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Enormes
foram os esforços, ao longo de quase 10 anos, de diversos movimento
sociais das culturas do país para que esse momento fosse celebrado. A
aprovação da Lei Cultura Viva traz novas possibilidades para
trabalhadores da cultura, nos rincões do Brasil.
Depois
de aprovado no Senado o Projeto de Lei 757/2011 esta na Câmara dos
Deputados. O presidente da Casa, o deputado Federal Henrique Eduardo
Alves (PMDB/RN) já se comprometeu durante a V Teia Nacional, o mais
importante evento dos Pontos de Cultura, a trabalhar pela sua rápida
aprovação. VEJA O VÍDEO.
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O Cultura Viva propõe um novo conceito de política pública.
São
as organizações culturais da sociedade que ganham força e
reconhecimento institucional ao estabelecer uma parceria, um pacto com o
Estado. Aqui há uma sutil distinção: o Ponto de Cultura não pode ser
para as pessoas, e sim das pessoas; um organizador da cultura no nível
local, atuando como um ponto de recepção e irradiação da cultura.
Como
um elo na articulação em rede, o Ponto de Cultura não é um equipamento
cultural nem um serviço. Ele é um processo permanente de transformação
social.
Seu
foco não está na carência, na ausência de bens e serviços, e sim na
potência, na capacidade de agir de pessoas e grupos, compartilhando
soluções para desafios comuns.
O
Movimento segue atento à tramitação da lei e promete mobilizar atores
do setor cultural de todo o Brasil para estarem em Brasília na próxima
terça feira, quando o projeto será votado na Câmara dos Deputados.
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A
Lei prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiará e incentivará
a valorização e a difusão das manifestações culturais, além de garantir
uma política cultural permanente do Estado Brasileiro.
Com
a aprovação e execução da Lei, desburocratizaria o processo de
financiamento e simplificaria os procedimentos de prestação de contas
para entidades e coletivos formais e informais de cultura. Seria criado
um Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura, como instrumento pelo qual
Estado e sociedade poderiam fiscalizar e acompanhar o repasse e a
utilização dos recursos públicos, com transparência e controle social.
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Participe da mobilização!
A
transformação do Programa Cultura Viva em Lei Federal está a um passo
de ser finalmente consumada. O projeto de lei segue para sua promulgação
no Congresso na próxima terça-feira (10/6), onde deverá ser aprovada e
levada para a sanção final da presidente Dilma Rousseff.
-> Clique AQUI e acesse as peças gráficas e publique em sua rede social, site ou blog!
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Entre
a idealização do programa CULTURA VIVA e dos Pontos de Cultura já se
vão quase dez anos. Ao final de 2004 (mais precisamente às 16 horas do
dia 31 de dezembro), já eram 72 Pontos de Cultura, o primeiro deles em
Arcoverde, no agreste de Pernambuco.
Depois
vieram as ações com jovens Agentes Cultura Viva, Cultura Digital e 82
Oficinas de Conhecimentos Livres (quando ainda mal se falava em Mídia
Livre), os Griôs e os mestres da Cultura Tradicional, transmitida pela
oralidade, Cultura e Saúde, Interações Estéticas, Pontinhos de Cultura,
Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Pontos de Mídia Livre, Prêmio ASAS
(isso mesmo, para que os Pontos de Cultura ganhassem asas, podendo se
equipar melhor, por vezes comprando a própria sede), prêmio Areté (em
tupi: dia festivo; em grego: virtude; tudo em uma só palavra) para
eventos realizados pelos Pontos de Cultura. As Teias dos Pontos de
Cultura, o “se ver e ser visto”. Tanta coisa.
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Ao
final de 2009 o programa alcançava mais de 8.000.000 de pessoas, em
mais de 3.000 Pontos de Cultura em 1.100 municípios (em média atendendo
300 pessoas em atividades regulares, na maioria jovens e crianças, e com
11 pessoas trabalhando, metade voluntários – dados IPEA).
Tanta
coisa boa e bela foi e continua sendo feita por este país, através da
cultura das comunidades, feita de baixo para cima, em que o papel do
governo seria garantir meios para que estas comunidades se empoderem
cada vez mais, com protagonismo e autonomia. E tudo isso com um custo de
apenas R$ 5 mil/mês (R$ 60 mil/ano) para cada Ponto (se bem que já está
na hora de aumentar o valor).
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Depois
de 2011, apesar das mudanças de gestão do Ministério da Cultura a
Cultura Viva seguiu viva e os Pontos de Cultura resistiram. Hoje este é
um conceito de política pública que se espalha por toda América Latina e
agora começa a ganhar a Europa; e já houve um primeiro congresso
latinoamericano da Cultura Viva, em La Paz, Bolívia, com mais de 1.200
pessoas de 17 países. O povo, a gente que faz cultura nos bairros,
assentamentos rurais, ruas, favelas, aldeias indígenas e quilombos, os
jovens, os velhos, os artistas, seguiram fazendo a Cultura Viva.
E
agora temos a lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Agora ela precisa ir a plenário e na sequência, ser sancionada pela
Presidência da República. Viva a CULTURA VIVA!
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