Link do Stream da reunião da Comissão nacional dos pontos de cultura - Pirinópolis-GO/ 26 novembro 2010

http://www.comissao.pontosdecultura.org.br/?altcast_code=1c58f170f4

Leila Lopes

Comunicado aos Premiados – Editais e Bolsas; Ministério da Cultura

Saudações aos Pontos de Cultura e premiados!

O Ministério da Cultura adota desde 2003 uma política de editais que vem permitindo a democratização e o acesso à cultura em todo o País. Hoje estão contabilizados mais de 250 editais públicos realizados desde o início do Governo Lula.

 Os editais são compromissos do Estado brasileiro. Os vencedores dos editais tem o direito de receber os recursos. Infelizmente, decorrente da legislação eleitoral e do atual contigenciamento, estamos vivendo atrasos no pagamento de venecedores.

 Mas os pagamentos serão normalizados ainda em dezembro, conforme informações que já recebemos dos Ministérios da área econômica. Em todos estes anos, o Ministério sempre cumpriu e honrou compromissos assumidos.

 Por isso, solicitamos a compreensão e solidariedade de todos (solidariedade, aliás, que sempre tivemos e contamos) neste esforço de fim de ano, onde toda a equipe do Ministério da Cultura estará dedicada a normalizar a situação de prêmios, editais, seleções. Além disso, as recomendações do órgãos de controle interno para aperfeiçoamento dos editais são sempre no sentido de dar mais segurança e qualificam as ações. Os premiados estarão assim mais seguros e com mais apoio para administrar o recurso público.


Atenciosamente


Secretario-Executivo Alfredo Manevy

Secretario de Cidadania Cultural: TT Catalão


Seguem abaixo, para os interessados, a situação de cada Edital:


EDITAIS 2009
 
1. Ação Griô: em processo de elaboração de nova Minuta de Edital.



2. Bolsa Escola Viva 2009 e Bolsa Agente Cultura Viva 2009: em processo de celebração do convênio entre o Minc e a Caixa.



3. Prêmio Asas 2009: foram selecionados 65 Pontos de Cultura com prêmio no valor de R$ 80 mil, dos quais 35 já foram pagos. Todos os demais têm parecer técnico aprovado e dependem de avaliação financeira ou de documentos/informações complementares solicitados pela área financeira do MinC.



4. Tuxaua 2009: Processos encaminhados para pagamento.



EDITAIS 2010



5. Areté 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.



6. Cultura Digital 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.



7. Cultura e Saúde/2010: Publicado no DOU em 19/10 a relação dos projetos habilitados e inabilitados, aguardamos os recursos para avaliação. O Edital deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.



8. Economia Viva 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.



9. Mídias Livres 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento. Informamos ainda que foi publicada a portaria com o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração no D.O.U de 19 de novembro de 2010 - PORTARIA No- 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.



10. Pontinhos de Cultura 2010: Este Edital encontra-se na fase de avaliação da Comissão de Seleção. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.


11.Prêmio Asas 2010: Selecionou 30 Pontos de Cultura, para receber o valor de R$ 80 mil. Dos 30 aprovados - 25 já receberam parecer técnico favorável e foram enviados para análise financeira. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de análise financeira, o Edital seguirá para pagamento



12.Tuxaua 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.

Titulação do quilombo de Casca

 

Só posso dizer que vencemos tio Marco, vencemos!

Obrigada, Tio Marco por me ensinar que devemos ter orgulho de sermos negras e negros e honrar nossos antepassados.Só o sr. me entendia quando eu mesma estava tentando entender a crueldade do mundo racista. o Sr. me ensinou a lutar contra meu embranquecimento e me ver como negra, remanescente de quilombo e que por trás de todo meu eu, existe uma legião, que são meus antepassados e tudo isto me fez entrar na luta por todo o nosso povo . dedico esta vitória particular em estar vendo em nossa família a luta coletiva de conseguirmos nossa terra de volta, para o Sr. Tio Marco, que como lhe conheço deve ter feito uma festa no olorum junto com minha bisavó e outros.

SALVE!
Leila L

Carrion comemora titulação quilombola em Casca

O deputado Raul Carrion(PCdoB)participou de diversas atividades na semana de comemorações ao Dia da Consciência Negra. O dia 20 de novembro, dia da morte do maior líder dos negros no Brasil, Zumbi dos Palmares, ficou marcado pela titulação do
Quilombo Casca, em Mostardas, na região litorânea do Rio Grande do Sul.

