Inscrições abertas na Casa da Cultura da América Latina

Mª Stela Cabral - Grupo de e-mail: Rede.PE - Jornal iTeia

A Casa da Cultura da América Latina do Decanato de Extensão da UnB (CAL/DEX/UnB) comunica aos artistas que atuam no campo das artes visuais que estarão abertas as inscrições para ocupação das suas galerias, para a temporada de 2011 até o dia 31 de março de 2011.

Os projetos deverão ser enviados em envelope lacrado, e deverão conter: portfólio, dados pessoais (endereço, telefone e e-mail para contato imediato), curriculum artístico (resumido) e fotos (15 x 20 cm) de 5 (cinco) a 15 (quinze) obras a serem expostas com os seus respectivos dados técnicos: título, técnica, dimensões, ano, além das informações constantes nos itens 5 e 9 desta Convocatória.

As inscrições deverão ser feitas no período de vigência desta Convocatória, mediante o envio de portfólio à CASA DA CULTURA DA AMÉRICA LATINA (CAL), via Correios, ou entregue “em mãos” no seguinte endereço:

CASA DA CULTURA DA AMÉRICA LATINA DA UNB (CAL/DEX)
Quadra 04, Edifício Anápolis, 1º andar, Salas 101 e 103
Brasília (DF), CEP 70.300 – 500
Telefone/Fax: (61) 3321.5811, 3325.6543
Observação: não serão aceitas inscrições por e-mail

Carta dos Pontos DF para novo secretário de cultura

      Brasília, 27 de dezembro de 2010.

 

 

Ao Senhor Secretário de Estado de Cultura do DF

(Governo Agnelo Queiroz –  PT-DF – 2011 - 2014)

HAMILTON PEREIRA (PEDRO TIERRA)

N E S T A

 
Senhor Secretário,
 
 

            Nós Pontos de Cultura do Distrito Federal, vimos por esta dar boas vindas  ao senhor Secretário de Estado de Cultura e sua equipe, bem como situá-lo sobre o momento e condições as quais os Pontos de Cultura do DF se encontram.

 

            Em meio ao caos cultural que Brasília passou nestes últimos anos, devido a ausência de uma política cultural de fato e de direito, além do subterfúgio vil denominada corrupção, obtivemos no DF uma importante conquista, o lançamento em 2009 do Edital do Programa Cultura Viva para Pontos de Cultura - uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Secretária de Estado do Cultura do DF. Conquista alcançada pela força e mobilização dos grupos e militantes culturais locais que, para o bem e alento de nossa cultura, passaram por estes governos.

 

            Assim, 20 (vinte) novos Pontos de Cultura foram conveniados em 2010, grupos e ações que vem do Distrito Federal movimentando nossa cultura juntando-se aos demais Pontos de Cultura, conveniados desde 2006 pelo Ministério da Cultura.

 

            O Programa Cultura Viva é uma das principais conquistas do governo Lula, um marco dentro da cultura nacional por premiar ações de importância local e com história, uma pequena reparação às práticas dos passado, que concentrava recursos de programas principalmente nas regiões sudeste e sul e que o ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil em um de seus momentos iluminados anunciou tal ruptura e denominou como: “O erudito agora é popular”. Os Pontos de Cultura são ligados a uma rede nacional além de no DF termos representantes na CNPdC – Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

 

            Em meio a este doloroso e lastimável processo de descaso a estes importantes grupos, nós, que compomos os Pontos de Cultura no DF e que vivemos intensa e cotidianamente o papel de militantes em prol da emancipação sócio-cultural do povo candango-brasiliense, não podemos mais enfrentar as precárias condições às quais, há tempos, somos submetidos: espaços e equipamentos culturais sucateados e em completo abandono; escassez de recursos para produção, circulação e intercâmbio cultural; lentidão e descaso por parte dos gestores; extrema falta de articulação entre as Secretarias, impedindo a manifestação de ações e programas que contemplem a transversalidade da cultura; falta de articulação, também, entre a SEC-DF e o MinC, imobilizando a efetivação dos convênios e, por consequência, as atividades culturais de maior relevância para as comunidades do DF realizadas pelos Pontos.

