições estão disponíveis no link: http://www.nacaocultural.pe.gov.br/aberta-inscricoes-para-oficinas-multimidia-em-software-livre-no-festival-nacao-cultural-em-belmonte

 Conheça mais sobre a tecnologia social das produtoras culturais colaborativas no artigo publicado nos anais da EXPOIDEA 2010 (http://www.iteia.org.br/textos/produtora-cultural-colaborativa-artigo-expoidea-2010).

  
 ensine, aprenda e apareça nessa colaboração produtiva da cultura!
 
  []'s e axé
    Jatobá
www.iteia.org.br/jatoba


I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul



Datas: 27, 28 e 29 de maio

Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255; Porto Alegre-RS

Inscrições gratuitas


#BlogProgRS: 27, 28 e 29 de maio



A democratização da comunicação passa pelos meios digitais, segundo os organizadores do I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul. Já estão abertas as inscrições para o evento, nos dias 27, 28 e 29 de maio, que tem como objetivo discutir de que forma os agentes da internet podem atuar para pluralizar a voz da sociedade.
Cerca de 200 autores de blogs e ativistas das redes sociais digitais são esperados na Câmara Municipal de Porto Alegre, para participar daprogramação, que aborda políticas públicas para os meios digitais, internet como instrumento para a democratização da comunicação, viabilização profissional do trabalho na rede, oficinas de tecnologia, debates de experiências e atividades de rua. Ao final do encontro, será elaborada uma carta dos participantes para apresentar as propostas na área e levar a discussão para o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em junho, em Brasília.
O evento, que vem sendo chamado nas redes sociais apenas de #BlogProgRS (o sustenido é o símbolo usado para formar as chamadas tags, ou seja, agrupar conteúdo em torno de um termo), surgiu como consequência do I Encontro Nacional, em 2010. Mais de 300 blogueiros se reuniram em São Paulo para fortalecer a blogosfera como uma alternativa ao discurso único e hegemônico dos meios de comunicação tradicionais e definiram a realização de encontros do mesmo tipo nos estados.
Encontros regionais vêm acontecendo em diversas regiões do país. O encontro gaúcho deve contar com transmissão ao vivo pela internet, para que possa ser acompanhado em todo o país e no interior do estado. Os organizadores ressaltam, no entanto, que a troca de experiências é mais rica quando presencial e contribui para o fortalecimento da rede virtual de blogs. Para participar presencialmente, as inscrições podem ser feitas pelo sitehttp://blogprogrs.com.br/inscricao.


Programação


27 de maio, Sexta


18h30 — Credenciamento e abertura com autoridades e convidados;
19h30 — Mesa de abertura: “As mídias digitais e a democratização da democracia”.
28 de maio, Sábado
09h00 — Mesa de debates: “A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital”;
11h00 — Debate e perguntas de plenário, respostas e considerações da mesa;
12h00 — Almoço;
14h00 — Mesa de debates: “Políticas públicas para comunicação digital”;
16h00 — Oficinas simultâneas;
17h30 — Relatos e experiências de blogs: Somos Andando, El blog de Norelys e Teia Livre;
29 de maio, Domingo
09h00 — Debate de plenário sobre o II BlogProg Nacional, elaboração da Carta dos Blogueir@s e Tuiteir@s Gaúch@s;
11h15 — Coffee Break;
11h45 — Deslocamento para o Parque da Redenção;
12h15 — PIG PARADE no Parque da Redenção.
*A agenda poderá ainda sofrer alterações.
—–

