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VIIª MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES – 20 de novembro de 2013.
Oficina Delibera/Mapas/Site Curitiba Paraná
Oficina "Ferramentas web para potencializar sua rede: gestão de contatos e sistemas de mapeamento colaborativo". Ciclo de Cultura Digital, Curitiba, 30/10/13. UFPR — com Marcio Pial, Aderbal Ashogun Moreira, Ana Paula Stock, Pablo Mardones Charlone,Cesar Mariano Baldoni, Rita Freire e Besna Yacovenco.
CERTIFICADO DIGITAL - informações importantes
Prezados amigos,
Tendo em vista os últimos comentários e manifestações dos representantes de entidades sociais participantes da Plataforma sobre “CERTIFICADO DIGITAL” entendi oportuno procurar ouvir a manifestação de representante do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - CRC SP junto ao Conselho Federal de Contabilidade- CFC/ GT responsável pela interface do órgão com as entidades do 3º. Setor.
Desta feita, através da mensagem abaixo e dos anexos os dirigentes e contadores poderão encontrar as respostas aos seus questionamentos, devidamente atualizadas e com embasamento legal.
Assim, aceitem esta modesta colaboração da CEBRAF, que certamente poderá auxiliar sobremaneira as entidades que ainda desconhecem as novas formalidades contábeis obrigatórias.
_____________________________________________
De acordo com o artigo 1º da Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) estão obrigadas desde 26/01/2010 a utilizar CERTIFICADO DIGITAL válido para a transmissão das declarações de obrigações acessórias para a Receita Federal:
Instrução Normativa RFB nº 995, de 22 de janeiro de 2010
Art. 1º O art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º É obrigatória a assinatura digital efetivada mediante utilização de certificado digital válido, para a apresentação, por todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), das declarações e dos demonstrativos a seguir relacionados:
I - Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2010;
II - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) para fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2010;
III - Declaração de Informações Econômico-Fiscais das Pessoas Jurídicas (DIPJ) para fatos geradores ocorridos a partir do ano-calendário 2009;
(....)
Em 07/07/2010, com a instituição da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), as entidades obrigadas a entrega desta obrigação acessória também deverão utilizar CERTIFICADO DIGITAL válido para a transmissão conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010 em seu artigo 2º:
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010
Art. 2º A EFD-PIS/Cofins emitida de forma eletrônica deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009 , utilizando-se de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que não tenha sido revogado e que ainda esteja dentro de seu prazo de validade, a fim de garantir a autoria do documento digital. ( Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011 )(grifo nosso)
(...)
A Conectividade Social, utilizada para enviar arquivos SEFIP, GRRF à Caixa Econômica Federal também utiliza o CERTIFICADO DIGITAL válido para a transmissão, conforme informações da própria CAIXA no link abaixo:
CONECTIVIDADE SOCIAL ICP
Conectividade Social ICP
O que é
Bem-vindo à nova versão do canal eletrônico Conectividade Social, agora com uso da certificação digital ICP-Brasil. O canal passa a ser 100% web e traz diversas facilidades em relação à versão que utilizava o certificado em disquete. Além das transações da "Conexão Segura", também é possível enviar arquivos SEFIP, GRRF e receber relatórios na caixa postal da empresa.(grifo nosso)
O que muda
O novo canal substitui tanto o antigo Conectividade Social, que era instalado no computador para envio de arquivos e recebimento de relatórios, como também o aplicativo web "Conexão Segura", utilizado para fazer a comunicação de afastamento do empregado, entre outras tarefas.
Como acessar
A certificação digital antiga, emitida em disquete, não será mais utilizada.
Para acessar o novo canal, é necessário possuir um certificado digital no padrão ICP-Brasil, que pode ser emitido em qualquer Autoridade Certificadora.
Para que você tenha um atendimento mais eficiente e personalizado, a CAIXA organizou um cronograma para que possa ser feito a emissão dos certificados no novo padrão, em qualquer Autoridade Certificadora(...)
Fonte:
Sendo assim, exemplificamos as OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS de âmbito Estadual e Federal, pois o acesso a Nota Fiscal Paulistana ainda pode ser feita por meio da senha WEB emitida pela Prefeitura de São Paulo tornando o uso do CERTIFICADO DIGITAL ainda opcional.
A utilização do CERTIFICADO DIGITAL também é feita para acessos ao sitio da RECEITA FEDERAL afim de buscar informações pertinentes a entidade detentora e também pelo contador devidamente autorizado por meio de PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, como por exemplo:
- PESQUISA DE SITUAÇÃO FISCAL
- PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FEDERAIS
- ETC.
