RELATO DA CNPdC DA II REUNIÃO TEMÁTICA DO GT CULTURA VIVA – 26 e 27 de abril/2012

Postado em 12/05/12 por LULA

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RELATO  DA CNPdC  DA II REUNIÃO TEMÁTICA

DO GT CULTURA VIVA – 26 e 27 de abril/2012

Em nossa segunda incursão presencial desse processo do GT Cultura Viva, chegamos a Brasília com um dia de antecedência conforme nossa solicitação, o que permitiu mais tempo de trabalho à toda a Comissão, tanto na sistematização dos formulários regionais quanto nas respostas solicitadas pelo IPEA. Esse momento de troca de experiência foi muito proveitoso também para alinhar a discussão sobre as atividades desenvolvidas, que tem grande carga de trabalho que lutamos para dar conta nos prazos determinados.

No primeiro dia de reunião na SCC/MinC fomos autorizados a transmitir ao vivo os trabalhos, mediante alguns compromissos assumidos em termos de não editar imagens ou descontextualizar as falas. Para quem acompanha os registros do Mestre Lula Dantas, representante do Nordeste e também responsável pelas gravações, sabe que isso nunca ocorreu, suas edições somente visam facilitar a visualização do conteúdo, mesmo assim assinamos a papelada solicitada. Indo para o trabalho propriamente dito, tivemos a praxe: fala da secretaria, fala do IPEA e descrição da metodologia dos trabalhos do dia que está focada numa verticalização por meio da divisão em grupos segmentados: CNPdC, Representações Regionais, Secretarias do MinC, Vinculadas e Parceiros. Percebemos que entre esses participantes houve algumas substituições incorrendo em situações na qual as pessoas ainda não tinham uma ideia clara do seu papel no encontro. Felizmente nós conseguimos nos fazer presentes garantindo a continuidade da atuação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Ressaltamos aqui o grande auxílio de Patricia Ferraz do Pontão de articulação da CNPdC e “Faísca” do DF, parceiros que estiveram firmemente conosco nos dois dias de trabalho.  Também estava presente somando o time, Marjorie Botelho, do Ponto de Cultura Rural (RJ) representando o Conselho Nacional de Juventude.  Todo esse coletivo contribuiu propositivamente na qualidade do debate, trazendo suas experiências e vivências.

Na tarde do primeiro dia tivemos um momento de discussão mais acalorada a respeito da gestão compartilhada, possivelmente deflagrada pelas respostas dadas pela CNPdC para as questões elaboradas pelo IPEA e pelo fato de termos salientado a gênese do programa, relembradas nas falas do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do Presidente Lula na primeira cartilha do Programa Cultura Viva. Longe de ser uma atitude provocativa, desrespeitosa ou “saudosista”, tínhamos o único objetivo de referenciar nossa fala sobre uma construção vinda do ventre do Programa. Isso gerou certo desconforto e levou a um embate sobre a questão conceitual que norteia inclusive a gestão compartilhada. Foi um momento importante e de nossa parte muito íntegro porque não estávamos inventando nada, mas sim explicitando a realidade, onde boa parte dos Pontos de Cultura, Gestores Estaduais e Municipais, desconhece ou se conhece não põe em prática no seu cotidiano. É necessário uma divulgação e integração maior dos conceitos do Programa na descentralização/federalização para que o mesmo não vire um mero repassador de recursos ou seja decidido às bênçãos e graças do gestor estadual ou municipal de cultura. A CNPdC levantou a necessidade de mobilização e inclusão das Coordenações Estaduais e Municipais no GT Cultura Viva, ausentes até o momento. A SCC ficou de elaborar e enviar um ofício com informações.

Nós da CNPdC, iniciamos o segundo dia de trabalho na SSC/MINC com um diálogo muito proveitoso com o Bernardo Machado (Diretor de Programas Integrados) da SAI – Secretaria de Articulação Institucional, que nos informou acerca da Eleição dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Políticas Culturais, que  se dará em plataforma virtual, permitindo uma ampla participação popular, sendo uma estratégia importante a inscrição, articulação e candidaturas do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, que poderá vir a ocupar várias cadeiras, fortalecendo a presença do Movimento nesta instância. A cadeira que era ocupada por Chico Simões hoje está vaga, não temos a expectativa de renovação, não nos foi acenada essa “vontade política” e se não fizermos uma mobilização para tal, ela irá para alguma entidade parceira do MinC.

Dando continuidade aos trabalhos, tratamos sobre dinâmica e governança das redes, fomento e sustentabilidade, com questões que por vezes deixavam margem para dúvidas quanto ao sentido. Ao refletir sobre as redes em especial as virtuais e sua densidade, chegamos a conclusão que os últimos dois anos talvez tenham minado a confiança dos Pontos de Cultura no Programa. Sempre quando questionados sobre o fato de que vários problemas burocráticos tem origem junto com o programa, ao que concordamos, insistimos em sublinhar a necessidade do Ministério da Cultura cumprir seu papel de gestor tratando de frente da resolução das questões de forma oficial e pró-ativa, adequando sua estrutura administrativa às necessidades de melhoria, fortalecimento e continuidade do programa.  Percebe-se claramente que o governo atual, mesmo sendo de continuidade,  inaugura na área da cultura um novo conceito  político e orçamentário, o que promove perda do encantamento no maior legado da cultura brasileira dos últimos anos, que é o Programa Cultura Viva. Isso é intangível, é impossível ser aferido nesse formato de pesquisa, mas visível na dificuldade de mobilização e na superficialidade de certas discussões  referentes aos Pontos de Cultura.