Mesas de debates

As mídias digitais e a democratização da democracia
Vera Spolidoro — Secretária de Comunicação e Inclusão Digital do Estado do Rio Grande do Sul;
Altamiro Borges — Jornalista, blogueiro (Blog do Miro,http://altamiroborges.blogspot.com/), presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé (http://www.baraodeitarare.org.br/), ativista pela democratização da comunicação, organizador do BlogProg nacional, membro do Comitê Central do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e autor do livro “Sindicalismo, resistência e alternativas”.
Marcelo Branco — Profissional de TI, ativista pela liberdade do conhecimento.
A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital
Eduardo Guimarães — Blogueiro (Blog da Cidadaniahttp://www.blogcidadania.com.br/), comerciante, ativista político (presidente do Movimento dos Sem Mídia), organizador do BlogProg nacional.
Leandro Fortes — Blogueiro (Brasília, Eu Vihttp://brasiliaeuvi.wordpress.com/). Organizador do BlogProg nacional. Jornalista, repórter da revista Carta Capital. É autor dos livros Jornalismo InvestigativoCayman: o dossiê do medoFragmentos da Grande Guerra e Os segredos das redações. É criador do curso de jornalismo on line do Senac-DF e professor da Escola Livre de Jornalismo.
Gabriela Zago — Jornalista gaúcha e pesquisadora de comunicação e jornalismo nas redes sociais digitais, blogueira (http://www.gabrielazago.com/), doutoranda em comunicação e informação, colaboradora do TwitBrasil e da Wave Magazine.
Luiz Carlos Azenha — Jornalista, blogueiro (Vi o mundohttp://www.viomundo.com.br/), organizador do BlogProg nacional. Foi correspondente internacional da Rede Manchete, do SBT e da Rede Globo. Atualmente, faz reportagens para a Rede Record e é diretor geral do programa Nova África da TV Brasil.
Renato Rovai — Blogueiro (Blog do Rovai, http://www.revistaforum.com.br/blog/). Jornalista, editor da revista Forum. Organizador do BlogProg nacional.
Políticas públicas para comunicação digital
Cláudia Cardoso — Diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul;
Vinícius Wu — Secretário Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador do Gabinete Digital.
Debatedor: Marco Weissheimer — Jornalista, blogueiro (RS Urgente,http://rsurgente.opsblog.org/), editor da revista eletrônica Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/)

Oficinas simultâneas

Blogs I: Quero ter um blog, como começar?
Em definição.
Blogs II: Administração e ferramentas para blogs
Tatiane Pires — estudante de ciência da computação na PUC/RS, é programadora e webdesigner, escreve no blog tatianeps.net e colabora no portal Teia Livre (http://www.teialivre.com.br).
Redes Sociais
Mirgon Kayser — Assessor de Organização, Sistemas e Métodos da Fundação Cultural Piratini – TVE/RS e FM Cultura. Blogueiro, autor do Blog do Mirgon (http://blogdomirgon.blogspot.com/).

Relatos e experiências de blogs

Cristina Rodrigues — Somos Andando (http://somosandando.wordpress.com/Porto Alegre
Sr. Cloaca Cloaca News (http://cloacanews.blogspot.com/Porto Alegre
Norelys Morales — El blog de Norelys (http://norelysblog.blogcip.cu/Havana / Cuba
Marco Aurélio — Teia Livre (http://www.teialivre.com.brSão Paulo

Ajude a divulgar o #BlogProgRS




O livro, que pode ser conferido no arquivo em pdf, fala sobre Leituras Afro-Brasileiras: territórios, religiosidade e saúde.



A presente coletânea aponta diversos interesses em abordar os entendimentos e as apropriações de territórios, de religiosidades e de saúdes na sociedade brasileira.

Um dos aspectos cruciais é suscitar a percepção de que em terras brasilianas, territórios, religiosidades e saúdes foram/são apropriados pelos grupos afro-descendentes de
acordo com suas particularidades e valores, seus interesses e suas interações junto à sociedade nacional, assim como o de divulgar reflexões, estudos e seus resultados produzidos por pesquisadores, além de agentes religiosos de diversas instituições.

Desta forma, a interação de territórios/religiosidades/saúdes aponta portanto contextos construídos na história, na subjetividade, e nas mentalidades que marcam as trajetórias visíveis/invisíveis destes grupos.

NEPAA inscreve para curso de Cinema Internacional da Afrodiáspora


O Núcleo de Estudos das Performances Afro-Ameríndias (NEPAA/UNIRIO) promove o curso “Cinema Internacional da Afrodiáspora” entre os dias 24 de maio e 5 de julho, com a Profa. Dra. Irline François, do Goucher College, em Maryland (EUA). As aulas ocorrem todas as terças-feiras das 18h às 21h, na Sala de Audiovisual da Escola de Teatro da UNIRIO (Av. Pasteur, 456, 4º andar, Urca). 