Titulação quilombola é reconhecimento da luta e resistência do povo negro

Para Carrion a importância do reconhecimento da área quilombola, caracteriza-se pela preservação da história e da cultura dos negros gaúchos e brasileiros.O comunista que coordena a Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola no Rio Grande do Sul,ressalta que a luta do movimento negro juntamente com o parlamento é mais um instrumento que visa mobilizar o maior número de autoridades, entidades e movimentos sociais para o reconhecimento e a titulação das áreas de quilombos urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal.

Após mais de uma década de tramitação, o processo de reconhecimento da posse do chamado Quilombo Casca realizou o sonho de 85 famílias que vivem no local. Esta é a terceira área quilombola do Estado a ser titulada, a primeira em zona rural.

Descendentes de um grupo de escravos ganharam o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados trabalharam e que receberam como herança da antiga dona em 1824. É a primeira comunidade quilombola em área rural a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul.

A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.

— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida.

Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.

No último sábado, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.

Condições modestas

Cerca de 250 pessoas vivem em condições modestas, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.

Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.

— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.

A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel.

Estado é o sexto maior em número de quilombolas

O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. Os Estados com maior número de certificações são Maranhão (333 áreas) e Bahia (332). A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias até o momento em solo rio-grandense, requisitem o título de propriedade.

A comunidade gaúcha de Casca será a terceira área remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul a receber esse título. As outras duas estão em Porto Alegre e Canoas.

— Representa uma maior visibilidade da história da comunidade negra que se encontra no Rio Grande profundo e, muitas vezes, é invisível. Dá perspectiva de acesso a políticas públicas — avalia Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.

Conforme estimativa da ONG Comissão Pró-Índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam título de posse até junho deste ano no país corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício – cerca de 3 mil comunidades.

A situação no RS
- Existem 82 áreas certificadas como remanescentes de quilombos por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo para a titulação.
- Há 70 processos tramitando no Incra para a formalização da posse.
- Até agora, três áreas conquistaram título de propriedade: Casca (Mostardas), Família Silva (Porto Alegre), e Chácara das Rosas (Canoas).

Como uma área remanescente é titulada
Um longo processo envolve o reconhecimento de uma área como remanescente de quilombo e o seu registro de propriedade. Confira os principais passos, conforme a legislação atual:
- O primeiro passo é conquistar uma certidão que reconhece a área como comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília.
- Em seguida, é elaborado um relatório técnico de identificação e delimitação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui levantamento fundiário, delimitação da área, relatório antropológico e cadastro das famílias.
- O relatório é analisado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou pedir estudos complementares.
- Se o relatório for aprovado, é tornado público. Órgãos e entidades de governo são consultados para verificar se há alguma restrição. Abre-se possibilidade de análise de quaisquer contestações ao processo, que são julgadas administrativamente.
- O processo é remetido à Casa Civil para nova análise. Passa pela Advocacia-Geral da União e segue para emissão de uma portaria por parte do Incra. Resulta em um decreto presidencial para a desapropriação da área.
- O terreno é demarcado, e o título de propriedade é concedido em nome da associação da comunidade quilombola. Ele determina que a área não pode ser vendida, dividida, loteada, arrendada ou penhorada.
- O título é registrado em cartório.

De Porto Alegre Liane Priscila Rodrigues
com informações zerohora.com

HIP HOP MULHER - SHOW PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 3/3

"Histórias Cantadas"

*Salve Ponteiro, Pontinhos, Griôs e gurizada,

É com grande prazer que convidamos crianças de 5 a 90 anos de idade para o
espetáculo "Histórias Cantadas" (em Porto Alegre - RS) *

Os espetáculos acontecem no dia 19/11 no Ponto de Cultura Afrosul Odomode,que  realizará atividades durante todo o mês em comemoração ao dia 20 de novembro, e no dia 26/11 na Casa Brasil integrado às atividades de comemoração de 3 anos de aniversário da Casa. Ambos serão ambientalizados com um cenário contendo elementos visuais lúdicos trazidos nas canções do repertório. As canções são resultado da pesquisa realizada ao longo desde ano pela Ação Tuxaua Ḧistórias Cantadas da Infãncia dos Mestres Griôs" SCC/MinC

O projeto Histórias Cantadas realizará intervenções lúdicas e dois espetáculos musicais infantis com canções do Projeto Histórias Cantadas da Infância dos Mestres Griôs para crianças do ensino fundamental da rede pública e de Pontos de Cultura de Porto Alegre. As canções que farão parte do repertório possuem uma linguagem direcionada ao público infantil e trazem temáticas com reinterpretações da cultura popular afrogaúcha.