 

Diante dessa situação, nós, Pontos de Cultura do DF, manifestamos repúdio ao papel de meros coadjuvantes, cientes de que em um governo que prioriza as legítimas necessidades culturais de um povo, deveríamos ser reconhecidos e tratados como protagonistas, pois essa é uma das filosofias do Programa, que visa “desesconder” à arte e a cultura brasileira sem esquecer de 03 (três) pilares, sendo eles: Autonomia, protagonismo e empoderamento.

 

Dito isso, neste momento em que se constrói um novo plano político para a cultura do DF, reivindicamos vigorosamente atenção aos PONTOS DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, com algumas medidas emergenciais a serem tomadas:

 

·         Compromisso e ação dessa nova gestão para que os convênios continuem firmados, que toda a burocracia aconteça de forma mais clara e objetiva e que a Secretaria de Cultura do DF e o Minc entrem em harmonia em relação às prestações de contas de nossos contratos;

 

·         O apoio urgente e uma maior autonomia ao Pontão de Cultura. É o Pontão de Cultura nosso principal meio de ligação com a Secretaria de Cultura do DF e o Minc além de reivindicarmos que no Pontão possamos ter uma pessoa que já venha acompanhando os pontos locais e que tenha perfil de gestor(a);

·         Diálogo urgente e contínuo com os Pontos de Cultura que já possuímos repertório politico para participarmos de forma direta na construção de um projeto politico a curto-médio e longo prazo para a cidade e que nosso desejo é que o governo incremente encontros, seminários, debates e principalmente ações com e para os artistas da cidade;

·         Garantir no espaço da 508 Sul, 01 (uma) sala para instalação do Pontão de Cultura onde os Pontos de Cultura possam utiliza-la para trabalhos e reuniões;

 

·         Elaboração e chamamento de edital de Prêmio que propicie programação anual aos Pontos de Cultura (conveniados ao MinC e aos conveniado à SEC-DF) a ser lançado ainda no primeiro semestre de 2011;

 

·         Assunção de uma postura de gestora cultural por parte da SEC-DF e intermediei junto ao Ministério da Cultura uma resolução final no que tange à interminável saga dos pontos de cultura conveniados com o MinC que até hoje anseiam receberem suas últimas parcelas e/ou obtenham suas prestações de contas findadas, já que todo o tramite burocrático por parte desses ponto já foram cumpridos.

 

                        Atenciosamente,
 
 
 

_________________________

Dayse Hansa

Associação Artística Mapati

Representante Suplente no Conselho

Nacional dos Pontos de Cultura do DF - CNPdC

 

 

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Kim Alencar

Representante do Conselho

Nacional dos Pontos de Cultura do DF – CNPdC

Carta de Representantes da Sociedade Civil Dilma Roussef à Presidente e à ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda

Dezembro 28, 2010

Números, e Organizações da Sociedade Civil PESSOAS Abaixo-assinadas, explicitamos Nesta Carta Expectativas e pautas relativas à Formulação de Políticas Públicas de Cultura um parágrafo, Dando como boas-Vindas à ministra Ana de Hollanda , Mulher Primeira uma carga o ocupar.

Escrevemos sem intuito de Cooperar COM SUA Gestão Que se inicia, Como vimos Fazendo nsa Ultimos Oito Anos de Ministério da Cultura , Que Certos de um Presidente Dilma deseja Que como Políticas e Diretrizes Que fizeram o MinC ganhar relevância, Projeção e Amplo Apoio da Sociedade civil sejam continuadas e expandidas.

A ESSE Respeito, um PresidenteA Dilma, Bem Como o ex-Presidente Lula, participaram ativamente nsa Ultimos Anos do Fórum Internacional Software Livre in Porto Alegre, Onde deixaram Claro SUA Política da internet uma Respeito, da cultura digital e dos Direitos autorais.

Nesse Contexto, nsa Ultimos Anos, uma Sociedade Civil TeVe uma Oportunidade de Trabalho Construir hum Importante Junto AO Governo, Que Parte de UMA Visão Contemporânea Pará Um Formulação de Políticas Públicas de Cultura um parágrafo. ESSA Visão considerações Que Ultimos Anos nsa, Por Causa do Avanço das Tecnologias da Informação e dos Programa de Inclusão digital, hum Contingente de Milhões de Novos Criadores Passou uma Fazer Parte do brasileiro culturais Tecido. São criadores acessam Que A Rede atraves das Mais de 100 mil lan-houses de Todo o País, atraves dos Pontos de Cultura UO Outros Programas de Inclusão digital, CADA UM DELES UM exercendo Papel determinante Pará Um Formação da cultura do País.

