Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é a instância máxima de representação da sociedade civil na construção de políticas públicas para a cultura no Brasil e representa uma conquista que deve ser garantida, a cada dia, com vigilância e participação. Criado em 2005, o CNPC inicia, agora, em 2012,processo de renovação dos mandatos dos representantes da sociedade civil que nele têm assento e, para isso, tentamos, aqui, explicar passo a passo alguns pontos que demandam a atenção dos movimentos culturais, sobretudo aqueles ligados às culturas populares, indígenas, circo, artesanato, cultura afro e patrimônio imaterial, que têm maior dificuldade de participar ativamente deste espaço.

Nesse sentido, cumprimos o papel de mobilizar os segmentos das culturas populares e tradicionais para este processo, prioridade definida no plano de trabalho para o biênio 2012-2013 da Rede das Culturas Populares e Tradicionais e do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais.

Ficamos à disposição para esclarecer as dúvidas que porventura ocorram aos interessados, uma vez que o prazo para as inscrições termina dia 24, ou seja, daqui a 10 dias, e o processo todo é bastante complexo.

O Conselho

O CNPC tem inúmeras funções importantes, dentre elas, acompanhar a execução do Plano Nacional de Cultura, orientar os investimentos do Fundo Nacional de Cultura e aprovar o regimento da Conferência Nacional de Cultura.

Ele é composto por diversas instâncias, sendo:

1.               Plenário;

2.               Colegiados Setoriais;

3.               Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho;

4.               Conferência Nacional de Cultura;

5.               Comitê de Integração de Políticas Culturais – CIPOC.

O Plenário, que é a instância máxima de decisão do CNPC, é dividido paritariamente entre representações do governo e da sociedade civil. Os representantes da sociedade civil são eleitos a partir dos Fóruns Nacionais dos diferentes setores que compõem a vida cultural do país, a saber:

a) artes visuais;

b) música popular e música erudita;

c) teatro;

d) dança;

e) circo;

f) literatura, livro e leitura; e

g) artes digitais;

h) arquitetura e urbanismo;

i) design;

o) artesanato; e

k) moda.

l) culturas afro-brasileiras;

m) culturas dos povos indígenas;

n) culturas populares;

o) arquivos;

p) patrimônio material; e

q) patrimônio imaterial.

Nestes mesmos Fóruns Nacionais Setoriais são eleitos os membros dos Colegiados Setoriais que, este ano, saltam do número de 9 para 17, incorporando um contingente importante de representações antes resumidas ao Plenário. O Ministério da Cultura publicou portaria regulamentando o processo que precisa ser analisada pelos interessados em participar do processo.

Para que sejam constituídos estes Fóruns Nacionais, as representações são organizadas por estado da federação. O número de referência médio seria de três representantes por Estado, compondo um total de 81 delegados de cada setor nos Fóruns Nacionais. No entanto, os estados que não conseguirem um número mínimo de 15 inscritos ficarão sem representação. Os estados que conseguirem maior número de inscritos poderão eleger mais representantes, até o limite de seis.

Nestes fóruns, elege-se primeiro os membros dos Colegiados Setoriais, que são instâncias formadas por 20 membros, sendo, 15 da sociedade civil e 5 do governo. Dentre estes 20 membros dos colegiados são eleitos os representantes de cada segmento para o Plenário do CNPC.

Os Fóruns Nacionais Setoriais acontecerão entre 19 e 20 de setembro de 2012. Antes disso, os interessados em escolher seus representantes ou em candidatar-se para exercer a função de conselheiro devem passar pelo seguinte processo, descrito no calendário abaixo:

- De 14 de maio a 24 de junho: cadastramento de eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais e registro de candidaturas aos Fóruns Nacionais Setoriais.

- De 25 a 6 de julho: validação das inscrições pelas Comissões Eleitorais Setoriais;

- Até 13 de julho: interposição e julgamento de recursos;

- A partir de 21 de julho: divulgação e debates de propostas dos Candidatos a delegados estaduais;

- De 28 de julho a 19 de agosto: eleição de delegados estaduais;

- 19 e 20 de setembro: Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais.