As intervenções lúdicas acontecerão nas escolas do entorno dos Pontos de Cultura, onde um músico e Mestre farão a divulgação dos espetáculos nas salas de aula através de convites musicados. Serão disponibilizados 80 convites para crianças de jardim, 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, alunos especiais e 10 para adultos de cada escola, contando ainda com o público que frequenta regularmente os Pontos para o dia do espetáculo.

Todas as atividades musicais realizadas serão registradas, culminando na produção de conteúdo multimídia (áudio,  vídeo, texto e foto) que dê visibilidade para o reconhecimento da importância da cultura afrogaúcha na formação da identidade da criança.

Este Projeto foi contemplado pelo Edital de Ideias Criativas 2010 - Dia Nacional da Consciência Negra, da Fundação Cultural Palmares/MinC.

CULTURA DIGITAL BRASILEIRA -Fórum 2010 - A rede das redes

Na quarta-feira, dia 17, das 13h às 16h, haverá uma arena para discutir Banda Larga e Cultura Digital.

O formato será de uma grande 'assembleia' sobre o tema. Este espaço
abrigará uma discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, o Fórum Brasil Conectado e a possibilidade de impulsionar a campanha peloDireito à Banda Larga para todos. Também faremos o lançamento do Gibi

"Eu quero Banda Larga", publicação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Participe!

Para conhecer a programação completa do II Fórum de Cultura Digital
clique aqui ou http://culturadigital.br/blog/2010/11/04/forum-da-cultura-digital-2010-veja-e-entenda-a-programacao/

Biblioteca Solidária Latino Americana

Foi dado início a uma das propostas do Comitê Latinoamericano: uma BIBLIOTECA SOLIDÁRIA. Começamos com livros do acervo pessoal e já recebemos algumas doações. Como os de Michael e Silvia Fox, jornalistas que trabalham por vários países da América Latina; do Madeira, companheiro do PT; do Chungmahe, poeta que esteve no Comitê para lançamento do livro da A.G.U.I.A. 2010; entre outras.

A ideia é que as pessoas consultem os livros no Comitê e, quando possível, possam levar emprestado por um tempo. A Biblioteca fica na Sala Mercedes Sosa e divide espaço com a exposição de fotos.


Outras contribuições
O Comitê tem recebido várias contribuições de companhir@s. Nesta última semana, o Acervo de vinis recebeu do Max, do blog Porrazo Al Oído, uma raridade, um disco da Violeta Parra. Já as tradicionais cervejas de litro uruguaias e argentinas vão ficar ainda mais geladas com as "camisinhas" que o Marcelo Cúria trouxe de sua viagem a Argentina para conhecer a Fábrica, dirigida pelo Obreros em Neuquen, Zanon. O Hector doou um poster do Che Guevara. A bandeira da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMNL), de El Salvador foi doada pelo companheiro Feltrin, do PCB.

Também na área da música temos tidos muitas contribuições. É difícil nominar aqui todas as pessoas que tem contribuido de alguma forma.

Estes são apenas alguns exemplos de como o Comitê está se construindo: um espaço aberto, no qual as pessoas se sentem em casa e contribuindo para sua qualificação.

Muchas gracias a tod@s!

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Comitê Latino Americano
Rua Vieira de Castro, 133
(quase esquina com Venâncio Aires
(51) 3207 8733 - 8470 7377
Porto Alegre - RS/Brasil
http://comitelatinoamericano.blogspot.com/

Sobre o livro de Monteiro Lobato - Carta Aberta ao Exmo. Ministro da Educação.

