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Cinema Nômade diálogos e problematizações

 

Evento extra Godard!
Exibição e debate do filme: "One Plus One"

Neste Sábado - 30 de abril de 2011 às 16h00

Local: rua Wanderlei, 145, Perdizes, Sp.

 

Sobre o filme: Em 1968, os Rolling Stones estavam no auge de sua carreira e Jean-Luc Godard já era o cultuado diretor do cinema francês e tomado uma direção política revolucionária na sua carreira. Dessa união se faz 2 filmes:  "Sympathy for the Devil" (Simpatia pelo Demônio), com intervenção do produtor da banda. Na época, Godard furioso com o filme, invade o cinema na estréia e com 1 cheque no valor dos ingressos para reembolsar o cinema incita o público a abandonar o local. O filme "One Plus One" (Um Mais Um), esse do Godard, numa série de vinhetas abstratas, põe a prova temas diversos como raça, pornografia, a contracultura dos "Panteras Negras", a ironia das entrevistas de celebridades, a música, o papel da mídia, a liberação das mulheres, etc. 

• Oficina de Estética em Cinema:Documentar 

Reportar ou desenvolver a portência de criar acontecimento nas práticas de registro audiovisual a partir da apreeensão das emergências de zonas relevantes de tensão social. 

Atmosfera em que cada participante é estimulado a desenvolver seu próprio projeto ao mesmo tempo em que o experimenta e o põe a prova na conexão com o grupo.

Valor: gratuito

Início: 05 de maio de 2011

Quando: semanal às quintas feiras das 20h00 às 22h00, e mensal aos sábados a partir das 13h00.

É possível participar à distância através da internet.

 Para se inscrever, basta criar um texto destacando as razões que o motiva a participar e enviar paraequipe@escolanomade.org

• Para crianças de todas as idades, pais e amigos: cinema, jogos e artes plásticas

Valor: gratuito
Quando: Domingo, 22 de maio de 2011
Horário: Das 13h30 às 17h30
Local: rua Wanderlei, 145 - Perdizes
Por gentileza, entre em contato para participar!

• Cursos de Filosofia da Diferença OnLine e Presencial
de Gilles Deleuze Felix Guattari Friedrich Nietzsche Pierre Klossowski Michel Foucaultpor Luiz Fuganti

Neste sábado das 9h00 às 13h00: Mil Platôs e Esquizoanálise: Micropolítica e o Uso dos Afetos. Entre em contato para se inscrever!

CURSOS DISPONÍVEIS: Biopolítica, Governamentalidade e o Cuidado de Si em Foucault  Mil Platôs e Esquizoanálise, Micropolítica e Uso dos Afetos Nietzsche e o Eterno Retorno

INICIE A QUALQUER MOMENTO ACESSE O PROGRAMA DOS CURSOS AQUI!

 

• Doações e Bolsas de Estudos:

Possuímos um sistema de bolsas de estudos para qualquer interessado que não possuir condições financeiras para participar dos cursos. Os recursos que subsidiam as bolsas são provenientes da própria instituição. Por meio de doações é possível dinamizar o número de bolsistas. Aos doadores apresentamos planílhas detalhadas dos alunos bolsistas. Por gentileza, entre em contato para maiores informações:equipe@escolanomade.org

 

• Saindo do forno: Novos Vídeos na Rede!

• Olhares sobre as práticas de justiça: Problematizar nossas crenças, valores e práticas de justiça, pressupõe um mergulho no coração dos modos de desejar e pensar contemporâneos, cujos termos coincidem com os limites do comportamento e dos saberes necessários, desejáveis e toleráveis. Assista aqui!

• Educação para a Potência, palestra ministrada pelo filsósofo Luiz Fuganti para o projeto Corpo-Educação-Arte. Assista aqui!

Mais Informações: escolanomade.org

apoio cultural:

Colóquio Economia Criativa

O Colóquio Economia Criativa - Cenários e Desenvolvimento integra as comemorações do aniversário de 51 anos de Brasília e reunirá empresas, pesquisadores de universidades brasileiras e organismos internacionais, além de representantes dos poderes públicos com o objetivo de discutir estratégias de fomento à economia criativa e pensar sobre como as indústrias criativas podem colaborar para o desenvolvimento do país. 