Vamos nos deter, agora, nos detalhes exigidos para participar da primeira etapa, a de Cadastramento de Eleitores e Candidaturas para os Fóruns Nacionais Setoriais:

1. Requisitos mínimos para ser eleitor:

I – Ter idade mínima de 18 anos completos na data de 28 de julho de 2012;

II – preenchimento do formulário de cadastramento disponibilizado na página do Ministério da Cultura na internet;

III – apresentação de cópia digitalizada da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e decomprovante de residência;

IV – apresentação de cópia digitalizada de um dos seguintes documentos, comprovando atuação de três anos no setor:

a) currículo;

b) diploma profissional;

c) registro profissional no Ministério do Trabalho (DRT); ou

d) participação em entidade/comunidade representativa da área ou segmento;

V – declaração de ter conhecimento do Plano Nacional de Cultura – PNC (ver anexo);

VI – descrição do vínculo empregatício ou atuação profissional autônoma no formulário de cadastramento;

VII – declaração de não ser detentor de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; e

VIII – declaração de veracidade das informações.

Obs.: A pessoa interessada em participar só poderá se inscrever no Estado em que residir e na área em que tenha atuação comprovada. A participação é permitida apenas em um dos Fóruns Setoriais.

2. Requisitos mínimos para ser candidato:

Todos os anteriores, mais:

I – currículo detalhado com comprovada atuação nos últimos três anos e opcionalmente portfólio;

II – carta de apoio subscrita por:

a) entidade com atuação na área em que concorre; ou

b) pelo menos dez eleitores da mesma área, cujo cadastro eleitoral venha a ser devidamente validado; e

III – carta-programa contendo pelo menos três propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área em que concorre.

Obs.: Cada entidade com atuação nas áreas deste processo eleitoral poderá emitir no máximo três cartas de apoio ao registro de candidaturas.

3. Dificuldades:

I – Todo o processo inicial é feito via internet (divulgação, inscrição, discussão, votação, etc.), então, muitos dos possíveis representantes dos segmentos de culturas populares, indígenas, circo, patrimônio imaterial, cultura afro e artesanato, sobretudo os verdadeiros guardiões dos saberes tradicionais terão extrema dificuldade em participar devido ao sistema adotado. Essa dificuldade já foi enorme na primeira eleição e, agora, tornou-se maior ainda, uma vez que o tratamento é igual para todos os segmentos, apesar dos segmentos não serem igualmente organizados e socialmente homogêneos. O movimento questiona radicalmente a forma como o processo foi estabelecido e vê nisso mais um elemento de perda de conexão do governo com a sociedade, mas, aqui, não é o momento de aprofundar as críticas, e sim, conquistar uma boa representação e mudar a lógica na disputa política dentro do Conselho e do governo.

Recomendação: Que sejam realizados mutirões para cadastramento de eleitores e candidatos até a data limite permitida, dia 24 de junho. Depois, manter um observatório do processo de publicação dos resultados e dos recursos que podem ser interpostos para que ninguém se perca no caminho.

II – Há um número mínimo de 15 inscritos em cada setor por estado para que seja garantida a representação estadual nos Fóruns Nacionais. Os estados que tiverem menos participação poderão perder vagas para os estados mais mobilizado e com maior número de inscritos.

Recomendação: Que sejam realizados mutirões para cadastramento de eleitores e candidatos até a data limite permitida, dia 24 de junho. Depois, manter um observatório do processo de publicação dos resultados e dos recursos que podem ser interpostos para que ninguém se perca no caminho.

III – O sistema de cadastramento não é estável. Há quedas durante o processo de inscrição e temos que começar tudo novamente, às vezes. Deixar para o último, como é de costume, também pode provocar mais instabilidade no sistema e algumas inscrições podem se perder.

Recomendação: Prepare todos os documentos necessários, incluindo a digitalização, antes de tentar fazer o cadastro. Experimente o sistema antes para não ser pego de surpresa.

IV – Aos candidatos às vagas do CNPC, seja no Plenário seja nos Colegiados, exige-se conhecimento do Plano Nacional de Cultura e indicações de entidades ou de eleitores cadastrados.

Recomendação: antes de se candidatar como candidato, certifique-se de que tenha carta de recomendação de alguma entidade do setor em que atua e, ao estudar o Plano Nacional de Cultura, prepare uma minuta das propostas que pretende defender perante os demais concorrentes.