Em breve intervalo, a Secretária da SCC, Márcia Rollemberg, recebeu a Comissão da CNPdC, onde fomos informados que:

• A TEIA Nacional acontecerá em 2013.
• As TEIAs Estaduais, talvez, junto com o Seminário Cultura Viva, de acordo com as demandas de cada Estado.
• A SCC está analisando a viabilidade de acontecer reunião com a CNPdC na Rio+20 e dependerá da nossa articulação e mobilização para a hospedagem solidária acontecer.
• Como já vem sendo articulado desde o FST 2012, A Rede Nacional de Cultura Ambiental Afro-brasileira convidou a CNPdC para somar na tenda dos Povos tradicionais de matriz africana e estamos fazendo a construção colaborativa (venha vc também) da programação neste link:

http://hera.ethymos.com.br:1080/reacpad/p/cupula-dos-povos-CulturaViva

• estão previstos: Encontro Mundial dos Povos de Terreiros, I Conferência Livre Internacional da Cultura Viva, Campanha Continental Cultura Viva Comunitaria e as datas principais de convergência serão de 18 a 22 de junho de 2012. Pretendemos seguir avançando na agenda positiva com a SCC e firmando o ponto, protocolamos ofício solicitando que seja viabilizada a reunião da SCC com a CNPdC dentro da Cúpula dos Povos na tenda dos Povos Tradicionais de Terreiros que serão nossos anfitriões nesse grande encontro.

Seguindo os trabalhos, as questões sobre o fomento e a sustentabilidade diziam respeito aos editais, bolsas e prêmios e como podem ser aprimorados, ao que recuperamos um fato muito importante e permeia a discussão de gestão compartilhada, redes e fomento: alguns dos editais do Programa Cultura Viva publicados a partir de 2008 atendiam demandas apresentadas durante as TEIAs pelos Pontos de Cultura, ou seja, o Programa ia se moldando à realidade das ações com a gestão compartilhada. Um grande desafio está lançado com a integração dos novos atores, os gestores estaduais e municipais, que devem dar continuidade ao conceito do Cultura Viva.

Na sequência deste segundo dia da II Reunião Temática houveram repactuações e alguns problemas foram apontados, entre eles a alteração do Cronograma do GT Cultura Viva, com o adiamento do Seminário Cultura Viva inicialmente marcado para maio e a possibilidade da realização dos seminários durante as Teias Estaduais, possibilidade ainda sendo analisada pela SCC/MinC. Percebemos claramente que os elementos de gestão que precisam ser repensados. Registramos que a CNPdC tem interesse em participar da elaboração do Plano de Comunicação que está sendo discutido com coletivos da Cultura Digital, mas não tem acesso as informações e reuniões. Banda larga para os Pontos de Cultura, antena GESAC, comunicação institucional inexistente, são assuntos ainda não discutidos suficientemente.

O Américo Córdula, representante da Secretaria de Políticas Culturais, informou sobre o andamento do SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), um banco de dados de bens, serviços, infra-estrutura, investimentos, produção, acesso, consumo, agentes, programas, instituições e gestão cultural, entre outros, que estará disponível para toda a sociedade. Terá todas as informações culturais, inclusive dos Pontos de Cultura.

Finalmente a questão do nome “Redesenho”. Colocamos novamente o fato que essa nomenclatura remete imediatamente ao período mais conturbado dessa atual gestão do MinC junto aos Pontos de Cultura, e isso tende a nos afastar da colaboração com os formulários e discussões. As interpretações ao nome variam de acordo com os referenciais teóricos e práticos das pessoas, geralmente de forma positiva e até conciliatória, mas para a maioria dos Pontos de Cultura remete a um “refazer o que não estava bom”, ou ainda o comentário do Pedro Luiz na plataforma da http://cultura.sc/pontos/, numa publicação que sequer tratava desse assunto: /agora é tudo “redesenho”… vide também na instância federal. Só que esse estão usando mais a borracha do que o lápis/.

O assunto foi discutido e a SCC e IPEA ficaram de fazer uma consulta jurídica por causa da portaria que autoriza a criação do GT-Cultura Viva para renomear ou rebatizar esse momento. (A saber,  Portaria do MinC de 19 de abril de 2012, em seu Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, denominado GT-Cultura Viva, para elaborar proposta de redesenho do Programa Cultura Viva, criado por meio da Portaria MinC nº 156, de 2004, alterado pela Portaria MinC nº 82, de 2005). O que criou um desafio para nós, sugerir um novo nome, num espírito de Gestão Compartilhada, uma vez que para nomear o “Redesenho”, não fomos consultados. De acordo com a própria Secretaria Márcia Rollemberg a princípio a substituição do nome não traria grandes problemas. Além disso, na opinião da CNPdC seria um gesto interessante: o trabalho se moldando a realidade.

Por fim concluímos que a avaliação do IPEA não contempla a gestão do Programa pois não avalia o Ministério da Cultura fazendo uma análise dos impactos na execução dos convênios, nos atrasos dos repasses dos recursos, na ausência de capacitação de qualidade nas áreas de Gestão para os servidores do MinC, no setor de prestação de contas, na comunicação institucional insuficiente, no desaparelhamento do Estado, na interferência da burocracia nas execuções dos planos de trabalho dos Pontos e Pontões de Cultura.

Apresentamos anexo Relatório Virtual da II Reunião Temática, contendo links para os documentos produzidos, álbum de fotos e do vídeo do Streaming na íntegra, pois não foram permitidas edições pela SCC/MinC.