Com a realização do 51° Aniversário de Brasília, os brasilienses e brasileiros entram no calendário de contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, temas centrais do evento em questão. Como a realização desses grandes eventos podem deixar benefícios duradouros para nossas cidades?

As ações vinculadas às comemorações do aniversário buscam valorizar e sedimentar a memória e o patrimônio material e imaterial da representatividade de nossa cultura, expressa na riqueza da diversidade do amálgama multicultural da capital federal. Esse é o pontapé inicial das atividades grandiosas que estão por vir nos próximos anos, como

política da nova gestão da Secretaria de Cultura.

As vagas são limitadas. Para se inscrever, acesse o link  https://spreadsheets.googl

e.com/spreadsheet/viewform

?formkey=dGNmaEV1VW0yRmRwV

jNnM2NRb2h4dHc6MQ 

Informações: (61) 9815-2087 ou (61)9951-0368 

Saiba mais no http://twitter.com/#!/Econcriativa 

Campanha “Banda larga é um direito seu!" será lançada no dia 25/04

Lançamento nacional ocorrerá em São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Salvador e Brasília. Campanha tem como lema a internet barata, de qualidade e para todos.

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.

O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site www.campanhabandalarga.org

.br. Participe.

SÃO PAULO (SP) - 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) - 

19h: início da atividade plenária - 20h30: lançamento da campanha

Auditório do SindJor Rio

Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

SALVADOR (BA) - 19h

Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela

CAMPO GRANDE (MS) - 19h30

Sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)

Rua 26 de agosto, 2269 - Bairro Amambai

BRASÍLIA (DF) 

20h - Balaio Café

CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS

O espaço livre da internet, ao qual todos têm acesso, independente de condição econômica ou poder político, possibilita que todos os setores da sociedade se manifestem, o que não acontece na grande mídia. Os blogs representam hoje uma forma de contraponto à imprensa tradicional.

Dentro desse contexto, nasce o 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS, com a proposta de promover a discussão sobre a internet no estado e no país e o papel dos blogs na tarefa de democratizar a comunicação. Os objetivos da blogosfera e seu potencial de ampliação estarão em pauta durante o evento.

O Encontro foi pensado a partir da necessidade de se reunir a blogosfera gaúcha em torno de um projeto de ampliação da sua abrangência. Uma grande oportunidade para reunir os ativistas da internet e promover o contato e a troca de informações entre @s participantes.

Datas: 27, 28 e 29 de maio

Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255; Porto Alegre-RS

Taxa de inscrição: R$ 30

Após a inscrição, enviaremos informações por e-mail para que você efetue o pagamento da taxa.

http://blogprogrs.com.br/inscricao/

Projeto O Mapeamento Cultural LGBT

• to
• SOMOS Pontão de Cultura LGBT
• Participe
• Contato

Participe

Artistas, grupos artísticos e produtores culturais poderão participar do Mapeamento Cultural LGBT, durante a primeira etapa do projeto, de fevereiro de 2011 a abril de 2012.

Perfil: artistas, grupos e atividades culturais ligados às diversas expressões e linguagens artísticas, como artes cênicas, artes visuais, música, manifestações, entre outras, que desenvolvam ou abordem em suas produções e processos criativos, temáticas relacionadas à Sexualidade e à Diversidade Sexual.

Inscrição:

A inscrição poderá ser realizada através o envio de:

–Ficha de inscrição preenchida (baixar);

–Currículo artístico digitalizado;

–Portfólio digitalizado, em CD ou DVD, contendo materiais como peças gráficas, fotografias em alta qualidade, textos, e outros que forem relevantes à linguagem artística apresentada;

–Vídeos em DVD (opcional).