A aquisição deste Certificado Digital deve ser feita por uma AUTORIDADE CERTIFICADORA cuja indicação consta no sitio da RECEITA FEDERAL em http://www.receita.fazenda. gov.br/atendvirtual/ solicemrenrevcd.htm
2 anexos — Baixar todos os anexos (zipado para
)
UTF-8
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010.pdf 2984K Visualizar Baixar |
Instrução Normativa RFB nº 969, 21 de outubro de 2009.pdf 703K Visualizar Baixar |
29 de outubro - Dia Nacional do Livro
No dia 29 de outubro comemora-se o Dia Nacional do Livro.
A comemoração foi instituída neste dia, como uma homenagem à fundação da Biblioteca Nacional, fundada em 1810, quando a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil.
O acervo da primeira biblioteca brasileira possuía mais de sessenta mil objetos, entre medalhas, moedas, livros, manuscritos e mapas.
O primeiro livro editado no Brasil foi “Marília de Dirceu”, de Tomás Antônio Gonzaga, na Imprensa Régia, fundada em 1808.
consulta pública
REPASSANDO!
Elaine Campos/Arquivo SOF
Companheiras, amigas, produtoras rurais, mulheres da economia solidária, todas!
Já faz alguns anos que os movimentos sociais vêm lutando para que as trabalhadoras e trabalhadores rurais, da economia solidária e produtoras individuais possam comercializar seus produtos de forma legal, sob regras possíveis de serem cumpridas. As regras que existem hoje beneficiam apenas grandes produtores.
Esta luta está perto de conquistar uma vitória!
Está rolando no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) uma consulta popular que vai até o dia 28 de outubro de 2013. Através dela a população geral poderá conhecer e opinar sobre a proposta de resolução para uma regularização das atividades de interesse sanitário dos/as produtores/as de alimentos que se encaixam nos empreendimentos familiares rurais, nos empreendimentos econômicos solidários e também as microempreendedoras individuais.
Como sabemos, a maioria dos alimentos consumidos no Brasil é produzido pela Agricultura Familiar, mas a maioria dessa produção ainda é informal. Essa consulta popular é uma conquista para todas e será de grande importância para os e as agricultoras, os e as trabalhadoras da economia solidária e os microempreendimentos, pois dará condições para que consigam exercer suas atividades de forma mais ampla, e assim ampliar sua comercialização beneficiando mais pessoas. Vale ressaltar que, diferente das grandes empresas, a produção da agricultura familiar e da economia solidária respeita os conhecimentos tradicionais e não utilizam venenos tóxicos.
O documento para consulta na ANVISA foi construído através de um longo processo de mobilização e debate entre organizações, movimentos sociais, sociedade civil e órgãos públicos. Ele contém propostas mais justas para a produção e comercialização dos produtos artesanais e de conhecimentos tradicionais.
Qualquer pessoa pode participar e opinar?
SIM! É importante que as mulheres organizadas desencadeiem uma boa participação para reforçar a necessidade da mudança nas regras, evitando que as grandes corporações sejam novamente privilegiadas.
Essa consulta está sendo feita através de um formulário eletrônico que se encontra no site da ANVISA. Para ter acesso, basta clicar em:
Lá estão as orientações de como acessar e preencher o formulário.
A regulamentação e as normas serão mais simples. A consulta ainda prevê orientações e capacitações sobre vigilância sanitária e isenções de pagamento de taxas.
A fiscalização da vigilância sanitária atuará como uma orientadora para os e as produtoras. Ela mostrará como os produtos devem ser para que possam entrar no mercado formal e para que não ofereçam risco de saúde para as pessoas.
Essas propostas vêm para valorizar a produção de alimentos realizados pelas mulheres, pois a maioria dos grupos produtivos produz alimentos através de formas artesanais, priorizando o modo tradicional de produção. A produção varia entre compotas, embutidos, derivados de leite, polpa, entre outros.
Por isso chamamos todas as mulheres a conhecer e participar dessa consulta em defesa da diversidade de alimentos, pela garantia da soberania alimentar, de uma produção orgânica e agroecológica, e pela autonomia econômica das mulheres.
Sempreviva Organização Feminista
Ultimos dias para inscrever Atividades Autogestionadas no Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH
As entidades que quiserem inscrever Atividades Autogestionadas no Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH têm até o dia 18 de outubro para encaminhar suas propostas ao Comitê Organizador - CO. Podem ser inscritas oficinas, debates, seminários, mesas redondas, palestras, eventos culturais e outros distribuídos em três grupos distintos: temáticas; culturais e de convergência. Para propor Atividades Autogestionadas, as entidades devem se integrar ao CO.
