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Carta dos Pontos DF para novo secretário de cultura
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Ao Senhor Secretário de Estado de Cultura do DF
(Governo Agnelo Queiroz – PT-DF – 2011 - 2014)
HAMILTON PEREIRA (PEDRO TIERRA)
N E S T A
Senhor Secretário,
Nós Pontos de Cultura do Distrito Federal, vimos por esta dar boas vindas ao senhor Secretário de Estado de Cultura e sua equipe, bem como situá-lo sobre o momento e condições as quais os Pontos de Cultura do DF se encontram.
Em meio ao caos cultural que Brasília passou nestes últimos anos, devido a ausência de uma política cultural de fato e de direito, além do subterfúgio vil denominada corrupção, obtivemos no DF uma importante conquista, o lançamento em 2009 do Edital do Programa Cultura Viva para Pontos de Cultura - uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Secretária de Estado do Cultura do DF. Conquista alcançada pela força e mobilização dos grupos e militantes culturais locais que, para o bem e alento de nossa cultura, passaram por estes governos.
Assim, 20 (vinte) novos Pontos de Cultura foram conveniados em 2010, grupos e ações que vem do Distrito Federal movimentando nossa cultura juntando-se aos demais Pontos de Cultura, conveniados desde 2006 pelo Ministério da Cultura.
O Programa Cultura Viva é uma das principais conquistas do governo Lula, um marco dentro da cultura nacional por premiar ações de importância local e com história, uma pequena reparação às práticas dos passado, que concentrava recursos de programas principalmente nas regiões sudeste e sul e que o ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil em um de seus momentos iluminados anunciou tal ruptura e denominou como: “O erudito agora é popular”. Os Pontos de Cultura são ligados a uma rede nacional além de no DF termos representantes na CNPdC – Comissão Nacional de Pontos de Cultura.
Em meio a este doloroso e lastimável processo de descaso a estes importantes grupos, nós, que compomos os Pontos de Cultura no DF e que vivemos intensa e cotidianamente o papel de militantes em prol da emancipação sócio-cultural do povo candango-brasiliense, não podemos mais enfrentar as precárias condições às quais, há tempos, somos submetidos: espaços e equipamentos culturais sucateados e em completo abandono; escassez de recursos para produção, circulação e intercâmbio cultural; lentidão e descaso por parte dos gestores; extrema falta de articulação entre as Secretarias, impedindo a manifestação de ações e programas que contemplem a transversalidade da cultura; falta de articulação, também, entre a SEC-DF e o MinC, imobilizando a efetivação dos convênios e, por consequência, as atividades culturais de maior relevância para as comunidades do DF realizadas pelos Pontos.
Diante dessa situação, nós, Pontos de Cultura do DF, manifestamos repúdio ao papel de meros coadjuvantes, cientes de que em um governo que prioriza as legítimas necessidades culturais de um povo, deveríamos ser reconhecidos e tratados como protagonistas, pois essa é uma das filosofias do Programa, que visa “desesconder” à arte e a cultura brasileira sem esquecer de 03 (três) pilares, sendo eles: Autonomia, protagonismo e empoderamento.
Dito isso, neste momento em que se constrói um novo plano político para a cultura do DF, reivindicamos vigorosamente atenção aos PONTOS DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, com algumas medidas emergenciais a serem tomadas:
· Compromisso e ação dessa nova gestão para que os convênios continuem firmados, que toda a burocracia aconteça de forma mais clara e objetiva e que a Secretaria de Cultura do DF e o Minc entrem em harmonia em relação às prestações de contas de nossos contratos;
· O apoio urgente e uma maior autonomia ao Pontão de Cultura. É o Pontão de Cultura nosso principal meio de ligação com a Secretaria de Cultura do DF e o Minc além de reivindicarmos que no Pontão possamos ter uma pessoa que já venha acompanhando os pontos locais e que tenha perfil de gestor(a);
· Diálogo urgente e contínuo com os Pontos de Cultura que já possuímos repertório politico para participarmos de forma direta na construção de um projeto politico a curto-médio e longo prazo para a cidade e que nosso desejo é que o governo incremente encontros, seminários, debates e principalmente ações com e para os artistas da cidade;
· Garantir no espaço da 508 Sul, 01 (uma) sala para instalação do Pontão de Cultura onde os Pontos de Cultura possam utiliza-la para trabalhos e reuniões;
· Elaboração e chamamento de edital de Prêmio que propicie programação anual aos Pontos de Cultura (conveniados ao MinC e aos conveniado à SEC-DF) a ser lançado ainda no primeiro semestre de 2011;
· Assunção de uma postura de gestora cultural por parte da SEC-DF e intermediei junto ao Ministério da Cultura uma resolução final no que tange à interminável saga dos pontos de cultura conveniados com o MinC que até hoje anseiam receberem suas últimas parcelas e/ou obtenham suas prestações de contas findadas, já que todo o tramite burocrático por parte desses ponto já foram cumpridos.
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Dayse Hansa
Associação Artística Mapati
Representante Suplente no Conselho
Nacional dos Pontos de Cultura do DF - CNPdC
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Kim Alencar
Representante do Conselho
Nacional dos Pontos de Cultura do DF – CNPdC
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