O curso traz uma seleção de filmes da afrodiáspora mundial contemporânea produzidos, dirigidos e escritos por homens e mulheres dos Estados Unidos, Caribe e de países da América Latina, Europa e África, nas últimas três décadas. Através da exibição dessas obras e de debates, o curso pretende tratar dos estereótipos que permearam o cinema negro, as políticas antirracismo, as obras de artes diaspóricas, as comunidades imaginadas e as redes transculturais. Também serão abordados temas ligados a comportamento não verbal, iluminação, câmera e técnicas de representação. São oferecidas 60 vagas, e os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo e-mailhectorgomes8484@yahoo.com.br até o dia 24 de maio. 



Sobre Irline François:

Professora de Gênero, Filme e Literatura Comparada da Goucher College (EUA), Irline François foi premiada pelo Programa Fullbright (Programa de Intercâmbio Educacional e Cultural do Governo dos Estados Unidos da América) para trabalhar como professora visitante do NEPAA. Irline ministra cursos sobre filmes afrodiaspóricos, Movimentos Sociais Latino-Americanos, Literatura Comparada e Literatura e Teoria de Filmes Feministas Transnacionais. 

PROGRAMAÇÃO DE FILMES E DEBATES:

Dia 24 de maio: Introdução
Filme: “The Agronomist” 
Diretor: Jonathan Demme
Documentário, Cor, 90 minutos, 2005

Dia 31 de maio: “Comunidades francesas transculturais”
Filme: “35 Rums”
Diretor: Claire Denis
Narrativo, Cor, 100 minutos, 2010

Dia 7 de junho: “Renovação do Espírito”
Filme: “Sankofa”
Diretor: HaileGerima
Narrativo, Cor 125 minutos, 1993

Dia 14 de junho: “1935: Sementes do Movimento dos Direitos Civis dos EUA”
Filme: “The Great Debaters”
Diretor: Denzel Washington
Narrativo, Cor 124 minutos, 2008

Dia 21 de junho: “Triangulações de Paternidade, Classe, Raça e Sexualidade”
Filme: “Eve’sBayou”
Diretor: KasiLemmons
Narrativo, Cor, 109 minutos, 2003

Dia 28 de junho: “Fragmentos de uma Vida, História, Política Sexual Negra, Correntes Transculturais”
- Filme: “Looking for Langston”
Diretor: Isaac Julien
Documentário, Preto e Branco, 88 minutos, 2007
- FilmeAlternativo: “Jean-Michel Basquiat: RadiantChild”
Diretor: TamraDavis
Documentário, Cor, 88 minutos, 2010

Dia 5 de julho: Emigrantes duplamente desterrados
Filme: “Mississippi Marsala”
Diretor: Mira Nair
Narrativo, Cor, 118 minutos, 2003




NEPAA inscreve para curso de Cinema Internacional da Afrodiáspora

O Núcleo de Estudos das Performances Afro-Ameríndias (NEPAA/UNIRIO) promove o curso “Cinema Internacional da Afrodiáspora” entre os dias 24 de maio e 5 de julho, com a Profa. Dra. Irline François, do Goucher College, em Maryland (EUA). As aulas ocorrem todas as terças-feiras das 18h às 21h, na Sala de Audiovisual da Escola de Teatro da UNIRIO (Av. Pasteur, 456, 4º andar, Urca).

O curso traz uma seleção de filmes da afrodiáspora mundial contemporânea produzidos, dirigidos e escritos por homens e mulheres dos Estados Unidos, Caribe e de países da América Latina, Europa e África, nas últimas três décadas. Através da exibição dessas obras e de debates, o curso pretende tratar dos estereótipos que permearam o cinema negro, as políticas antirracismo, as obras de artes diaspóricas, as comunidades imaginadas e as redes transculturais. Também serão abordados temas ligados a comportamento não verbal, iluminação, câmera e técnicas de representação. São oferecidas 60 vagas, e os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo e-mail
hectorgomes8484@yahoo.com.br até o dia 24 de maio.