O objetivo
das atividades é gerar a reflexão conjunta, a troca de experiências e a
formação de redes de cooperação e informação. O regulamento completo das
Atividades Autogestionadas está no site do FMDH e as inscrições podem
ser feitas pelo link:
http://www.fmdh.sdh.gov.br/ inscricaoFMDH/index.php
Oficina
No sábado, dia 12/10, o coletivo Cidades Germináveis realizará
Oficina de Jardinagem de Guerrilha
-pensando o espaço urbano;
-produção de bombas de sementes e ação direta;
-lâmpadas germináveis e brotos comestíveis.
Traga lâmpadas incandescentes queimadas, sementes e sorrisos!
oficina de jardinagem de guerrilha
Hoje, dia 05.10, haverá uma oficina de jardinagem de
guerrilha (pelo coeltivo Gurias do Dedo Verde), se não chover, lá no
terraço do Memorial do RS (é na Praça da Alfandega, entre o MARGS e o
SANTANDER). Se te pilhar, no mínimo vai ser divertido.
BIBLIOTECA DO FSM PRESENTE NA CONFERêNCIA DE CULTURA DO RS
Exclusivo: grave denuncia contra minera Vale expone sus métodos de espionaje contra movimientos sociales en Brasil
Investigación de Agencia Pública de Brasil devela
e-mails, documentos, fotos y denuncias de un ex responsable de la
seguridad de Vale que evidenciarían cómo la empresa espía a los
movimientos sociales, a sus propios empleados y hasta a periodistas para
defender sus intereses.
Un año después de su despido, André Almeida presentó una denuncia
formal al Ministerio Público Federal de Brasil, afirmando que:
“participaba de reuniones, recibía informes y era informado formal e
informalmente de diversas situaciones que considero antiéticas (...)”.
- Vie, 27/09/2013 - 12:48
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Investigación de Marina Amaral.
“Hay que dejar el agujero por donde se escape el ratón. No lo podés
acorralar. Eso aprendí en el ejército”. La frase cruda expresa la
revuelta de André Luis Costa de Almeida, de 40 años, al argumentar por
qué decidió revelar lo que sabe sobre la vigilancia y la inteligencia de
Vale S.A, donde trabajó por ocho años.
Los dos primeros años trabajó como tercerizado y después como empleado del Departamento de Seguridad Empresarial. André era el responsable por el servicio de inteligencia y gestor de contratos de la Vale con empresas tercerizadas cuando lo echaron, en marzo de 2012.
“Yo quise dialogar. Mandé e-mails y nada: ellos prometieron que no me echarían por justa causa, después volvieron atrás, después dijeron que mantendrían secreto sobre el tema, pero llamaron a mi nuevo jefe para decir que mi presencia traería dificultades a su relación comercial con la Vale. Tuve que salir. No podía perjudicarlo. Ahora no me importa nada: sólo quiero que la verdad se dé a conocer”. Esta afirmación fue hecha ya en su primer encuentro con la Agencia Pública de Periodismo, en el último mes de mayo.
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En 18 de marzo de 2013, un año después de su despido, André Almeida presentó una denuncia formal al Ministerio Público Federal de Brasil,
afirmando que: “participaba de reuniones, recibía informes y era
informado formal e informalmente de diversas situaciones que considero
antiéticas, en contra de las normas internas y/o ilegales, asumiendo que
‘por presión sobre mi empleo’, me sujeté a ejecutarlas”.
André presenta pruebas financieros que demuestran cómo Vale contrató algunos servicios de la empresa de inteligencia Network, de Río de Janeiro, como por ejemplo: la infiltración de agentes en movimientos sociales (en los estados de Río de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará y Maranhão); el pago de coimas a funcionarios del Estado (para obtener informaciones de apoyo a las “investigaciones internas”, en la Policía Federal y en órganos de la Justicia en Sao Paulo); levantamiento de informaciones bancarias y de las declaraciones de renta (de empleados y hasta mismo directores); interceptaciones telefónicas (como, por ejemplo, a la periodista Vera Durão, cuando ella trabajaba en el periódico Valor Económico), “dossier de políticos” (con informaciones públicas y “otras conseguidas por medios no públicos” sobre políticos y representantes de movimientos sociales).