 

Atenciosamente,

Marcelo Manzatti
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A HISTORIA NEGRA DO TANGO - O tango nasceu num bairro de descendentes de escravos africanos na Argentina

por Rucangola Ruca, domingo, 17 de Junho de 2012 às 09:21 ·

Exposição em Buenos Aires revela a "história negra" do tango

ELENA ARSUAGA

Buenos Aires - O tango, de raízes suburbanas, tem também uma "história negra" que se relaciona com os ritmos afroargentinos, um "segredo" que foi resgatado pelo antropólogo Norberto Pablo Círio.

"Apesar de sempre existir esse rumor sobre a presença negra no tango, esse assunto nunca foi bem estudado e compreendido", explica à Agência Efe Círio, promotor da exposição "Historia Negra Del Tango", que acaba de ser inaugurada em Buenos Aires.

O antropólogo decidiu entrar em contato com a comunidade argentina de ascendência africana para saldar essa "dívida histórica e social com um dos grupos fundadores do país".

Sob o lema que "tudo tem sua história negra, mas desta vez estamos orgulhosos", o antropólogo organizou uma mostra composta por mais de uma centena de peças que pretendem provar este pioneiro enfoque sobre uma realidade que havia sido vagamente tratada na academia e sempre a partir de uma perspectiva branca, lembra Círio.

Partituras, discos e fotografias originais de época e em sua maior parte inéditas cedidas para a ocasião formam o percurso feito nas últimas décadas do século 19 e analisa o candombe, "a música e o baile distintivos e emblemáticos desta comunidade", e a música de carnaval, que para Círio desenham o contexto no qual nasceu o tango.

A exposição aprofunda na presença de afroargentinos nos diferentes períodos do tango como gênero, a partir da figura de Rosendo Mendizabal, "um marco indiscutível" nas origens do tango, opina o especialista.

"Joia"A maior "joia" da mostra, instalada no museu Casa Carlos Gardel, é uma partitura original de 1897 de "El Entrerriano", uma das mais importantes composições de Mendizabal, cuja publicação marcou para Círio a origem da "Guardia Vieja" como período estilístico do tango.

A exposição destaca também as figuras do compositor e músico Ruperto Leopoldo Thompson, quem introduziu o chamado estilo "canyengue", e do pianista e compositor Horacio Salgán, cujo tango "A fuego brando" foi "o germe de todo o movimento estético de Astor Piazzolla e sua escola", assegura o antropólogo.

Outro dos compositores destacados na mostra é Enrique Maciel, cuja valsa "La pulpera de Santa Lúcia", de 1929, é de acordo com Círio "o hino, a obra emblemática das valsas crioulas".

"Desde a origem do tango até o presente sempre houve músicos, compositores e dançarinos negros", explica à Efe Horacio Torres, diretor do museu, quem lembra que dois dos seis guitarristas de Gardel eram afroargentinos.

Completam a mostra partituras e discos de compositores brancos como Sebastián Piana e músicos como Alberto Castillo, que tratam a partir de diferentes perspectivas a temática da negritude.

Consulta inéditaCírio considera que o inovador desta proposta é que "nunca antes a comunidade afroargentina tinha sido consultada e estudada, não havia sido dada uma oportunidade, espaço para uma palavra, voz e o voto a esta parte da história".

Para ele, "no melhor dos casos que escreveram a favor desta teoria sempre o fizeram com base unicamente em documentos escritos por brancos, o que tornava a abordagem parcial.

"Esta questão foi mal estudada por falta de provas, mas fundamentalmente pela curta visão europeísta, resultante de como pensam os argentinos como nação", em cuja construção da identidade "se enfatizou um projeto branco europeu e cobriu-se com um manto de esquecimento as outras tradições culturais anteriores, como a negra e a aborígine", conclui.