Os Pontos de Cultura , o Fórum da Cultura Digital , o Fórum de Mídia Livre , o Desenvolvimento de softwares livres, uma Iniciativa DE REVISÃO da lei de Direitos autorais, uma Recusa Propostas irracionais de uma Rede da criminalização, a Construção do Marco Civil da Internet eA rejeição AO ACTA , São Exemplos reconhecidos Dessa Política inclusiva e voltada par o Presente, fundamentada Garantia nd do Direito de Acesso à Rede e AO Conhecimento, hum viabilizando Ambiente de Produção Fértil cultural e Inovador.

Os Pontos positivos Dessa Política Sido percebidos dez Tanto não QUANTO Brasil no Exterior, Onde o País dez exercido Liderança nd Tentativa de alinhar in paises Torno da implementação dos Pontos da Agenda fazer, visando balancear o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual de ACORDO COM OS Diferentes Desenvolvimento Estágios de Desenvolvimento dos Paises e com as Novas Formas culturais de Produção Que como possibilitam Tecnologias. O País also dez Sido frequentemente citado não Cenário internacional [1] Como Referência Positiva Sobre o USO das Tecnologias Pará Um colaborativa e Democrática Formulação de Políticas Públicas Nessas áreas.

Com Sucesso, o dado dez País Passos substanciais AO Que considerar como da Informaçao e Comunicação Tecnologias desenvolvidas nsa Ultimos Anos Novos trazem um par de Paiva Produção e Difusão do Conhecimento, cais Quais d'Orsay COM OS como Políticas Públicas não Âmbito da cultura devem necessariamente dialogar.

Vivemos hum Momento in Que São muitas tentativas de cerceamento como à Criatividade, à "abertura" e à neutralidade da internet. No Brasil, ISSO SE manifestações nd Chamada "Lei Azeredo" (PL 84/99) , ASSIM conhecida Por Conta de Seu principal apoiador, o ex-Senador Eduardo Azeredo . Tal PROPOSTA encontrou Relevante Resistência sociedade por Parte da civil. Apenas UMA petição alcançou Mais de 160 mil Assinaturas contrárias, O Que Que fez com SUA aprovação fossa devidamente suspensa e hum iniciado Maior debate.

Entendemos Que uma Legislação de Direitos autorais in vigor atualmente no Brasil e inadequada parágrafo representar uma pluralidade de Interesses e Práticas in Que giram Torno das economias intelectuais. A ESSE Respeito, uma lei brasileira adota Padrões exacerbados de Proteção, Sendo significativamente Mais restritiva do Que o exigido Pelos tratados Internacionais OU MESMO Que uma Legislação da Maior Parte dos paises desenvolvidos (EUA e Europa de Como). ISSO COM, ELA representantes Hoje significativos entraves Pará Um Educação, Inovação, Desenvolvimento EO Acesso, remunerado justo UO, intelectuais de obras como.

Traduza tambem um necessidade de Regulação do ECAD - Que Entidade arrecadação Mais de R $ 400 Ano Por Milhões, nomo in OS Músicos de Todos do País e Cujas Atividades nao estao sujeitas Público um escrutínio Nenhum. Vale Lembrar Que o ECAD FOI Alvo de CPIs, Bem Como Encontra-se soluçar INVESTIGAÇÃO da Secretaria de Direito Econômico, Por Suspeita de Conduta lesiva à Concorrência. Acreditamos garantir Que Maior Transparência e escrutínio AO Seu funcionamento tão Trara Benefícios n º Toda uma Cadeia da Música no País, fortalecendo o ECAD enquanto Instituição e dificultando SUA Captura Particulares Por Grupos.

A ESSE Respeito, o MinC Realizou extensivo Processo de Consulta Pública n º uma Reforma da Lei de Direitos Autorais, Que TeVe Curso AO Longo dos Anos Ultimos, Contando com Seminários e debates realizados in TODO O País. ESSE Processo, in Ainda Concluido 2010, culminou com uma Consulta Pública n º uma Reforma da Lei de Direitos Autorais, realizada Oficialmente Pela Casa Civil atraves da internet.

