Seminário "Segurança digital e cidadania"

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária  

LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados DATA/HORÁRIO:  24.08.2011 - 8h30

Seminário

"Segurança digital e cidadania" (Requerimento nº 72, de 2011, dos Deputados Luiza Erundina, Sandro Alex e Eduardo Azeredo) PROGRAMAÇÃO ABERTURA(8h30) Convidado: Deputado BRUNO ARAÚJO Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados PAINEL I (texto do projeto) "Tipos penais" (9h) Mediadora: Deputada LUIZA ERUNDINA PALESTRANTES: FERNANDO BOTELHO Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES Subprocurador-geral da República CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS Presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo OMAR KAMINSKI Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) PAINEL II (texto do projeto) "Formas de investigação" (10h45) Mediador: Deputado SANDRO ALEX PALESTRANTES: JOSÉ ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA Consultor para a Legaltech Brasil THIAGO BOTTINO Professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV) CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL Chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES Coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAINEL III (impactos sociais) "Direitos fundamentais e cidadania" (14h) Mediadora: Deputada MANUELA D'ÁVILA PALESTRANTES: CARLOS AFFONSO PEREIRA SOUZA Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) JOÃO CARLOS CARIBÉ Publicitário GUILHERME VARELLA Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) SILVIO MEIRA Cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.) SERGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (UFABC) PAINEL IV (impactos sociais) "Economia e segurança" (16h) Mediador: Deputado EDUARDO AZEREDO PALESTRANTES: JULIANA PEREIRA DA SILVA Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça EDUARDO NEGER Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet) MARCEL LEONARDI Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ENCERRAMENTO(18h)