"LA HISTORIA NEGRA DEL TANGO"Onde: Museu Casa Carlos Gardel (Jean Jaurés, 735, Abasto, Buenos Aires, Argentina)

Desenho de casal de negros dançando tango. Publicado no periódico "La Ilustración Argentina", de Buenos Aires, em 1882
Foto feita em Buenos Aires (1920) de um compadrito, figura típica dos cabarés portenhos


O tango nasceu num bairro de descendentes de escravos africanos na Argentina
O tango nasceu num bairro de descendentes de escravos africanos na Argentina
Gabino Ezeiza , um dos representantes do Tango Afro Argentino
Show de 2009 em Buenos Aires realizado pelo grupo argentino de candombe Bakongo
Candombe - Tango Negro
Discografia - Pianista , compositor e pintor , Juan Carlos Caceres depois de uma longa carreira pelo Mundo ,20 albuns , consagra uma parte de seu tempo a pesquisar sobre as origens Negras do Tango .
Discografia - Tango Negro Trio - 2011
Discografia - Tango Negro do musico argentino Athos Bassissi
Discografia - TANGO NEGRO - Best Of Tango Argentino , Candombes , Danza y Movimiento

[PontosDeCultura] TEIA RS 2012 - Inscrições Abertas!

Saudações Ponteiras e Ponteiros do Rio Grande do Sul!

É com imensa satisfação que o Pontão de Cultura de São Leopoldo através da
Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, a
Universidade Federal do Rio Grande- FURG, o Ministério da Cultura -
Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), a Secretaria de
Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC) e a Comissão Gaúcha dos
Pontos de Cultura convidam a todas e todos a participarem da TEIA RS 2012 -
Encontro da Diversidade Cultural Gaúcha, a realizar-se nos dias 29, 30 de
junho e 1º de julho de 2012, na cidade de São Leopoldo - RS.

Esse encontro vem reunindo esforços de diversos atores que entendem a
política dos Pontos de Cultura como diretriz essencial para o fomento da
arte e da cultura no Estado. O resultado desses diálogos será o evento que
está sendo construído de forma coletiva, transversal e democrática, de modo
a avançar no sentido da construção de políticas públicas para a cultura
popular no Rio Grande do Sul.

Inscrições da TEIA RS 2012

Cada Ponto de Cultura, mesmo que já tenha encerrado seu convênio, poderá
indicar uma ''delegada'' e uma ''participante'' (duas pessoas) para o Fórum
Gaúcho dos Pontos de Cultura, sendo que para o delegado e participante
indicado o evento disponibilizará hospedagem e alimentação. Estamos
articulando a questão do transporte até São Leopoldo.

As inscrições deverão ser realizadas através do link http://goo.gl/eEwvw e
deverão ser feitas *até o dia 17 de junho de 2012.*

Mostra Artística e Oficinas

Se seu Ponto de Cultura tem interesse em apresentar trabalhos artísticos ou
oficinas deverá indicar no momento da inscrição.


Comissão Organizadora da Teia RS - 2012

lançamento de editais para 160 Pontos de Cultura no RS

O GRUPO DE ESTUDOS SOBRE O ABORTO (GEA)
O que é o GEA?

 É uma entidade multidisciplinar criada em Junho de 2007, que reúne médicos, juristas, antropólogos, movimentos de mulheres, psicólogas, biólogos e outras atividades. Não é uma ONG e não tem verbas próprias. Conta com inestimável apoio do MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) e da SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC). Seu foco é capilarizar a discussão do tema ABORTO sob o prisma da Saude Pública e retirá-lo da esfera do crime.
http://aads.org.br/gea
http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1099710-milhares-protestam-na-turquia-contra-mudancas-em-lei-do-aborto.shtml 

03/06/2012 - 12h43

Milhares protestam na Turquia contra mudanças em lei do aborto

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DA REUTERS, EM ISTAMBUL

Milhares de pessoas foram para as ruas de Istambul neste domingo protestar contra os planos do primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, de formular uma nova lei para o aborto, uma prática que ele classificou como "assassinato".

Mulheres de todas as idades carregavam cartazes com slogans como "meu corpo, minha decisão"e "eu sou uma mulher, não uma mãe. Não toque meu corpo".

	Bulent Kilic/France Presse
	Milhares protestam contra mudanças na lei de aborto na Turquia

Erdogan desencadeou descontentamentos de grupos de mulheres e da oposição no fim de semana passado, quando atacou o aborto e partos por cesariana, classificando-os como planos secretos para interromper o crescimento econômico do país.

Na terça-feira (29), o primeiro-ministro anunciou que seu partido estava preparando um projeto de lei sobre o aborto, mas não deu detalhes.