RESULTADOS Os, Tanto dos debates Como Pública da consulta, São riquíssimos. A Sociedade Brasileira TeVe um Inédita Oportunidade de Participar e opinar Sobre ESSE Tema, e muitas FORAM como contribuições fundamentadas, de grande peso. Tememos ágora Que TODO ESSE SEJA Processo Ignorado. Ou ainda, Que uma Ampla e Participação da Sociedade Aberta substituída SEJA POR "comissões de Notáveis" ou "Juristas" Responsáveis Por Dar SUA Visão parcial Sobre o Tema. A Sociedade Brasileira e de Todos os Que tiveram uma Oportunidade de se manifestar AO Longo dos Ultimos Anos nao podem e devem substituídos NEM SER, ignorados menosprezados ou. O Processo de Reforma da Lei de Direitos autorais DEVE Seguir adiante com base NAS OPINIÕES DOS NOSSOS recebidas amplamente. ESSE e republicano o Dever do Ministério da Cultura, independentemente da Opinião Pessoal daqueles Que o dirigem.

Os Ultimos Anos hum Viram Avanço significativo nd assimilação Por Parte do Ministério da Cultura da Cultura da importancia digital. ESSE E UM SEM Caminho de Volta. Joe Cada Vez Mais o Ambiente digital Será, será influente e determinante, Tanto do Ponto de Vista Criativo QUANTO Econômico, Na cultura da Formação. Dessa forma, e fundamental Que o Ministério da Cultura esteja capacitado e atuante par lidar com Questões Como o software livre, sistema operacional Modelos de Licenciamento Abertos, uma Produção colaborativa do Conhecimento, como Novas economias derivadas da digitalização da música, dos Livros e do audiovisual e Diante Por ASSIM. Muito Avanço FOI Feito nsa Ultimos Anos. E Ainda Muito HÁ um ser Feito. UMa Mudança de Direção Por Parte do MinC Perder implicações TODO O Trabalho Realizado, Bem Como Perder Oportunidade histórica UMA do Brasil liderar, liderando Como VEM, ESSA DISCUSSÃO nenhum Plano global. Mostrando Caminhos e alternativas racionais e Inovadores, SEM Medo de SEM e INOVAR se ater à Influência dos Modelos pregados Pela Industria Cultural dos los Estados Unidos UO Europa.

Por Tudo ISSO, confiamos Que uma ministra da Cultura tera uma Sensibilidade de entendre como Transformações Que nsa uma cultura sofreu Ultimos Anos. E Que Velhas Fórmulas nao resolverão Novos Problemas.

Permanecemos à disposição parágrafo Dar Continuidade A Nossa Cooperação com o Ministério da Cultura, Na Certeza de Que PODEMOS Compartilhar Nossa Visão e OBJETIVOS.

Referências:

[1] Gilberto Gil e da política da música - New York Times

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Livro mostra a seletividade do sistema prisional no caso das drogas

Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas é um trabalho desenvolvido no campo da criminologia crítica por Orlando Zaccone, delegado titular da 52ª DP, de Nova Iguaçu. A obra descreve a maneira seletiva com que certas pessoas são presas e condenadas pelas condutas descritas como tráfico de drogas. Como mostra o autor, a criminalização dos pobres é a marca da seletividade punitiva no tráfico de drogas, um dos delitos que mais contribui para o encarceramento na cidade do Rio de Janeiro.
O livro acaba denunciando a relação do sistema penal com a ordem econômica e social, desconstruindo o discurso que considera o direito penal como uma evolução da barbárie à civilização. As novas relações estabelecidas pela sociedade pós-industrial revelam a função de controle social repressivo a partir de políticas de encarceramento dos setores mais frágeis no negócio das drogas ilícitas. Segundo Vera Malaguti Batista, prefaciadora do livro, “a criminologia de Orlando Zaccone apresenta todos os elementos e possibilidades para a construção de outras políticas de segurança, com uma polícia menos vulnerável, menos exposta, mais qualificada e mais próxima do seu povo”.

Pontos de Cultura

Lideranças nacionais do setor encaminham pauta de reivindicações ao MinC

Representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura (CNPdC) reunidos na cidade de Pirenópolis (GO), entre os dias 26 e 28 de novembro, elaboraram a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura, dirigida ao Ministério da Cultura (MinC) e a todas as unidades da rede. No documento, elencam uma série de reivindicações que consideram necessárias para a continuidade do projeto. Na ocasião, também constituíram o Conselho Executivo da Comissão.