Rechazando el agua y el café ofrecidos en un bar del Aeropuerto Santos Dumont, en Río de Janeiro, y atropellando sus frases, André contó la historia de cómo ingresó en Vale S.A. después de estar ocho años en el ejército. Él fue invitado por Ricardo Gruba, que tiempos después se hizo director del Departamento de Seguridad Empresarial de Vale. Este departamento es la central de espionaje de Vale, que emplea cerca de 200 personas y utiliza casi 4 mil tercerizados (los números fueron entregados por André; la Vale no publicita esos datos). André se responsabilizó personalmente por la instalación de interceptaciones en los teléfonos de dos empleados, uno de ellos, el gerente general de Prensa, Fernando Thompson, y reveló la existencia de una serie de dossiers en contra de líderes sociales, como el abogado Danilo Chammas y el cura Darío, de la Red Justiça nos Trilhos, de Açailândia, en el norteño estado de Maranhão; el premiado periodista Lúcio Flávio Pinto, crítico feroz de la actuación de la empresa en el estado de Pará, también ubicado en el norte de Brasil; Raimundo Gomes Cruz Neto, sociólogo y agrónomo del Cepasp (Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular), en la ciudad de Marabá, también en el Pará; Charles Trocate, líder del MST y hasta de la presidenta Dilma Roussef, cuando ella era ministra de Minas y Energía. “Algunas informaciones, como esas sobre Dilma eran obtenidas por medio de datos públicos, noticias de periódicos o redes sociales, pero otras se conseguían por medio de espionaje, incluyendo la de los infiltrados”, detalla André Almeida.
Sobre los comprobantes financieros entregadas por André al Ministerio Público Federal de Brasil, nos explica que éstos le eran entregados por Network como registro de los servicios que tendrían que ser pagados por Vale. Estos servicios no constaban en los comprobantes emitidos por el Departamento de Suministros de Vale, que ignoraba la naturaleza exacta de los servicios prestados. "Era mi función recibir esos datos y analizarlos junto a los solicitantes (de Vale). Mas allá de los ya fijos, otros datos eran solicitados de manera directa por los integrantes del Departamento de Seguridad Empresarial, sin que yo lo supiera", explica.
Los datos de Network eran comparados con los datos presentes en los documentos preparados por los funcionarios de Vale que solicitaban de los servicios, una dinámica reforzada por un e-mail de octubre de 2011 del director de Seguridad Empresarial, Gilberto Ramalho (que substituyó a Gruba en 2011), "pretendiendo un mejor control sobre los servicios llevados a cabo por Network", que daba instrucciones de cómo se tenía que llenar los documentos.
"Un ejemplo de pedido directo (a Network) fue la infiltración de un agente en el movimiento Justiça nos Trilhos, del gerente General de Seguridad Norte, Roberto Monteiro", dice mostrándonos un recibo de pago de junio de 2011 por un total de R$247.807,74 (más de US$110.000) a Network. En la rendición de cuentas de la Oficina Norte (Pará y Maranhão), en el ítem "Red Açailândia", se verifica el gasto de R$1.635,00 relacionados con el "reclutamiento de un colaborador de nivel superior, en fase experimental, para actuar junto a Justiça nos Trilhos y a otras actividades de los MS (Movimientos Sociales) en Açailândia/Maranhão".
Un paréntesis necesario: el plan de Vale se divide en Sistema Norte y Sistema Sur. El Norte abarca toda una región que va de las minas de Carajás hasta el terminal de exportación de la Vale próximo a São Luís, capital del estado de Maranhão. De las minas de Carajás se extraen 90 millones de toneladas de mineral de hierro de alta calidad, exportado para Asia por el complejo ferrocarril-portuario Estrada de Ferro Carajás. El Sistema Sur tiene como centro la extracción de mineral en el estado de Minas Gerais, ubicado en el sudeste de Brasil y vecino a los importantes estados de Sao Paulo y Río de Janeiro. Allí se ubica más de la mitad de la producción total de la Vale, desplazada por la Estrada de Ferro Minas-Vitória hasta el puerto de Tubarão, en el estado de Espírito Santo.
Bajo la visión de la seguridad de la Vale, la oficina Norte es más problemática porque abarca un territorio muy extenso. Entre la zona de extracción y el puerto son casi 900 kilómetros cruzando territorios indígenas, quilombolas y de otras poblaciones tradicionales. Por eso fue allí que el actual director de Seguridad Empresarial de la Vale, el aviador Gilberto Ramalho, empezó a montar el modelo de vigilancia de la empresa aún en la dictadura militar, cuando todavía era gerente y el polo exportador en Amazonia empezó a funcionar, en 1985.