Professoras(es), gestoras(es), pesquisadoras(es) e vários setores da sociedade civil parabenizam a iniciativa do parecer 15/2010 que prima pela políticas de promoção da igualdade racial. Nós estamos de acordo com a recomendação do parecer. Enfatizamos que, numa sociedade democrática e em um ministério da educação que tem se colocado parceiro na lu ta por uma educação anti-racista, o aprimoramento da análise das obras do programa nacional biblioteca escola (PNBE) está em conformidade com os preceitos legais e constitucionais da nossa sociedade. Está condizente com a garantia da diversidade étnico-racial, o pluralismo cultural, a equidade de gêneros, o respeito as orientações sexuais e às pessoas com deficiência.
Nosso entendimento é de que o parecer 15/2010 em nenhum momento faz menção à censura. Mas, tão somente, ponderações responsáveis e necessárias numa sociedade democrática. Na sociedade brasileira 50,6% da população é negra, o que está confirmado pelos dados do censo do IBGE. Portanto, a discussão do parecer não desconsidera a liberdade de expressão ou a licença poética, muito menos pode ser interpretada como um excesso de didatismo. Trata-se de uma recomendação necessária de contextualização dos autores e suas obras que circulam nas escolas, a qual já tem sido adotada pelas instituições escolares, porém, na maioria das vezes sem considerar o peso da questão racial na formação da nossa sociedade.
Vale registrar que o problema não é a obra de monteiro lobato. A questão vai mais além. Entendemos que o que o CNE está propondo é o aprofundamento do estudo sistemático e cuidadoso das obras literárias que já conhecemos e a devida contextualização dos autores no tempo e no espaço, sem perder a dimensão da arte, da criatividade e da emoção que caminham juntos com a boa literatura. Portanto, concordamos que o CNE, quando consultado, é o órgão responsável por orientar educadores e sistemas de ensino sobre procedimentos indispensáveis para garantir uma escola democrática.
O objetivo do parecer é aprimorar ainda mais o trabalho que já tem sido feito na escolha de obras literárias e demais materiais que circulam nas escolas, ou seja, primar pela ausência de pr econceitos, estereótipos ou doutrinações. Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas. Caso sejam clássicos e todos reconhecemos a importância do lugar da obra clássica, e estes venham apresentar estereótipos raciais , já discutidos pela produção teórica existente, que os mesmos sejam discutidos na forma de nota explicativa, ou seja, numa contextualização do autor e sua obra. Entendemos que, nesse caso, não há nenhuma censura à obra literária. Há o cuidado com os sujeitos e com a diversidade étnico-racial presente na escola brasileira.
Contando com seu compromisso democrático como educador e cidadão, em favor da diversidade étnico-racial e pela importância do cargo que ocupa como ministro da educação do brasil, esperamos, sinceramente, que o senhor defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana e também defenda uma pol� �tica educacional voltada para a promoção da igualdade racial, homologando o parecer do CNE. É papel do Estado cuidar da democracia , do direito à liberdade de expressão sem discriminação.

e/ou entrem e assinem em
http://www.euconcordo.com/com-o-parecer-152010

Presidenta!

Dia Nacional do Livro 1810 - 200 anos da BN

Dia Nacional do Livro 1810 - 200 anos da BN Porto Alegre – RS - faz Campanha doe um livro
200 anos da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional está na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, na Cinelândia, fazendo parte do triângulo com a Câmara Municipal e o Theatro Municipal. Você pode fazer uma visita virtual à Biblioteca, clicando AQUI Você pode consultar também a Biblioteca Digital. O Presidente da Biblioteca Nacional é o intelectual negro, capoeira, Muniz Sodré, que vem fazendo excelente trabalho de formação de bibliotecas e leitores/as por todo o País. Obrigada, Muniz!		E, em Porto Alegre,      um exemplo a ser seguido:       Campanha Doe um Livro    Ação Pró Cultura: Literatura Infantil e/ou Infanto-juvenil para Criação de uma biblioteca comunitária no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre - RS. A Campanha está aberta, desde o dia 30 de outubro (amanhã) e segue durante 30 dias, até 30 de novembro. Em Porto Alegre, o local de arrecadação é a Câmara Municipal de Porto Alegre - Av. Loureiro da Silva, 255 - Gabinete Vereador Adeli Sell. A combinar, busca-se no local.  Fazer contato com Vera Regina Andrade dos Santos, por e-mail ou por telefone: 51-3220-4254 / 51-3220-4255 / 51-3220-4256 / 51-9279-7687 - Vera Andrade (Verinha)