Entre as reivindicações encaminhadas, destacaram a necessidade da criação de uma lei específica para o Programa Cultura Viva e para a Ação Griô (que trabalha com mestres da cultura popular), com vistas à continuidade do programa e a redução do nível de exigências contratuais na hora da concessão do apoio governamental ao setor.

A coordenadora do Ponto de Cultura da Comunidade Educacional de Pirenópolis (Coepi), Patrícia Ferraz, explicou que a comissão está reivindicando um tratamento diferenciado entre os repasses de recursos oficiais a pequenos projetos dos Pontos de Cultura e os concedidos em convênios com outras associações da sociedade civil, tais como ONGs e OCIPS. “Trabalhamos com pequenos grupos comunitários, com estrutura muito simples, que não se enquadram no perfil da Lei 8.666, que regulamenta esta área”, comentou a coordenadora.

Entre outras coisas, estão reivindicando a institucionalização das bolsas de ajuda de custo para os mestres de disseminação da Ação Griô, como mecanismo de valorização da cultura popular e de fortalecimento da cidadania. E também estão pleiteando junto ao Ministério da Cultura a negociação de um convênio com o Ministério da Educação que viabilize o ingresso de Griôs e Mestres da Cultura Popular nas universidades públicas, nas vagas que estejam ociosas.

Outra decisão tomada durante a reunião foi a definição do local onde será realizado o próximo Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – Teia 2011. Foi escolhida a cidade do Rio de Janeiro, em data ainda a ser marcada.

Cerca de 60 pessoas, entre os membros efetivos da comissão e gestores culturais convidados, participaram do encontro em Pirenópolis. A coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede da Secretaria de Cidadania Cultural, Juana Nunes, foi a representante do MinC no evento.

Também foram escolhidos 16 representantes para compor o Conselho Executivo da Comissão, que irá coordenar os trabalhos da entidade. O Pontão de Articulação Nacional dos Pontos de Cultura é composto por 52 integrantes, sendo 27 representantes estaduais e 25 indicados pelos Grupos de Trabalho temáticos com atuação no projeto.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)

Mostra Direitos Humanos no Ponto

O cinema Ponto Cine encerra na segunda-feira, dia 6, a Mostra Direitos Humanos no Ponto. Às 10h30 será exibido o documentário PENAS ALTERNATIVAS, seguido de um debate com o diretor João Valle, com o
tema: Penas alternativas é a solução?

A entrada é franca. Os interessados em agendar grupos, favor entrar em contato pelos telefones 3106-9995 ou 3106-0886. A marcação é feita entre 11h e 17h. Falar com Breno, Priscila ou Vanderson.

A Mostra Direitos Humanos no Ponto tem o patrocínio da Fundação Ford.

O Ponto Cine está localizado no Guadalupe Shopping, na Estrada do Camboatá, nº 2.300, Guadalupe.

Abaixo segue a sinopse.

Mais informações, entre em contato conosco por telefone ou e-mail.
Contamos com sua presença.
Obrigado.
Att, Equipe ProSocialCinema – Ponto Cine Breno Lira Gomes – coordenador – breno@pontocine.com.br Priscila Carneiro – estagiária – priscila@pontocine.com.br Vanderson Nunes – vanderson@pontocine.com.br

Dia 06 – 10h30
Penas Alternativas
Cor/Color 71' :: Brasil - 2008 ::
Direção: LUCAS MARGUTTI, JOÃO VALLE
Roteiro: JOAO VALLE
Empresa Produtora: FOCUS FILMS
Produção: TUINHO SCHWARTZ
Fotografia: JUAREZ PAVELAK
Montagem: JOAO VALLE, LUCAS MARGUTTI
Música: DANIEL MAZUKA, BRUNO LT

Sinopse
O documentário busca refletir sobre o fracasso do sistema penitenciário brasileiro. Tendo
como foco um Centro de Detenção, um presídio e uma ONG no estado de São Paulo, o filme percorre vidas que seguiram destinos diferentes. Pelos depoimentos de indivíduos que foram sentenciados ao regime fechado de encarceramento e dos que realizaram as penas alternativas, mais precisamente a prestação de serviços a comunidade, o documentário apresenta soluções para a superlotação carcerária e investiga as finalidades da pena de prisão.

V FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

CARTA DE SANTARÉM

Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.

A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.

Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e colonial, dando à luz a novas formas de governo, onde a democracia se exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para decidir como quer viver.

