Biblioteca do Fórum Social Mundial: Grassi explica a posição do MinC

Enviado por Bruno de Pierro, qua, 02/03/2011 - 16:21

Data de publicação:

02/03/2011

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Em conversa a pouco com a reportagem do Brasilianas.org, Antonio Grassi rebateu as criticas de que a nova gestão do Ministério da Cultura (MinC) está adotando postura mais conservadora em relação aos direitos autorais. Nome forte do MinC, próximo à ministra Ana de Hollanda, Grassi foi empossado presidente da Funarte há duas semanas, e tem acompanhado de perto as decisões da nova gestão.

Ontem o jornal O Estado de S. Paulo divulgou a informação de que a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), vinculada à Secretaria de Políticas Culturais, passará ao comando de Marcia Regina Vicente Barbosa, substituindo Marcos Alves de Souza, que não aceitou a oferta de continuar na DDI exercendo outra função. A decisão gerou desconforto em alguns servidores do ministério, que ameaçaram se afastar nos próximos dias.

O motivo, apurou o jornal, se deve ao receio de que a nova gestão da DDI, organizada na gestão de Gilberto Gil / Juca Ferreira, dê um rumo à questão dos direitos autorais distinto ao que vinha sendo feito por Souza. Favorável ao anteprojeto que revisa e atualiza a Lei do Direito Autoral (nº 9.610/98), Souza, que veio do Ministério do Planejamento, foi alvo de críticas daqueles que não concordavam com o novo texto do projeto – entre eles a Abramus e a Academia Brasileira de Letras.

Essa decisão da ministra, somada ao episódio da retirada do Creative Commons (CC) do site do MinC, geraram respostas imediatas de pessoas favoráveis à Cultura Digital, ao CC e ao anteprojeto.

Durante encontro com Grassi, na última segunda-feira, a nova diretora da DDI mostrou-se tranqüila diante das polêmicas e disposta para ouvir todas as partes. Para Grassi, a acusação de que Marcia tem ligações estritas com Hildebrando Pontes - “considerado um defensor extremado das teses do Ecad [Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos]”, como diz a reportagem do Estado de S. Paulo – é falsa. Sobre a saída de Marcos Souza do MinC, Grassi revela que Ana de Hollanda quis, na verdade, levar várias tendências da discussão para dentro da diretoria, e não que apenas uma prevalecesse. Souza, no entanto, não aceitou.

Sobre a decisão de frear as mudanças na Lei de Direito Autoral, Grassi explica que o que se pretende é dar tempo para que a nova gestão tome conhecimento do que se propôs. “Houve uma mudança de gestão, e a praxe é a Casa Civil devolver o projeto, para que a nova gestão tenha conhecimento”, disse.

Quando questionado sobre a declaração da ministra de que o debate sobre direitos autorais e o CC foi insuficiente, o presidente da Funarte afirma que mesmo com as consultas públicas feitas anteriormente (durante 3 anos), ouviu questionamentos sobre se essas consultas contemplavam realmente o projeto. “O anteprojeto foi enviado à Casa Civil no dia 23 de dezembro, quando a ministra Ana de Hollanda já estava anunciada. Além disso, o resultado da consulta pública não foi devidamente publicado; foi condensado nesse projeto que foi para a Casa Civil”.

Retirada do CC

Depois da decisão da retirada Creative Commons do site do MinC, Grassi conversou com a ministra, que utilizou como justificativa o fato de existirem vários licenciamentos possíveis, dentre eles o CC, e que não havia nenhum contrato que obrigasse o ministério a vincular a marca do CC. Grassi explicou que a medida não foi para cortar o licenciamento, que continua existindo no site, mas sim para tirar a logomarca que remetia ao site do Creative Commons, mediante consulta jurídica feita pela própria Ana de Hollanda.

“Ela [a ministra] achou por bem que o MinC não deveria induzir a um licenciamento específico, já que outros são possíveis”. Questionado sobre o fato de a marca do CC ser vinculada no Blog do Planalto, Grassi disse que é um caso diferente, por se tratar de um blog, e não do site do Palácio do Planalto.
Para Grassi, o CC antecipou e polemizou um debate, que tem a ver com a questão do direito autoral. A apreensão esperada com a mudança de gestão, disse ele, transformou cada movimento do ministério numa ameaça de que a nova gestão iria adotar uma posição conservadora. “Particularmente, acho que a postura do ministério deve ser acima desses debates. É claro que essas questões são polêmicas, e o ministério tem que arbitrar acima dessas decisões”, completou.
Ecad
Grassi explicou que, de um lado, existem as pessoas usuárias de internet e, de outro, aquelas que defendem posição contrária ao do CC e que geralmente são vinculadas à sobrevivência via direito autoral. Citou casos de artistas, como Carlos Lyra, Hermínio Bello de Carvalho e Aldir Blanc, que tem se manifestado a favor da retirada do CC. “São pessoas que sobrevivem do direito autoral. Vejo pessoas no Twitter criticando esses compositores, como se eles fossem [representantes] do neoliberalismo mais antiquado”.
Em relação ao Ecad, Grassi criticou a “demonização” que se faz da instituição. “Ele precisa ser melhor avaliado, mas não se pode desqualificar o Ecad por completo, pois é um escritório de arrecadação que juntou várias associações de artistas”, disse.
Grassi revelou também que tem ouvido pessoas ligadas à Cultura Digital e que militam a favor do CC, num movimento de diálogo que deve predominar daqui pra frente no ministério. “Acho que o que o ministério deve fazer agora, até somando a discussão sobre CC, é dialogar e ouvir todas as partes”. Só assim, disse ele, pode-se avaliar melhor o que as pessoas querem e se conhecer melhor a própria lei do Direito Autoral.

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