En ese momento, por causa de la presencia intensa de "garimpeiros" (mineros artesanales), madereros, usurpadores de tierra y pistoleros y la violencia permanente, algunos "hombres de visión", como Tolentino Marçal, empezaron a "profesionalizar" esas milicias por medio de empresas de seguridad. La empresa de seguridad de Marçal, llamada Sacramenta, trabajó para la Vale hasta hace algunos años, cuando un enorme pasivo laboral de la empresa (más de 5 millones de reales) y episodios con vigilantes armados y de sospecha de desviación de armas hicieron que Vale reemplazara a Sacramenta por Network. Sin embargo, algunos "informantes" independientes de Sacramenta y de otras empresas tercerizadas siguieron haciendo servicios para Vale por medio de Network en las ciudades de Marabá, Barcarena, Parauapebas y Belo Horizonte. Sus pagos se encuentran registrados en comprobantes como la red ABC, de Barcarena (R$4.563,00 reales); "un colaborador y agente" en la red Marabá (R$3.381,68 reales) y en la red Carajás/Parauapebas (R$7.754,11 reales). Todas estas ciudades se ubican en el norteño estado de Pará, con excepción de Belo Horizonte, capital del estado de Minas Gerais.
"Son herencias que Network se vio obligada a asumir, pues los 'caracubierta' estaban en esa situación complicada hacia muchos años en otras empresas tercerizadas de vigilancia. La muy alardeada reorganización de la Seguridad Empresarial hecha por la actual gestión, simplemente cambió al director (Gruba por Ramalho). Todos los demás integrantes, propios o tercerizados, siguieron haciendo lo que siempre hicieron", dice él.
Ramalho es uno de los empleados más antiguos de la Vale y sigue influyendo en la región. Según André Almeida, aunque estuviese actuando como gerente en otra provincia cuando ocurrió la Masacre de Carajás, en 1996, tuvo que haber sido él el negociador del operativo policial que asesinó a 19 "sin tierra". En las actas del proceso jurídico que investiga la masacre, Vale es nombrada como la financiadora del operativo, que tenia por objetivo liberar la pasada de los camiones de la empresa en una ruta obstruida por una protesta de los "sin tierra", que fueron atacados por la policía (las minas quedan a 90 kilómetros del lugar de la masacre).
El Movimiento Sin Tierra aún es el principal blanco de la seguridad de Vale, al lado de la Red Justiça nos Trilhos, que tiene sede en Açailândia, en el estado de Maranhão. Esa red aglutina varias organizaciones de derechos humanos en defensa de la población afectada por las actividades del polo exportador de mineral de hierro. Tiene más de dos años la batalla judicial entre la Red y la Vale. La Red accionó al Poder Judicial en contra de la ampliación del ferrocarril destinado a transportar la producción de las minas de Carajás, actualmente en expansión. La ampliación del ferrocarril se realizó a través de autorizaciones ambientales irregulares, impactando la vida de comunidades que viven alrededor de la vías del ferrocarril, por donde pasan gigantescos trenes, de nueve a doce veces por día, cruzando reservas ambientales y territorios indígenas y de población afro brasileña.
Los accidentes ferroviarios motivan las protestas. Las vías no tienen protección ni pasarelas en gran parte de su extensión. El mismo demostrativo financiero incluye R$1.360,00 reales para "gastos con el envío y manutención de un agente, de Belém a Marabá, para la Operación Trilho, en Marabá, en los días 12, 13, 14 y 15 de mayo", días en que las protestas por el atropellamiento con muerte de un anciano bloquearon la Estrada de Ferro Carajás, de la cual Vale es concesionaria.
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Los dos primeros años trabajó como tercerizado y después como empleado del Departamento de Seguridad Empresarial. André era el responsable por el servicio de inteligencia y gestor de contratos de la Vale con empresas tercerizadas cuando lo echaron, en marzo de 2012.
“Yo quise dialogar. Mandé e-mails y nada: ellos prometieron que no me echarían por justa causa, después volvieron atrás, después dijeron que mantendrían secreto sobre el tema, pero llamaron a mi nuevo jefe para decir que mi presencia traería dificultades a su relación comercial con la Vale. Tuve que salir. No podía perjudicarlo. Ahora no me importa nada: sólo quiero que la verdad se dé a conocer”. Esta afirmación fue hecha ya en su primer encuentro con la Agencia Pública de Periodismo, en el último mes de mayo.