A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.

A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história.

O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.

Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a assistência técnica, credito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignas para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.

A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas as diferentes realidades desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades.

Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas. Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente. Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.

Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social.

Para nós os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias um direito de todos; bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que dissemine valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.

Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.

Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.

LINHAS DE AÇÃO:

- Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala, fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas comunidades;

- Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de comunidades tradicionais;

- Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;

- Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;

- Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida, ou ameaçada;

- Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;

- Promover ações articuladas de denuncia e pressão contra projetos de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;

- Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary, Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela Esperanza;

- Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;

- Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes momentos;

- Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e inter-regionais;

- Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas, contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;

- Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes corporações transnacionais;

- Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na Pan-amazônia;

- Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos países da Pan-Amazônia;

- Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos que ocorrem nesta região;

- Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;

- Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;

- Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;

- Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;

- Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do FSPA.

Santarém, 29 de novembro de 2010

negrasjovensfeministas: Exibir anexo: M&LCartaz

negrasjovensfeministas: Exibir anexo: M&LCartaz: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Encontro em Moçambique debaterá liderança feminina na Capoeira

Encontro em Moçambique debaterá liderança feminina na Capoeira

Professora da UFBA e Mestra de Capoeira

levará experiência feminina brasileira ao evento

Incentivar a participação das mulheres nos mais variados espaços sociais é um desafio presente nas agendas políticas de gestores e gestoras que debatem os rumos do desenvolvimento com equidade, mas debater o protagonismo feminino em organizações culturais é algo que necessita de algum deslocamento, sobretudo se levarmos em conta a abrangência destas mudanças nas redefinições de traçados territoriais, ou até mesmo comerciais.

É com esta reflexão que professora da Faculdade de Educação (UFBA) Rosangela Costa Araújo, a Mestra Janja participará, no período de 2 a 4 de dezembro, do Encontro Capulana Capoeira: experiências femininas em liderança cultural, que acontecerá em Maputo, Moçambique. O Encontro, que é organizado pelo Governo da Cidade de Maputo, através da Direção da Educação e Cultura/ casa da Cultura do Alto-Maé, em parceria com  núcleo moçambicano do Instituto Nzinga de Capoeira Angola (Brasil-África) e a Balaio Cultura & Arte (Moçambique), reunirá capoeiristas e mulheres que desenvolvem papéis de destaque em organizações culturais, moçambicanas e de outros países africanos, promovendo intercâmbio entre as convidadas e debate sobre o acesso da mulher à posições de liderança.

Reconhecimento – Historiadora, formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre  e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Rosângela Costa Araújo, Mestra Janja, é uma das personagens mais conhecidas no mundo da capoeiragem, tendo dedicado quase 30 anos de sua vida à Capoeira. O Instituto Nzinga de Capoeira Angola, criado por ela, é a primeira organização da Capoeira Angola fundada por uma mulher, “em situação de autonomia plena”, ressalta.

Juntamente com a mestra Paulinha (Paula Barreto) e mestre Poloca (Paulo Barreto) esta organização hoje conta com núcleos nas cidades de Salvador, São Paulo e Brasilia, no Brasil, além de Maputo (Moçambique), Cidade do México (México), Londres (Inglaterra) e Marburg (Alemanha), realizando atividades conjuntas à exemplo do site, da Orquestra Nzinga de Berimbaus, do projeto ginga Mulleke e da Revista Toques D’Angola. Como marcos destas atuações, além das lutas anti-racistas e anti-sexistas, a formação integral do e da capoieirista que supere a do jogador de capoeira.

Link do Stream da reunião da Comissão nacional dos pontos de cultura - Pirinópolis-GO/ 26 novembro 2010

http://www.comissao.pontosdecultura.org.br/?altcast_code=1c58f170f4

Leila Lopes

Comunicado aos Premiados – Editais e Bolsas; Ministério da Cultura

Saudações aos Pontos de Cultura e premiados!

O Ministério da Cultura adota desde 2003 uma política de editais que vem permitindo a democratização e o acesso à cultura em todo o País. Hoje estão contabilizados mais de 250 editais públicos realizados desde o início do Governo Lula.

 Os editais são compromissos do Estado brasileiro. Os vencedores dos editais tem o direito de receber os recursos. Infelizmente, decorrente da legislação eleitoral e do atual contigenciamento, estamos vivendo atrasos no pagamento de venecedores.

