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C O N V I T E
DIA DO PONTO -Mobilização Nacional dos Pontos de Cultura no RS, em defesa do Programa Cultura Viva do MinC
DATA: 18 de Abril de 2011
HORÁRIO: 11h
LOCAL: Sede da Representação da Regional Sul do MinC
Rua André Puentes, 441 - sala 604 - 6 andar-Independência
O Movimento dos Pontos de Cultura, está se articulando nacionalmente, sob os três pilares defendidos: Anistiar, Ampliar e Democratizar, em defesa do Programa Cultura Viva.
- Anistiar os Pontos de Cultura que não tiveram suas prestações de contas aprovadas, por não cumprirem itens dos convênios, baseado na Lei de Licitações, a 8666, respeitando-se as peculiaridades de cada Projeto;
- Ampliar o Programa Cultura Viva, dando-lhe prioridade no orçamento do Ministério da Cultura em 2011, pagar os recursos devidos e publicar novos editais;
- Democratizar, aprovando a Lei Cultura Viva e Lei Griô no Congresso Nacional, implantando o Plano Nacional de Cultura, realizando uma gestão compartilhada do Programa e defendendo a reforma na Lei de Direitos Autorais.
Esta pauta de reivindicações foi elaborada na última reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, em Pirenópolis. E está recebendo o apoio de outros movimentos sociais, que vão se juntar às manifestações no país todo e aqui no RS e em Brasília no dia 25 de Maio onde será realizada a Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, tendo o cume mais importante a entrega da Carta com as reivindicações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura à Presidenta Dilma Rousseff, em audiência já solicitada.
O movimento reivindica que os compromissos assumidos pela presidenta Dilma em sua campanha com os Pontos de Cultura sejam respeitados e que nossas demandas sejam atendidas. Por isso criamos este Plano de Mobilização Nacional.
A política cultural brasileira está em debate em vários fóruns e dinâmicas: a mobilização dos Pontos de Cultura e movimentos; a instalação da Frente Parlamentar da Cultura; o debate da Lei Cultura Viva no Congresso; Encontros Rumo à Cidadania Cultural, realizados pelo próprio Ministério da Cultura em vários estados e aqui no RS, o encontro será em Porto Alegre, no dia 20 Abril 2011 no Teatro Renascença.
Informo ainda, que as ações do Dia do Ponto - 18 Abril, fica sob a responsabilidade de cada Ponto de Cultura escolher como será sua manifestação, podendo ser no próprio Ponto, com a leitura da Carta, leitura e distribuição de Panfletos nas comunidades,redes sociais, grupos, etc.
Para isso, estamos enviando os anexos.Imprimam e divulguem.Façam acontecer nos seus Pontos, fotografem e por favor, compartilhem na nossa lista ou no meu email mcuesta@terra.com.br, (pois estou com problemas para acessar o gmail),
para que seja publicado no Boletim da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Espero poder contar com a presença de tod@s, amanhã na Regional.
Abração e fiquem com Deus,,
Marly Cuesta
Rep.do RS na CNPdC
(51)8142-4976
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