O material deverá ser enviado via correio para o endereço:

MAPEAMENTO CULTURAL LGBT
SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade
Rua Jacinto Gomes, 378 | Santana
Porto Alegre/RS | CEP: 90040-270

As inscrições também poderão ser realizadas de forma virtual, mediante o envio dos materiais solicitados acima, com tamanho máximo de 5Mb. A ficha de inscrição deverá ser solicitada, bem como o envio da mesma, ao e-mail mapeamentocultural@somos.org.br.

http://somos.org.br/mapeamento/?page_id=394

ações dia 18 de abril

Estão disponíveis no link http://pontosdecultura.org.br/atividades/eventos/  as atividades do  Dia do Ponto, ação de mobilização nacional deflagrada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). 

 

Divulguem as ações em suas redes e bom Dia do Ponto!

ENCONTRO DOS PONTOS DE CULTURA DE MS - MANIFESTA!

Os Pontos de Cultura de Mato Grosso do Sul, reunidos ontem e anteontem, (16 e 17/04) em Campo Grande, em sintonia com o Movimento Nacional do Pontos de Cultura, manifestam:

Expressam a importância do Programa Cultura Viva para suas cidades, regiões, bairros, grupos artísticos, acesso aos bens culturais, autoestima, empreendedorismo, crescimento etc e a sua disposição de lutar para que a sociedade, câmaras de vereadores dos municípios sul-mato-grossenses, Assembléia Legislativa do Estado e a Câmara Federal, através do debate e aprovação da Lei Cultura Viva, da PEC 150, do Procultura, e o governo brasileiro, através do aporte de recursos, acompanhamento e interação com os grupos sociais, assegurem as ações que estavam em andamento no Ministério da Cultura e abram novas possibilidades para o futuro.

Decidem mobilizar vereadores e deputados estaduais para audiências públicas nas câmaras municipais e Assembléia Estadual para debater a necessidade de inclusão da cultura na agenda social, de forma a promover o crescimento das pessoas e com a participação das pessoas o crescimento da arte e da nossa expressão cultural, como o grande País que somos.

Decidem solicitar ao deputado federal, Fábio Trad, representante de Mato Grosso do Sul na Frente Parlamentar da Cultura na Câmara Federal, que abra as portas de seu gabinete para amplo debate e diagnóstico das demandas e possibilidades para a cultura sul-mato-grossense. 

Pedir à Frente Parlamentar da Cultura, criada na Câmara Federal, o empenho, agilidade e a necessária criatividade para lidar com o balcão da política brasileira, para o aprofundamento do debate com a sociedade e a aprovação das propostas que elevarão a Cultura ao tratamento esperado e merecido pelo povo. 

Decidem Ir a Cuiabá-MT e realizar em cooperação com os demais pontos de cultura da região a "Teia Encontro dos Pontos de Cultura do Centro-Oeste", envolvendo MS, MT, DF, GO e, como convidado, o nortista Estado do Tocantins.

Ir à Brasília no dia 25 de maio, em caravana, protestar contra a desmobilização das relações governo federal x pontos de cultura e pela defesa da ações de continuidade das políticas públicas para a Cultura e por aprovação das propostas apresentadas no legislativo brasileiro.

Colocar-se como parceiros do governo do Brasil, governo estadual e prefeituras, para lidar com a precariedade das estruturas de atendimento no campo da Cultura, mas também para exigir o compromisso com a Cultura e o povo, com a implementação de ferramentas que sejam capazes de promover o desenvolvimento dos processos de pesquisa, produção e distribuição da cultura brasileira.

Movimento dos Pontos de Cultura de MS -   Comissão Estadual de Pontos de Cultura/MS

