Carta de Representantes da Sociedade Civil Dilma Roussef à Presidente e à ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda

Dezembro 28, 2010

Números, e Organizações da Sociedade Civil PESSOAS Abaixo-assinadas, explicitamos Nesta Carta Expectativas e pautas relativas à Formulação de Políticas Públicas de Cultura um parágrafo, Dando como boas-Vindas à ministra Ana de Hollanda , Mulher Primeira uma carga o ocupar.

Escrevemos sem intuito de Cooperar COM SUA Gestão Que se inicia, Como vimos Fazendo nsa Ultimos Oito Anos de Ministério da Cultura , Que Certos de um Presidente Dilma deseja Que como Políticas e Diretrizes Que fizeram o MinC ganhar relevância, Projeção e Amplo Apoio da Sociedade civil sejam continuadas e expandidas.

A ESSE Respeito, um PresidenteA Dilma, Bem Como o ex-Presidente Lula, participaram ativamente nsa Ultimos Anos do Fórum Internacional Software Livre in Porto Alegre, Onde deixaram Claro SUA Política da internet uma Respeito, da cultura digital e dos Direitos autorais.

Nesse Contexto, nsa Ultimos Anos, uma Sociedade Civil TeVe uma Oportunidade de Trabalho Construir hum Importante Junto AO Governo, Que Parte de UMA Visão Contemporânea Pará Um Formulação de Políticas Públicas de Cultura um parágrafo. ESSA Visão considerações Que Ultimos Anos nsa, Por Causa do Avanço das Tecnologias da Informação e dos Programa de Inclusão digital, hum Contingente de Milhões de Novos Criadores Passou uma Fazer Parte do brasileiro culturais Tecido. São criadores acessam Que A Rede atraves das Mais de 100 mil lan-houses de Todo o País, atraves dos Pontos de Cultura UO Outros Programas de Inclusão digital, CADA UM DELES UM exercendo Papel determinante Pará Um Formação da cultura do País.

Os Pontos de Cultura , o Fórum da Cultura Digital , o Fórum de Mídia Livre , o Desenvolvimento de softwares livres, uma Iniciativa DE REVISÃO da lei de Direitos autorais, uma Recusa Propostas irracionais de uma Rede da criminalização, a Construção do Marco Civil da Internet eA rejeição AO ACTA , São Exemplos reconhecidos Dessa Política inclusiva e voltada par o Presente, fundamentada Garantia nd do Direito de Acesso à Rede e AO Conhecimento, hum viabilizando Ambiente de Produção Fértil cultural e Inovador.

Os Pontos positivos Dessa Política Sido percebidos dez Tanto não QUANTO Brasil no Exterior, Onde o País dez exercido Liderança nd Tentativa de alinhar in paises Torno da implementação dos Pontos da Agenda fazer, visando balancear o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual de ACORDO COM OS Diferentes Desenvolvimento Estágios de Desenvolvimento dos Paises e com as Novas Formas culturais de Produção Que como possibilitam Tecnologias. O País also dez Sido frequentemente citado não Cenário internacional [1] Como Referência Positiva Sobre o USO das Tecnologias Pará Um colaborativa e Democrática Formulação de Políticas Públicas Nessas áreas.

Com Sucesso, o dado dez País Passos substanciais AO Que considerar como da Informaçao e Comunicação Tecnologias desenvolvidas nsa Ultimos Anos Novos trazem um par de Paiva Produção e Difusão do Conhecimento, cais Quais d'Orsay COM OS como Políticas Públicas não Âmbito da cultura devem necessariamente dialogar.

Vivemos hum Momento in Que São muitas tentativas de cerceamento como à Criatividade, à "abertura" e à neutralidade da internet. No Brasil, ISSO SE manifestações nd Chamada "Lei Azeredo" (PL 84/99) , ASSIM conhecida Por Conta de Seu principal apoiador, o ex-Senador Eduardo Azeredo . Tal PROPOSTA encontrou Relevante Resistência sociedade por Parte da civil. Apenas UMA petição alcançou Mais de 160 mil Assinaturas contrárias, O Que Que fez com SUA aprovação fossa devidamente suspensa e hum iniciado Maior debate.

