Carta de Mobilização para as etapas municipais e estaduais para a 14º Conferência Nacional de Saúde

Prezados senhores e senhoras,

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontecerá em Brasília, Distrito Federal no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.

Nesse sentido, a Área Técnica de Saúde no Sistema Prisional/DAPES/SAS do Ministério da Saúde apresenta essa carta de mobilização às instituições que compõem os setores da saúde e da justiça; dos direitos humanos; aos gestores e aos trabalhadores do SUS; aos conselhos de saúde, conselhos da comunidade, pastoral carcerária e à sociedade civil,convocando todos e todas para participar ativamente das etapas municipais, regionais, estaduais, preparatórias para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, no intuito de debater o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e propor a construção de uma Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional – estratégia fundamental para a consolidação de um SUS com mais eqüidade.

Ressaltamos que a Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional exigirá em sua construção, um vigoroso processo de interlocução com  gestores e trabalhadores da saúde, com movimentos sociais, e articulará um conjunto de ações e programas envolvendo todas as Secretarias e Órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde e da Justiça, potencializando medidas concretas a serem implantadas pelas respectivas Secretarias no âmbito dos Estados e Municípios da Rede SUS.

                Para acompanhar as conferências municipais e estaduais acesse o endereço:http://conselho.saude.gov.br/14cns/index.html