Carta aberta ao Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro

Senhor Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro

Hans Fernando Dohmann.

Em defesa da saúde da população

Em defesa do Sistema Único de Saúde

Pelo respeito á dignidade e ao direito de trabalhadoras e trabalhadores da saúde

Criola, uma organização de mulheres negras sediada na cidade do Rio de Janeiro, expressa sua extrema preocupação com decisões administrativas de transferência sem qualquer justificativa da trabalhadora servidora concursada Dra. Maria Aparecida Patroclo, matrícula 125467-1 lotada desde 2002, no Centro de Saúde Américo Veloso, na Maré. Dra. Maria Aparecida tem sido reconhecida por seus colegas e pelas comunidades a que serve pela defesa intransigente da qualidade da prestação de serviços em saúde. Qualidade esta que responde ao direito em saúde da população da Maré, bem como visa colaborar com a missão desta secretaria, qual seja:

Prover as condições necessárias para promoção, prevenção e assistência em saúde compreendida de forma sistêmica, executando atividades de excelência na área de saúde pública que resultem em melhorias na qualidade de vida da população carioca.   (http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/exibeConteudo?article-id=90092 )

Ao recusar-se a descumprir normas técnicas e preceitos éticos no exercício de sua função nas áreas da vigilância em saúde e no atendimento de pessoas soropositivas, a Dra. Maria Aparecida passou a ser vítima de perseguições, desautorizações e maledicências  que culminaram numa injustificada transferência de serviço, contrariando aos melhores interesses do respeito aos direitos de trabalhadores e da população atendida.

Nos preocupa ainda mais a aparente coincidência, que nos deixa alertas para possíveis  conotações racista, diante do fato de tanto a Dra. Maria Aparecida quanto a população a que atende serem pessoas negras ou descendentes de indígenas. O racismo, em suas diferentes facetas, torna estas populações e pessoas vulneráveis a desmandos e a decisões persecutórias e irracionais, como aparentemente esta.

Criola é uma organização de mulheres negra que entre seus objetivos está o enfrentamento ao racismo em suas diferentes faces e a defesa do s direitos humanos, onde se insere o direito á saúde, das mulheres negras e da população negra.

Assim, deixamos explícito aqui nosso compromisso em acompanhar os desdobramentos deste caso, no sentido de garantir a lisura dos processos e sindicância internos e externos. Para, desse modo, garantir a profissionais de saúde, à população das comunidades da Maré e a toda a cidade do Rio de Janeiro que a democracia, o antirracismo e o respeito aos direitos de trabalhadores e da população não serão atropelados por interesses menores ou por decisões irracionais baseadas em ideologias cujas práticas são definidas como crime inafiançável e imprescritível.

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011

CRIOLA