ABC comemora Dia Mundial do Fanzine -Gambalaia Espaço de Artes

Para celebrar o Dia Mundial do Fanzine (29 de abril), zineiros do ABC organizaram a I FANZINADA que ocupará toda a tarde do sábado, dia 30, no Espaço Cultural Gambalaia em Santo André. É a primeira vez que a data será comemorada na região com um evento deste tipo, que reúne não só produtores locais, como também importantes nomes da cena alternativa de São Paulo.
Neste dia o Gambalaia estará tomado por diversas e variadas publicações alternativas feitas de forma independente, os chamados fanzines, que divulgam assuntos ligados à música, movimento punk e underground , poesia, história em quadrinhos, entre outros. Durante o evento, que tem início às 15h, será realizada uma oficina para a produção de um zine coletivo, feito por todos os participantes.
A I Fanzinada contará também com o lançamento do Anuário de Fanzines, idealizado pelo Coletivo Ugra Press (São Paulo) que reúne mais de 100 publicações espalhadas pelo Brasil; lançamento das novas edições dos zines Aviso Final e Speel Work, exposição dos grafiteiros Daniel Melin e Dedot; esquete teatral com o Ator Adilson Magno (Dill) e com a exibição do documentário Fanzineiros do Século Passado, dirigido por Marcio Sno.
Após a exibição haverá um debate aberto sobre os rumos do fanzine na era digital. O evento é gratuito e aberto à todos os interessados. O Espaço Cultural Gambalaia fica na Rua das Monções, 1018, Bairro Jardim em Santo André. Mais informações: 4316-1726.

C O N V I T E

DIA DO PONTO -Mobilização Nacional dos Pontos de Cultura no RS, em defesa do Programa Cultura Viva do MinC

 

DATA: 18 de Abril de 2011

HORÁRIO: 11h

LOCAL: Sede da Representação da Regional Sul do MinC

Rua André Puentes, 441 - sala 604 - 6 andar-Independência

 

O Movimento dos Pontos de Cultura, está se articulando nacionalmente, sob os três pilares defendidos: Anistiar, Ampliar e Democratizar, em defesa do Programa Cultura Viva.

•  Anistiar os Pontos de Cultura que não tiveram suas prestações de contas aprovadas, por não cumprirem itens dos convênios, baseado na Lei de Licitações, a 8666, respeitando-se as peculiaridades de cada Projeto;
• Ampliar o Programa Cultura Viva, dando-lhe prioridade no orçamento do Ministério da Cultura em 2011, pagar os recursos devidos e publicar novos editais;
• Democratizar, aprovando a Lei Cultura Viva e Lei Griô no Congresso Nacional, implantando o Plano Nacional de Cultura, realizando uma gestão compartilhada do Programa e defendendo a reforma na Lei de Direitos Autorais.
  
  
  Esta pauta de reivindicações foi elaborada na última reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, em Pirenópolis. E está recebendo o apoio de outros movimentos sociais, que vão se juntar às manifestações no país todo e  aqui no RS e em Brasília no dia 25 de Maio onde  será realizada  a Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, tendo o cume mais importante a entrega  da Carta com as reivindicações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura à Presidenta Dilma Rousseff, em audiência já solicitada.

          O movimento reivindica que os compromissos assumidos pela presidenta Dilma          em      sua campanha com os Pontos de Cultura sejam respeitados  e que nossas  demandas sejam atendidas. Por isso criamos este Plano de Mobilização Nacional.

A política cultural brasileira está em debate em vários fóruns e dinâmicas: a mobilização dos Pontos de Cultura e movimentos; a instalação da Frente Parlamentar da Cultura; o debate da Lei Cultura Viva no Congresso; Encontros Rumo à Cidadania Cultural, realizados pelo próprio Ministério da Cultura em vários estados e aqui no RS,  o encontro será em Porto Alegre, no dia 20 Abril 2011 no Teatro Renascença.

 

Informo ainda, que  as ações do Dia do Ponto - 18 Abril, fica sob a responsabilidade de cada Ponto de Cultura escolher como será sua manifestação, podendo ser no próprio Ponto, com a leitura da Carta, leitura e distribuição de Panfletos nas comunidades,redes sociais, grupos, etc.

Para isso, estamos enviando os anexos.Imprimam e divulguem.Façam acontecer nos seus Pontos, fotografem e por favor, compartilhem na nossa lista ou no meu email mcuesta@terra.com.br,                (pois estou com problemas para acessar o gmail), 

para que seja publicado no Boletim da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

Espero poder contar com a presença de tod@s, amanhã na Regional.