O aborto até a 10ª semana de gestação é legal na Turquia desde 1983.

--
Rita Quadros

 

CONVITE: lançamento de editais para 160 Pontos de Cultura no RS - quarta (6/6), 11h, na Estado Maior da Restinga

Carxs Ponteirxs do RS,
Como puderam ver nos e-mails anteriores, é com imensa satisfação que o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério da Cultura lançam,
nesta quarta, dois editais para seleção de 160 Pontos de Cultura no RS,
somando mais de R$ 18 milhões!
Gostaríamos muito de contar com a presença de vocês neste momento que, sem
dúvida alguma, é uma conquista de todxs agentes culturais que têm, há
anos/séculos, lutado pela efetivação de políticas públicas que
ampliem/universalizem o acesso aos meios (objetivos e subjetivos) de
criação, produção, distribuição e fruição cultural.
Esta vitória é de vocês!
Esta vitória é nossa!
Assim, pedimos aos Pontos de Cultura que desejarem participar deste evento
com algum tipo de produto de seu trabalho (exposições, videos, música,
economia solidária etc.) para enviar e-mail para
pontosdecultura@sedac.rs.gov.br até o final de segunda-feira, no sentido de
que possamos buscar viabilizar as condições.
Parabéns!
Podemos ainda mais!
Abração,
João

João Pontes
Coordenador de Pontos de Cultura / Diretoria de Cidadania Cultural
www.cultura.rs.gov.br / www.estado.rs.gov.br

 

Alagoas vai produzir a sua primeira Cartilha de Saúde

por Mônica Lima

Fotos: Ascom Sesau

 

Reunião de apresentação do projeto da Cartilha de Saúde “Omirá”

Alagoas terá a sua primeira Cartilha de Saúde voltada para população negra. “Omirá”, que significa liberdade, foi o nome escolhido para o projeto, que é pioneiro no Estado. O projeto foi apresentado nessa quinta-feira (31), durante reunião com a coordenadora do Programa DST/Aids da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Fátima Rodrigues.

A cartilha é uma iniciativa da ONG Raízes da África, dirigida por Arísia Barros, que participou do encontro com dois integrantes da equipe técnica, os médicos Rosana Vilela e Cláudio Soriano.

De acordo com Arísia Barros, uma equipe está pesquisando as principais doenças que afetam a população negra em Alagoas. O método está focado em três eixos: o que é, o que sinto e onde trato.  Conforme destacou a presidente da ONG, após a conclusão, o trabalho passará pela análise de médicos especialistas, a exemplo de Rosana Vilela, referência no tratamento de anemia falciforme.
“A cartilha é um projeto ousado de proposta de saúde pública, que vai atender aos profissionais da Atenção Básica, bem como os usuários que utilizam essa principal porta de acesso aos serviços de saúde”, afirmou a coordenadora Fátima Rodrigues.

A Sesau vai patrocinar a impressão de dois mil exemplares da cartilha. A previsão é que o lançamento aconteça em 30 dias, em Maceió. No segundo semestre, a cartilha será lançada em Belo Horizonte.

Arísia Barros

 Médicos do GHC atenderão índios no Acre

 Equipe em reunião preparatória à missão, na diretoria do GHC.
*31.05.2012*
*MISSÃO SAÚDE*
Médicos do GHC atenderão índios no Acre

*Equipe de 13 profissionais parte na manhã desta sexta-feira, 1º de junho
*

Embarcam, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, a equipe de 13 médicos do Grupo Hospitalar  Conceição que participam de uma missão de saúde para atender índios no Acre. Por solicitação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, o GHC está enviando os profissionais, que partirão rumo aos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul e de lá serão distribuídos em aldeias indígenas do Alto Purus e do Alto Juruá. O objetivo inicial é reduzir as taxas de mortalidade infantil, além de aprimorar o diagnóstico da situação de saúde para o planejamento de ações futuras.

A equipe do GHC é composta por três médicos de família e comunidade, um médico infectologista, oito médicos residentes de medicina interna e um médico residente de medicina de família e comunidade. Eles se dividirão em dois voos, com previsão de partida às 6h30min e às 7h30min. O retorno dos profissionais será em 10 de junho.

http://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=4&idRegistro=6169
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RUMO RIO +20