Regulação das comunicações

“Regulação das comunicações” nova publicação de Venício Lima

Publicado por Chalini Barros em 04/04/2011 emDestaque, Sem categoria

Dez anos depois de ter lançado a primeira edição do livro “Mídia: Teoria e Politica”, que se tornou referência no estudo da influência de global players, além de grandes empresários e políticos na condução e constituição de políticas de comunicação no Brasil, Venício Artur de Lima acaba de lançar uma nova obra. “Regulação das comunicações: História, poder e direitos” publicado pela editora Paulus é a mais nova contribuição acadêmica do sociólogo, jornalista, pesquisador e professor aposentado da UnB, que dedica suas análises ao estudo histórico e contemporâneo da intensa relação entre comunicação e poder no cenário político brasileiro.

Esta obra, contudo, tem seu objetivo mais claramente orientado. Ela se insere na discussão recente acerca do marco regulatório das comunicações que, mais uma vez, está sendo colocado em pauta na agenda pública e permeia movimentações sociais e debates acadêmicos desde, pelo menos, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009.

A obra é constituída de uma coletânea de textos que levantam questões apresentadas em três enfoques principais, a saber: história, poder e direitos. Na primeira parte Venício Lima realiza um balanço dos oito anos de governo Lula paralelamente ao resgate de discussões históricas, desde a década de 1930 até aquelas que permearam a Constituinte de 1987-1988. No segundo eixo, o autor direciona a análise que intitula “Poder” com o estudo de concessões de emissoras, do princípio da complementaridade instituído constitucionalmente, e da instigante análise a respeito do coronelismo eletrônico e das disputas entre o que ele chama de “Grande mídia vs. nova mídia”. Por fim, em seu terceiro eixo, Venício aborda a questão do direito à comunicação, tema que havia sido deixado de lado desde as discussões da Unesco da década de 1980 e do relatório MacBride, mas que tem sido retomado com frequência nos estudos latino-americanos acerca das reformulações de políticas de comunicação e da busca por um modelo mais democrático de comunicação nesses países.

É forçoso o debate acerca das reformulações regulatórias em todos os países, por conta da expansão da internet e da convergência tecnológica, das transformações sociais que isso acarreta, juntamente com a crise legislativa que tenta assimilar nos novos modelos de negócio que ora se estabelecem. “O debate público sobre a regulação do setor de comunicação é inevitável”, afirma Venício em sua apresentação.

Tendo em vista a importância do momento histórico que envolve a discussão a respeito do novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, paralelamente a trajetória e o respaldo acadêmico e profissional de Venício no tratamento do tema, é indubitável a relevância e contribuição da obra a quem se interessar pelo debate.

Título: Regulação das comunicações: história, poder e direitosAutor: Venício Artur de Lima
Coleção: Comunicação
Páginas: 256
Valor: R$ 33,00