Abração e fiquem com Deus,,
Marly Cuesta
Rep.do RS na CNPdC
(51)8142-4976

Rede Brasil Atual transmite encontro de blogueiros progressistas de São Paulo

Assista Agora.

http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/rede-brasil-atual-transmite-encontro-de-blogueiros-progressistas-de-sp

18 de abril - DIA DO PONTO - PELA LEI CULTURA VIVA - MOBILIZE-SE

Adquira seu kit mobilização acessando o link:

(http://culturadigital.br/movimento/2011/04/13/mobilizacao-mobilizacao-a-cultura-digital-e-os-pontos-de-cultura-em-acao/)

Participe da campanha “Banda larga é um direito seu! Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos”

Lançamento nacional será no dia 25/4, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.

O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site www.campanhabandalarga.org.br. Participe.

SÃO PAULO (SP) - 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) - 20h30

Auditório do SindJor Rio

Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

SALVADOR (BA) - 19h

Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela

BRASÍLIA (DF) – A CONFIRMAR

Balaio Café

CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

 

 

Campanha Banda Larga é um Direito Seu!

Caros/as,

A ARTIGO 19 participa da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos.  Entendemos que, no contexto atual, a internet banda larga é fundamental para efetivação da liberdade de expressão.

Por isso, abaixo, compartilhamos um texto que será divulgado ainda essa semana com assinaturas. Pedimos que aqueles que queiram assinar o texto encaminhem um email para laura@article19.org.

O lançamento nacional da Campanha será no dia 25/4, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília. Em São Paulo, a plenária será às 19h, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Rua Genebra, nº 25 – Centro, São Paulo/SP – travessa da Rua Maria Paula.

Novas adesões à Campanha são muito bem-vindas também. Para os que ainda não viram o Manifesto da Campanha, ele está disponível em http://www.campanhabandalarga.org.br .

Por favor, desculpe-nos por um eventual crossposting.

O interesse público em xeque nas políticas para banda larga

O ano começou agitado para quem se interessa pelo debate de ampliação do acesso à internet. O Ministério das Comunicações acelerou a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. Junto com a Anatel, o ministério também discute a terceira versão do Plano Geral de Metas de Universalização e consequentes mudanças nos contratos das empresas de telefonia fixa, que devem ser revistos até 2 de maio. Por sua vez, o Congresso Nacional discute mudanças na lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

Infelizmente, tamanho agito não se reflete necessariamente em boas notícias para aqueles preocupados com o interesse público. Em todas essas iniciativas, estão sendo tomadas decisões silenciosas que reorganizam o setor e derrubam pilares que sustentam o aspecto de serviço público nas telecomunicações. Acende-se a luz amarela e é hora de soar o alarme.

As boas e as más notícias

O acesso à banda larga no Brasil é caro, ruim e para poucos. Com isso concordam Ministério das Comunicações e a Anatel. Frente a esse cenário e à inação da gestão anterior do ministério, cerca de um ano e meio atrás, o gerenciamento das políticas de ampliação da banda larga e inclusão digital foi deslocado para o núcleo central do Governo Federal, e em maio de 2010 foi lançado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com a mudança de governo, mudou-se a gestão do Ministério das Comunicações, que voltou a ser o centro formulador e implementador dessas políticas e do plano.

Na virada do ano, as notícias eram alvissareiras, e indicavam disposição do governo em comprar a briga com as concessionárias de telecomunicações, principais responsáveis pelo quadro desolador do acesso à internet no Brasil. De fato, o PNBL congrega propostas em diferentes frentes (medidas regulatórias, políticas de investimento em infraestrutura, incentivos fiscais e tributários, fortalecimento de tecnologia nacional etc.), e sua implementação tem sido tratada com a urgência necessária.