Sobre Irline François:

Professora de Gênero, Filme e Literatura Comparada da Goucher College (EUA), Irline François foi premiada pelo Programa Fullbright (Programa de Intercâmbio Educacional e Cultural do Governo dos Estados Unidos da América) para trabalhar como professora visitante do NEPAA. Irline ministra cursos sobre filmes afrodiaspóricos, Movimentos Sociais Latino-Americanos, Literatura Comparada e Literatura e Teoria de Filmes Feministas Transnacionais.

PROGRAMAÇÃO DE FILMES E DEBATES:

Dia 24 de maio: Introdução
Filme: “The Agronomist”
Diretor: Jonathan Demme
Documentário, Cor, 90 minutos, 2005

Dia 31 de maio: “Comunidades francesas transculturais”
Filme: “35 Rums”
Diretor: Claire Denis
Narrativo, Cor, 100 minutos, 2010

Dia 7 de junho: “Renovação do Espírito”
Filme: “Sankofa”
Diretor: HaileGerima
Narrativo, Cor 125 minutos, 1993

Dia 14 de junho: “1935: Sementes do Movimento dos Direitos Civis dos EUA”
Filme: “The Great Debaters”
Diretor: Denzel Washington
Narrativo, Cor 124 minutos, 2008

Dia 21 de junho: “Triangulações de Paternidade, Classe, Raça e Sexualidade”
Filme: “Eve’sBayou”
Diretor: KasiLemmons
Narrativo, Cor, 109 minutos, 2003

Dia 28 de junho: “Fragmentos de uma Vida, História, Política Sexual Negra, Correntes Transculturais”
- Filme: “Looking for Langston”
Diretor: Isaac Julien
Documentário, Preto e Branco, 88 minutos, 2007
- FilmeAlternativo: “Jean-Michel Basquiat: RadiantChild”
Diretor: TamraDavis
Documentário, Cor, 88 minutos, 2010

Dia 5 de julho: Emigrantes duplamente desterrados
Filme: “Mississippi Marsala”
Diretor: Mira Nair
Narrativo, Cor, 118 minutos, 2003

385 protestos ao redor do mundo marcam apoio ao movimento espanhol 15-M


385 protestos ao redor do mundo marcam apoio ao movimento espanhol 15-M http://t.co/4IouZtx

Biblioteca do Fórum Social Mundial: Caravana Nacional dos Pontos de Cultura à Brasíl...

Biblioteca do Fórum Social Mundial: Caravana Nacional dos Pontos de Cultura à Brasíl...: "Galera dos Pontos de Cultura, se adentrando nos busão,para a carava nacional dos pontos de cultura. Acessem o link! Caravana Nacional dos Po..."

Caravana Nacional dos Pontos de Cultura à Brasília – 25/05/2011

Galera dos Pontos de Cultura, se adentrando nos busão,para a carava nacional dos pontos de cultura.
Acessem o link!

