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Lei Rouanet, direito autoral, o debate cultural que interessa ao país
Publicado em 04-Mar-2011
Por Zé Dirceu

Ana de Hollanda
Tenho procurado não me manifestar publicamente sobre os dois temas mais polêmicos e complexos que emergiram na transição no Ministério da Cultura - direitos autorais e Lei Rouanet. Agora, acredito que a indicação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para substituir o sociólogo Emir Sader, na direção da Casa de Rui Barbosa é um gesto da ministra Ana de Hollanda que não deve passar despercebido. Pelo contrário, deve ser tomado como um efetivo chamado ao diálogo e à busca de consensos para atualizar essas legislações à nova época que estamos vivendo.
Tenho procurado não me manifestar publicamente sobre os dois temas mais polêmicos e complexos que emergiram na transição no Ministério da Cultura, ainda que tenha posição sobre ambos - direitos autorais e Lei Rouanet.

Ana de Hollanda
Acredito que a indicação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para substituir a escolha do sociólogo Emir Sader (que agora vai trabalhar no futuro Instituto Lula, do ex-presidente da República, em fase de montagem), na direção da Casa de Rui Barbosa é um gesto da ministra Ana de Hollanda que não deve passar despercebido.
Pelo contrário, deve ser tomado como um efetivo chamado ao diálogo e à busca de consensos para atualizar essas legislações à nova época que estamos vivendo. Não devemos e não podemos simplesmente jogar fora a contribuição importante que as gestões Gilberto Gil-Juca Ferreira à frente da pasta nos legaram. Inclusive e, principalmente, nestas áreas de direitos autorais e Lei Rouanet.
Pelo contrário, deve ser tomado como um efetivo chamado ao diálogo e à busca de consensos para atualizar essas legislações à nova época que estamos vivendo. Não devemos e não podemos simplesmente jogar fora a contribuição importante que as gestões Gilberto Gil-Juca Ferreira à frente da pasta nos legaram. Inclusive e, principalmente, nestas áreas de direitos autorais e Lei Rouanet.
Vamos todos entrar nesse debate
Devemos, assim, abrir mais o debate e torná-lo público nos partidos, no Congresso Nacional e na sociedade. Vamos travar uma discussão não apenas com e entre os artistas, mas também com os intelectuais, os produtores de cultura, com toda a cadeia industrial cultural, incluindo as redes sociais, os pontos de cultura, a juventude e o conjunto das universidades.
É o caminho para fazer o melhor para que a cultura não apenas seja produzida, mas chegue ao povo, porque essa é a questão central: como incentivar e promover nossa cultura e a cultura universal, democratizar o acesso às mais amplas manifestações culturais, abrir espaços para a fantástica democratização que representa a Internet. Enfim, como democratizar não apenas o acesso, mas a produção cultural.
É o caminho para fazer o melhor para que a cultura não apenas seja produzida, mas chegue ao povo, porque essa é a questão central: como incentivar e promover nossa cultura e a cultura universal, democratizar o acesso às mais amplas manifestações culturais, abrir espaços para a fantástica democratização que representa a Internet. Enfim, como democratizar não apenas o acesso, mas a produção cultural.
Vamos todos participar deste grande debate. A propósito, não deixem de ler a entrevista sobre direito autoral e outras questões interligadas à esta discussão, do Marcelo D'Elia Branco, ex-diretor da Campus Party Brasil (maior reunião anual de internautas no país). A entrevista foi concedida ao site do Instituto Humanitas da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS).
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Fonte:
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11391&Itemid=2
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