O problema surgiu na negociação com as empresas concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica e Embratel. Depois de elas entrarem com processos contra o governo e a Telebrás, inclusive no Supremo Tribunal Federal, e chiarem contra as propostas iniciais do PGMU-III, o governo abriu negociação e resolveu responder a todas as demandas das teles. O que as teles estão pra ganhar:

• espectro grátis – o governo deve ceder, sem licitação e sem ônus, a faixa de 450-470MHz para as operadoras de telefonia fixa cumprirem as metas da telefonia rural. Essa faixa é capaz de suportar múltiplos acessos em banda larga e interessa à Telebrás por possibilitar melhores condições de promoção da inclusão digital. Numa inédita doação de espectro por parte do Estado, as empresas ganharão esta faixa sem qualquer leilão.
• obrigações privadas com dinheiro público – hoje as empresas devem pagar, a cada dois anos, 2% de sua receita operacional líquida como forma de pagamento pela concessão. A Anatel considera a possibilidade de as obrigações de universalização previstas no novo PGMU serem descontadas desse valor.
• sem obrigações de backhaul – backhauls são as ligações de internet das grandes redes para os municípios, a partir do qual se distribui o sinal para as redes que chegam para prover banda larga nas residências. Na versão anterior do PGMU-III, havia obrigações de as operadoras de telecomunicações instalarem backhauls em todas as localidades com mais de 1.000 habitantes. Naquele momento, houve críticas da sociedade civil a esta medida pela inclusão de metas de internet no plano de telefonia fixa, o que levaria ao subsídio cruzado entre os serviços, quando o correto seria prever metas de universalização específicas à internet. De outro lado, houve críticas das empresas, que não queriam arcar com o investimento. Na versão que será aprovada, provavelmente não haverá qualquer menção a essa obrigação, mas também não está prevista a definição de metas próprias para a banda larga. Em resumo, as empresas chiaram e levaram.
• sem concorrência da Telebrás no varejo – o decreto de criação da Telebrás dizia que ela iria atuar na oferta direta aos consumidores onde a oferta não fosse “adequada”. Agora, o Governo Federal diz que espera que as operadoras privadas deem conta dessa tarefa e que, em princípio, a Telebrás só vai atuar no atacado.
• sem serviço público – a banda larga segue sendo tratada como serviço em regime privado, sem obrigações de universalização, sem controle de tarifas e sem uma série de garantias típicas de serviço público.

A fundo perdido

Não bastassem todos esses pontos, o Congresso Nacional está em vias de aprovar um projeto de lei que modifica a lei do FUST, permitindo que o fundo possa ser utilizado não apenas para universalização, mas para qualquer investimento em serviços de telecomunicações, prestados em regime público ou privado. Aquilo que pode parecer uma boa notícia pode se configurar, na verdade, em uma gigantesca doação de recursos públicos para as empresas expandirem seu patrimônio privado. Isso porque as contrapartidas exigidas ficam totalmente em aberto, não sendo nem mesmo obrigatórias na versão atual do projeto. Além disso, não há reversibilidade dos bens adquiridos com o dinheiro do FUST, ou seja, as empresas ficarão eternamente de posse de todos os bens adquiridos com esse recurso público, mesmo que deixem de prestar o serviço.

Se todos concordamos que é urgente ampliar o acesso à banda larga no país, a reivindicação é que isto se faça por meio do reconhecimento da internet como um serviço essencial, a ser prestado em regime público. Com isto, a lei do FUST permaneceria como está, impedindo mudança que resulte em transferência da renda dos consumidores às empresas de telecomunicações, já bastante beneficiadas. Mais do que ampliado, o acesso à banda larga deve ser universalizado, o que o PNBL não estabelece nem como meta. De toda forma, nem mesmo o desafio da massificação pode ser enfrentado sem que haja um papel ativo do Estado – não apenas como gerente ou fiscal das políticas, mas como agente econômico e executor do serviço.

Os fatos demonstram a necessidade de se voltar os olhos com urgência às políticas de acesso à banda larga no país. Esta é serviço essencial e deve ser universalizada, tendo a sua ampliação pautada no interesse público. A Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos defende o acesso à banda larga como direito fundamental e se organiza para pressionar por seu reconhecimento nestes termos. Para debater esses assuntos e lançar publicamente a campanha estão programadas atividades para a noite do dia 25 de abril, segunda-feira. É preciso que organizações da sociedade civil e movimentos sociais estejam atentos e mobilizados, e que sejam entendidas como interlocutoras neste debate, da mesma forma que são os representantes de concessionárias e provedores.