Lei 10.639 – Educar para a Igualdade


Lei 10.639 – Educar para a Igualdade

Segundo o psiquiatra Frantz Fanon, “O negro nunca foi tão negro quando a partir do momento em que foi dominado pelos brancos" (Fanon, 1983:212).
No Congresso Mundial de Combate ao Racismo e Intolerâncias Correlatas, realizado em 2001 em Durban na África do Sul, foi pensado a problemática das populações africanas e da diáspora em relação à educação, sendo um dos eixos preocupantes, o ensino e pesquisas universitárias. Nas conclusões temos nos percursos da reprodução universitária, tanto na transmissão de conhecimento como na pesquisa, maior sentido ao suporte do desenvolvimento desigual entre as populações de um mesmo país e entre países de uma mesma região ou de regiões distintas do que à produção de soluções das desigualdades sócio-econômicas. Em muitas áreas, a universalização acadêmica conspira ou desconhece as culturas locais, provocando ruptura de identidades culturais e desrespeito ou desconsideração aos conhecimentos das populações. (CUNHA JUNIOR, Henrique.)
Esta observação não pôde passar despercebida também no Brasil, já que somos brasileiros e descendentes de encontros e desencontros de diversos grupos étnicos ameríndios, europeus e africanos; temos uma dupla responsabilidade já que, a história da África e do Brasil são muito próximas. “os africanos não foram criados por autogênese nos navios negreiros e nem se limitam em África à simplista e difundida divisão de bantos ou sudaneses. Devemos conhecer a África para, não apenas dar notícias aos alunos, mas internalizá-la neles”.1
No Brasil as formulações produzidas por intelectuais negros contemporâneos da Frente Negra Brasileira, surgida na década de 1930, a educação sempre ocupou destaque na agenda do movimento negro brasileiro.
Sempre foram tímidas as tentativas de leis na área da educação que possibilitasse a promoção da população brasileira, em 1941, foi assinada uma lei que proibia formalmente a veiculação de preconceito de raça ou cor por meio de livro didático. Essa foi uma das primeiras manifestações do estado brasileiro ao que diz respeito ao desempenho do sistema de ensino na reprodução do racismo, do preconceito e da discriminação raciais.
Porém, isto não impediu que durante anos autoridades e a academia da área de educação refutassem qualquer debate sobre este tema, o de contemplar a diversidade racial brasileira.
Com o passar dos anos foram produzidas pela organização do movimento negro brasileiro e algumas tímidas produções na área acadêmica sobre o conhecimento da diversidade humana e, mesmo assim, ficaram excluídas do currículo escolar; assim pode-se concluir como, inaceitável que o ensino de história, literatura, geografia, artes, entre outras, não abarque a participação de diferentes grupos formadores da nacionalidade brasileira, com destaque, o contingente negro. ( publicação CEERT 2004/2005,p.11)
Caminhando ao encontro destas demandas, foi aprovada a lei 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (lei 0.394/96). Em seu artigo 26 ao instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em todas as instituições de educação básica. Essa lei foi promulgada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação em junho de 2004.
Foi necessário que o Estado brasileiro adotasse a lei 10.639/2003, para que os gestores da educação atentassem para a relevância do estudo da África e da cultura afro – brasileira, num sistema de ensino cuja metade da clientela é composta por descendentes africanos. (Publicação CEERT 2004/2005, p.11)
Agora não podemos esquecer o imenso esforço dos educadores negros e brancos para empreenderem a valorização da diversidade e da promoção da igualdade racial em sala de aula, que antes mesmo de haverem produções teóricas, mas observando a insistência do movimento negro a estas produções, acabaram sensibilizando-os e engajando, milhares de professores pelo país, onde já se ocupavam no enfrentamento do racismo e da discriminação racial, antes mesmo de qualquer aprovação da lei.
Foi através deste conjunto de educadores que foi possível transformar o espaço escolar em instrumento de valorização da diversidade, da inclusão e da promoção da igualdade – nomeadamente igualdade racial. (Publicação CEERT 2004/2005, p.11)