Entendemos Que uma Legislação de Direitos autorais in vigor atualmente no Brasil e inadequada parágrafo representar uma pluralidade de Interesses e Práticas in Que giram Torno das economias intelectuais. A ESSE Respeito, uma lei brasileira adota Padrões exacerbados de Proteção, Sendo significativamente Mais restritiva do Que o exigido Pelos tratados Internacionais OU MESMO Que uma Legislação da Maior Parte dos paises desenvolvidos (EUA e Europa de Como). ISSO COM, ELA representantes Hoje significativos entraves Pará Um Educação, Inovação, Desenvolvimento EO Acesso, remunerado justo UO, intelectuais de obras como.

Traduza tambem um necessidade de Regulação do ECAD - Que Entidade arrecadação Mais de R $ 400 Ano Por Milhões, nomo in OS Músicos de Todos do País e Cujas Atividades nao estao sujeitas Público um escrutínio Nenhum. Vale Lembrar Que o ECAD FOI Alvo de CPIs, Bem Como Encontra-se soluçar INVESTIGAÇÃO da Secretaria de Direito Econômico, Por Suspeita de Conduta lesiva à Concorrência. Acreditamos garantir Que Maior Transparência e escrutínio AO Seu funcionamento tão Trara Benefícios n º Toda uma Cadeia da Música no País, fortalecendo o ECAD enquanto Instituição e dificultando SUA Captura Particulares Por Grupos.

A ESSE Respeito, o MinC Realizou extensivo Processo de Consulta Pública n º uma Reforma da Lei de Direitos Autorais, Que TeVe Curso AO Longo dos Anos Ultimos, Contando com Seminários e debates realizados in TODO O País. ESSE Processo, in Ainda Concluido 2010, culminou com uma Consulta Pública n º uma Reforma da Lei de Direitos Autorais, realizada Oficialmente Pela Casa Civil atraves da internet.

RESULTADOS Os, Tanto dos debates Como Pública da consulta, São riquíssimos. A Sociedade Brasileira TeVe um Inédita Oportunidade de Participar e opinar Sobre ESSE Tema, e muitas FORAM como contribuições fundamentadas, de grande peso. Tememos ágora Que TODO ESSE SEJA Processo Ignorado. Ou ainda, Que uma Ampla e Participação da Sociedade Aberta substituída SEJA POR "comissões de Notáveis" ou "Juristas" Responsáveis Por Dar SUA Visão parcial Sobre o Tema. A Sociedade Brasileira e de Todos os Que tiveram uma Oportunidade de se manifestar AO Longo dos Ultimos Anos nao podem e devem substituídos NEM SER, ignorados menosprezados ou. O Processo de Reforma da Lei de Direitos autorais DEVE Seguir adiante com base NAS OPINIÕES DOS NOSSOS recebidas amplamente. ESSE e republicano o Dever do Ministério da Cultura, independentemente da Opinião Pessoal daqueles Que o dirigem.

Os Ultimos Anos hum Viram Avanço significativo nd assimilação Por Parte do Ministério da Cultura da Cultura da importancia digital. ESSE E UM SEM Caminho de Volta. Joe Cada Vez Mais o Ambiente digital Será, será influente e determinante, Tanto do Ponto de Vista Criativo QUANTO Econômico, Na cultura da Formação. Dessa forma, e fundamental Que o Ministério da Cultura esteja capacitado e atuante par lidar com Questões Como o software livre, sistema operacional Modelos de Licenciamento Abertos, uma Produção colaborativa do Conhecimento, como Novas economias derivadas da digitalização da música, dos Livros e do audiovisual e Diante Por ASSIM. Muito Avanço FOI Feito nsa Ultimos Anos. E Ainda Muito HÁ um ser Feito. UMa Mudança de Direção Por Parte do MinC Perder implicações TODO O Trabalho Realizado, Bem Como Perder Oportunidade histórica UMA do Brasil liderar, liderando Como VEM, ESSA DISCUSSÃO nenhum Plano global. Mostrando Caminhos e alternativas racionais e Inovadores, SEM Medo de SEM e INOVAR se ater à Influência dos Modelos pregados Pela Industria Cultural dos los Estados Unidos UO Europa.

Por Tudo ISSO, confiamos Que uma ministra da Cultura tera uma Sensibilidade de entendre como Transformações Que nsa uma cultura sofreu Ultimos Anos. E Que Velhas Fórmulas nao resolverão Novos Problemas.

Permanecemos à disposição parágrafo Dar Continuidade A Nossa Cooperação com o Ministério da Cultura, Na Certeza de Que PODEMOS Compartilhar Nossa Visão e OBJETIVOS.

Referências:

[1] Gilberto Gil e da política da música - New York Times

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