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André presenta pruebas financieros que demuestran cómo Vale contrató algunos servicios de la empresa de inteligencia Network, de Río de Janeiro, como por ejemplo: la infiltración de agentes en movimientos sociales (en los estados de Río de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará y Maranhão); el pago de coimas a funcionarios del Estado (para obtener informaciones de apoyo a las “investigaciones internas”, en la Policía Federal y en órganos de la Justicia en Sao Paulo); levantamiento de informaciones bancarias y de las declaraciones de renta (de empleados y hasta mismo directores); interceptaciones telefónicas (como, por ejemplo, a la periodista Vera Durão, cuando ella trabajaba en el periódico Valor Económico), “dossier de políticos” (con informaciones públicas y “otras conseguidas por medios no públicos” sobre políticos y representantes de movimientos sociales).
Rechazando el agua y el café ofrecidos en un bar del Aeropuerto Santos Dumont, en Río de Janeiro, y atropellando sus frases, André contó la historia de cómo ingresó en Vale S.A. después de estar ocho años en el ejército. Él fue invitado por Ricardo Gruba, que tiempos después se hizo director del Departamento de Seguridad Empresarial de Vale. Este departamento es la central de espionaje de Vale, que emplea cerca de 200 personas y utiliza casi 4 mil tercerizados (los números fueron entregados por André; la Vale no publicita esos datos). André se responsabilizó personalmente por la instalación de interceptaciones en los teléfonos de dos empleados, uno de ellos, el gerente general de Prensa, Fernando Thompson, y reveló la existencia de una serie de dossiers en contra de líderes sociales, como el abogado Danilo Chammas y el cura Darío, de la Red Justiça nos Trilhos, de Açailândia, en el norteño estado de Maranhão; el premiado periodista Lúcio Flávio Pinto, crítico feroz de la actuación de la empresa en el estado de Pará, también ubicado en el norte de Brasil; Raimundo Gomes Cruz Neto, sociólogo y agrónomo del Cepasp (Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular), en la ciudad de Marabá, también en el Pará; Charles Trocate, líder del MST y hasta de la presidenta Dilma Roussef, cuando ella era ministra de Minas y Energía. “Algunas informaciones, como esas sobre Dilma eran obtenidas por medio de datos públicos, noticias de periódicos o redes sociales, pero otras se conseguían por medio de espionaje, incluyendo la de los infiltrados”, detalla André Almeida.
Sobre los comprobantes financieros entregadas por André al Ministerio Público Federal de Brasil, nos explica que éstos le eran entregados por Network como registro de los servicios que tendrían que ser pagados por Vale. Estos servicios no constaban en los comprobantes emitidos por el Departamento de Suministros de Vale, que ignoraba la naturaleza exacta de los servicios prestados. "Era mi función recibir esos datos y analizarlos junto a los solicitantes (de Vale). Mas allá de los ya fijos, otros datos eran solicitados de manera directa por los integrantes del Departamento de Seguridad Empresarial, sin que yo lo supiera", explica.
Los datos de Network eran comparados con los datos presentes en los documentos preparados por los funcionarios de Vale que solicitaban de los servicios, una dinámica reforzada por un e-mail de octubre de 2011 del director de Seguridad Empresarial, Gilberto Ramalho (que substituyó a Gruba en 2011), "pretendiendo un mejor control sobre los servicios llevados a cabo por Network", que daba instrucciones de cómo se tenía que llenar los documentos.
"Un ejemplo de pedido directo (a Network) fue la infiltración de un agente en el movimiento Justiça nos Trilhos, del gerente General de Seguridad Norte, Roberto Monteiro", dice mostrándonos un recibo de pago de junio de 2011 por un total de R$247.807,74 (más de US$110.000) a Network. En la rendición de cuentas de la Oficina Norte (Pará y Maranhão), en el ítem "Red Açailândia", se verifica el gasto de R$1.635,00 relacionados con el "reclutamiento de un colaborador de nivel superior, en fase experimental, para actuar junto a Justiça nos Trilhos y a otras actividades de los MS (Movimientos Sociales) en Açailândia/Maranhão".
Un paréntesis necesario: el plan de Vale se divide en Sistema Norte y Sistema Sur. El Norte abarca toda una región que va de las minas de Carajás hasta el terminal de exportación de la Vale próximo a São Luís, capital del estado de Maranhão. De las minas de Carajás se extraen 90 millones de toneladas de mineral de hierro de alta calidad, exportado para Asia por el complejo ferrocarril-portuario Estrada de Ferro Carajás. El Sistema Sur tiene como centro la extracción de mineral en el estado de Minas Gerais, ubicado en el sudeste de Brasil y vecino a los importantes estados de Sao Paulo y Río de Janeiro. Allí se ubica más de la mitad de la producción total de la Vale, desplazada por la Estrada de Ferro Minas-Vitória hasta el puerto de Tubarão, en el estado de Espírito Santo.