Negação da diversidade racial brasileira na formação da equipe da escola

Ao observarmos o ambiente escolar podemos notar a escassez de profissionais negros, sejam palestrantes, médicos, psicólogos, escritores, etc. O que observamos nos dá margem a concluir que um número demasiado de pessoas brancas pode gerar estas conseqüências de processos seletivos permeados por preconceito e discriminação de profissionais negros. (Cavalleiro, Eliane.p.122)
Ao conviverem e notarem a falta destas referências de profissionais negros, pode de alguma forma interiorizar-se nos alunos que acabam por acharem “natural” a inferioridade intelectual da raça negra; estas observações acabam por favorecer este circulo vicioso da exclusão social do negro.
O sistema de cotas universitárias é uma das ações afirmativas que o movimento negro encontrou para pedir reparações há anos de racismo acadêmico e institucional, gerando, buscando assim, fomentar aos negros e negras uma possibilidade de igualdade em relação à formação acadêmica e produção teóricas que desmitifiquem a superioridade eurocêntrica e a inferioridade de negras e negros.
Sendo assim, é importante a adoção das cotas nas universidades brasileiras, pois, buscam uma educação igualitária e reparativa aos anos de exploração e expropriação da população negra de exercer e, buscar a construção da sua identidade neste país.
Educar para a Igualdade
Escutamos muitas vezes dos opositores das ações afirmativas argumentos que, o movimento negro não deve se ocupar do ensino superior e, sim ficar atento para a educação básica.
Estas afirmativas possuem uma inverdade e um falso dilema.Falso dilema é que uma reivindicação não exclui outra, ao contrário, se complementam, inclusive porque a educação básica não será capaz de dialogar positivamente com a diversidade humana enquanto o ensino superior – que prepara os professores – tiver uma orientação e uma composição enraizadamente euro e etnocêntricas. (Publicação CEERT 2004/2005, p.13);pode – se atestar esta inverdade dos opositores das ações afirmativas ao constatar que há décadas a questão da educação, ou mais , propriamente os serviços por ela prestados ao racismo e a discriminação racial, vem sendo priorizada pelos ativistas e pensadores negros brasileiros. (Publicação CEERT 2004/2005, p.13)
Através destas observações e das reivindicações do movimento negro é que o Ministério da Educação através do projeto de reforma universitária, vem contemplar as ações afirmativas, para que aja a execução de uma reforma na educação básica, onde o passo inicial deverá ser a extinção da herança etnocêntrica da pedagogia brasileira.
Muitas escolas e docentes atentos a esta reforma, já buscam implementar através de experiências de promoção da igualdade racial/étnica no ambiente escolar; experiências estas bem sucedidas tanto em sala de aula como no cotidiano das crianças, de jovens e de adultos.
Para reverter à situação de sofrimento a que parcela significativa de alunos negros vem sendo sistematicamente submetida nas escolas, se faz necessária transformar velhas práticas em novas alternativas, que concorram para a inclusão positiva desses alunos no sistema de ensino, garantindo, assim, seu direito à educação pública e de qualidade. Essa transformação inicia-se com a possibilidade de todos os alunos reconhecerem e aceitarem o grupo racial negro no espaço escolar – e na sociedade. (Cavalleiro, Eliane, 123).
A escola não deve silenciar-se diante da questão racial; os profissionais da educação não devem omitir-se desta situação problema e questionarem, para que assim consigam identificar, reconhecer e combater o racismo no espaço escolar, promovendo o respeito mútuo, o respeito ao outro, o reconhecimento das diferenças, a possibilidade de falar sobre as diferenças sem medo e sem preconceito (Cavalleiro, Eliane. p.124), pois o abismo racial que persiste no país, com altos níveis de desigualdade social e de crianças negras que ajudam a elevar as taxas de evasão escolar no segundo grau, seja pela questão do genocídio urbano, causado principalmente pelo tráfico de drogas, seja pelos extermínios das milícias, seja pelo trabalho informal que não permitem que o jovem tenha tempo para se dedicar a seus estudos, seja o trabalho infantil, etc; enfim, estes reflexos também são visíveis no debate das ações afirmativas, dentre elas o sistema de cotas, que provoca um debate nacional sobre, racismo versus assistencialismo, sendo assim, é preciso incorporar o estudo da história antiga da áfrica nos currículos escolares.
Tal é a importância da produção de livros didáticos – pedagógicos que façam um debate sobre a problemática do racismo e também que ilustrem uma África e a cultura afro-brasileira, seja, pelo MEC ou pelo mercado editorial; estes necessitam também, de um olhar menos etnocentrista de seus editores, para que escritoras/es negras e negros possam também serem focos de admiração da juventude negra, mas para, além disto, que negros e brancos tenham os mesmos direitos e acessos à políticas públicas e educação de qualidade.

Leila R. Lopes
Especialista em História Antiga da África;
Assessora Especial Coordenadoria Para Assuntos da Igualdade Racial do Distrito Federal;
Webdesigner e produtora Cultural

1 Oliva, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática. En publicacion: Estudos Afro-Asiáticos, vol. 25 no. 3. CEAA, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, UCAM, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil: Brasil. 2003