Bajo la visión de la seguridad de la Vale, la oficina Norte es más problemática porque abarca un territorio muy extenso. Entre la zona de extracción y el puerto son casi 900 kilómetros cruzando territorios indígenas, quilombolas y de otras poblaciones tradicionales. Por eso fue allí que el actual director de Seguridad Empresarial de la Vale, el aviador Gilberto Ramalho, empezó a montar el modelo de vigilancia de la empresa aún en la dictadura militar, cuando todavía era gerente y el polo exportador en Amazonia empezó a funcionar, en 1985.
En ese momento, por causa de la presencia intensa de "garimpeiros" (mineros artesanales), madereros, usurpadores de tierra y pistoleros y la violencia permanente, algunos "hombres de visión", como Tolentino Marçal, empezaron a "profesionalizar" esas milicias por medio de empresas de seguridad. La empresa de seguridad de Marçal, llamada Sacramenta, trabajó para la Vale hasta hace algunos años, cuando un enorme pasivo laboral de la empresa (más de 5 millones de reales) y episodios con vigilantes armados y de sospecha de desviación de armas hicieron que Vale reemplazara a Sacramenta por Network. Sin embargo, algunos "informantes" independientes de Sacramenta y de otras empresas tercerizadas siguieron haciendo servicios para Vale por medio de Network en las ciudades de Marabá, Barcarena, Parauapebas y Belo Horizonte. Sus pagos se encuentran registrados en comprobantes como la red ABC, de Barcarena (R$4.563,00 reales); "un colaborador y agente" en la red Marabá (R$3.381,68 reales) y en la red Carajás/Parauapebas (R$7.754,11 reales). Todas estas ciudades se ubican en el norteño estado de Pará, con excepción de Belo Horizonte, capital del estado de Minas Gerais.
"Son herencias que Network se vio obligada a asumir, pues los 'caracubierta' estaban en esa situación complicada hacia muchos años en otras empresas tercerizadas de vigilancia. La muy alardeada reorganización de la Seguridad Empresarial hecha por la actual gestión, simplemente cambió al director (Gruba por Ramalho). Todos los demás integrantes, propios o tercerizados, siguieron haciendo lo que siempre hicieron", dice él.
Ramalho es uno de los empleados más antiguos de la Vale y sigue influyendo en la región. Según André Almeida, aunque estuviese actuando como gerente en otra provincia cuando ocurrió la Masacre de Carajás, en 1996, tuvo que haber sido él el negociador del operativo policial que asesinó a 19 "sin tierra". En las actas del proceso jurídico que investiga la masacre, Vale es nombrada como la financiadora del operativo, que tenia por objetivo liberar la pasada de los camiones de la empresa en una ruta obstruida por una protesta de los "sin tierra", que fueron atacados por la policía (las minas quedan a 90 kilómetros del lugar de la masacre).
El Movimiento Sin Tierra aún es el principal blanco de la seguridad de Vale, al lado de la Red Justiça nos Trilhos, que tiene sede en Açailândia, en el estado de Maranhão. Esa red aglutina varias organizaciones de derechos humanos en defensa de la población afectada por las actividades del polo exportador de mineral de hierro. Tiene más de dos años la batalla judicial entre la Red y la Vale. La Red accionó al Poder Judicial en contra de la ampliación del ferrocarril destinado a transportar la producción de las minas de Carajás, actualmente en expansión. La ampliación del ferrocarril se realizó a través de autorizaciones ambientales irregulares, impactando la vida de comunidades que viven alrededor de la vías del ferrocarril, por donde pasan gigantescos trenes, de nueve a doce veces por día, cruzando reservas ambientales y territorios indígenas y de población afro brasileña.
Los accidentes ferroviarios motivan las protestas. Las vías no tienen protección ni pasarelas en gran parte de su extensión. El mismo demostrativo financiero incluye R$1.360,00 reales para "gastos con el envío y manutención de un agente, de Belém a Marabá, para la Operación Trilho, en Marabá, en los días 12, 13, 14 y 15 de mayo", días en que las protestas por el atropellamiento con muerte de un anciano bloquearon la Estrada de Ferro Carajás, de la cual Vale es concesionaria.
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África de todos nós
Desde 2003, a cultura africana faz parte do currículo. Descubra com seus alunos a riqueza das ciências, das tecnologias e da história dos povos desse continente.
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Infelizmente, a imagem que se tem da África e de seus descendentes não é relacionada com produção intelectual nem com tecnologia. Ela descamba para moleques famintos e famílias miseráveis, povos doentes e em guerra ou paisagens de safáris e mulheres de cangas coloridas. "Essas idéias distorcidas desqualificam a cultura negra e acentuam o preconceito, do qual 45% de nossa população é vítima", afirma Glória Moura, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB).
Negros são parte da nossa identidade
O pouco caso com a cultura africana se reflete na sala de aula. O segundo maior continente do planeta aparece em livros didáticos somente quando o tema é escravidão, deixando capenga a noção de diversidade de nosso povo e minimizando a importância dos afro-descendentes. Por isso, em 2003, entrou em vigor a Lei no 10.639, que tenta corrigir essa dívida, incluindo o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas. "Uma norma não muda a realidade de imediato, mas pode ser um impulso para introduzir em sala de aula um conteúdo rico em conhecimento e em valores", diz Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, membro do Conselho Nacional da Educação e redatora do parecer que acrescentou o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A cultura africana oferece elementos relacionados a todas as áreas do conhecimento. Para Iolanda de Oliveira, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, se a escola não inclui esses conteúdos no planejamento, cada professor pode colocar um pouco de África em seu plano de ensino: "Não podemos esperar mais para virar essa página na nossa história", enfatiza. Antes de saber como usar elementos da cultura africana em cada disciplina, vamos analisar alguns aspectos da história do continente e os motivos que levaram essas culturas a serem excluídas da sala de aula.
O ensino de História sempre privilegiou as civilizações que viveram em torno do Mar Mediterrâneo. O Egito estava entre elas, mas raramente é relacionado à África, tanto
que, junto com outros países do norte do continente, pertence à chamada África Branca, termo que despreza os povos negros que ali viveram antes das invasões dos persas,
gregos e romanos.
A pequisadora Cileine de Lourenço, professora da Bryant University, de Rhoad Island, nos Estados Unidos, atribui ao pensamento dos colonizadores boa parte da origem do preconceito: "Eles precisavam justificar o tráfico das pessoas e a escravidão nas colônias e para isso ‘animalizaram’ os negros". Ela conta que, no século 16, alguns zoológicos europeus exibiam negros e indígenas em jaulas, colocando na mesma baia indivíduos de grupos inimigos, para que brigassem diante do público. Além disso, a Igreja na época considerava civilizado somente quem era cristão.
Uma das balelas sobre a escravidão é a idéia de que o processo teria sido fácil pela condição de escravos em que muitos africanos viviam em seus reinos. Essa é uma
invenção que não passa de bode expiatório: a servidão lá acontecia após conquistas internas ou por dívidas - como em outras civilizações. Mas as pessoas não eram
afastadas de sua terra ou da família nem perdiam a identidade.
Muitas vezes os escravos passavam a fazer parte da família do senhor ou retomavam a liberdade quando a obrigação era quitada com trabalho. Outra mentira é que seriam povos acomodados: os negros escravizados que para cá vieram revoltaram-se contra a chibata, não aceitavam as regras do trabalho nas plantações, fugiam e organizavam quilombos.
A exploração atrapalhou o desenvolvimento
A dominação dos negros pelos europeus se deu basicamente porque a pólvora não era conhecida por aquelas bandas - e porque os africanos recebiam bem os estrangeiros,
tanto que eles nem precisavam armar tocaias: as famílias africanas costumavam ter em casa um quarto para receber os viajantes e com isso muitas vezes davam abrigo ao
inimigo. Durante mais de 300 anos foram acaçambados cerca de 100 milhões de mulheres e homens jovens, retirando do continente boa parte da força de trabalho e rompendo com séculos de cultura e de civilização.
Nesta reportagem, deixamos de lado de propósito a capoeira, embalada pelo berimbau; a culinária, enriquecida com o vatapá, o caruru e outros quitutes; as influências musicais do batuque e a ginga do samba e dos instrumentos como cuícas, atabaques e agogôs. Preferimos mostrar conteúdos ligados às ciências sociais e naturais, à Matemática, à Língua Portuguesa e Estrangeira e a Artes, menos comuns em sala de aula, para você rechear a mochila de conhecimentos dos alunos sobre a África.
fonte:http://revistaescola.abril.com.br/historia/pratica-pedagogica/africa-todos-511551.shtml
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