 Mas os pagamentos serão normalizados ainda em dezembro, conforme informações que já recebemos dos Ministérios da área econômica. Em todos estes anos, o Ministério sempre cumpriu e honrou compromissos assumidos.

 Por isso, solicitamos a compreensão e solidariedade de todos (solidariedade, aliás, que sempre tivemos e contamos) neste esforço de fim de ano, onde toda a equipe do Ministério da Cultura estará dedicada a normalizar a situação de prêmios, editais, seleções. Além disso, as recomendações do órgãos de controle interno para aperfeiçoamento dos editais são sempre no sentido de dar mais segurança e qualificam as ações. Os premiados estarão assim mais seguros e com mais apoio para administrar o recurso público.


Atenciosamente


Secretario-Executivo Alfredo Manevy

Secretario de Cidadania Cultural: TT Catalão


Seguem abaixo, para os interessados, a situação de cada Edital:


EDITAIS 2009
 
1. Ação Griô: em processo de elaboração de nova Minuta de Edital.



2. Bolsa Escola Viva 2009 e Bolsa Agente Cultura Viva 2009: em processo de celebração do convênio entre o Minc e a Caixa.



3. Prêmio Asas 2009: foram selecionados 65 Pontos de Cultura com prêmio no valor de R$ 80 mil, dos quais 35 já foram pagos. Todos os demais têm parecer técnico aprovado e dependem de avaliação financeira ou de documentos/informações complementares solicitados pela área financeira do MinC.



4. Tuxaua 2009: Processos encaminhados para pagamento.



EDITAIS 2010



5. Areté 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.



6. Cultura Digital 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.



7. Cultura e Saúde/2010: Publicado no DOU em 19/10 a relação dos projetos habilitados e inabilitados, aguardamos os recursos para avaliação. O Edital deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.



8. Economia Viva 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.



9. Mídias Livres 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento. Informamos ainda que foi publicada a portaria com o resultado da avaliação dos pedidos de reconsideração no D.O.U de 19 de novembro de 2010 - PORTARIA No- 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.



10. Pontinhos de Cultura 2010: Este Edital encontra-se na fase de avaliação da Comissão de Seleção. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de seleção, o Edital seguirá para pagamento.


11.Prêmio Asas 2010: Selecionou 30 Pontos de Cultura, para receber o valor de R$ 80 mil. Dos 30 aprovados - 25 já receberam parecer técnico favorável e foram enviados para análise financeira. Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações e finalizado o processo de análise financeira, o Edital seguirá para pagamento



12.Tuxaua 2010: Deverá atender recomendações da Nota Técnica Conjunta CGU/PR e AECI/MinC, após o cumprimento dessas recomendações, o Edital seguirá para pagamento.

Titulação do quilombo de Casca

 

Só posso dizer que vencemos tio Marco, vencemos!

Obrigada, Tio Marco por me ensinar que devemos ter orgulho de sermos negras e negros e honrar nossos antepassados.Só o sr. me entendia quando eu mesma estava tentando entender a crueldade do mundo racista. o Sr. me ensinou a lutar contra meu embranquecimento e me ver como negra, remanescente de quilombo e que por trás de todo meu eu, existe uma legião, que são meus antepassados e tudo isto me fez entrar na luta por todo o nosso povo . dedico esta vitória particular em estar vendo em nossa família a luta coletiva de conseguirmos nossa terra de volta, para o Sr. Tio Marco, que como lhe conheço deve ter feito uma festa no olorum junto com minha bisavó e outros.

SALVE!
Leila L

Carrion comemora titulação quilombola em Casca

O deputado Raul Carrion(PCdoB)participou de diversas atividades na semana de comemorações ao Dia da Consciência Negra. O dia 20 de novembro, dia da morte do maior líder dos negros no Brasil, Zumbi dos Palmares, ficou marcado pela titulação do
Quilombo Casca, em Mostardas, na região litorânea do Rio Grande do Sul.

Titulação quilombola é reconhecimento da luta e resistência do povo negro

Para Carrion a importância do reconhecimento da área quilombola, caracteriza-se pela preservação da história e da cultura dos negros gaúchos e brasileiros.O comunista que coordena a Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola no Rio Grande do Sul,ressalta que a luta do movimento negro juntamente com o parlamento é mais um instrumento que visa mobilizar o maior número de autoridades, entidades e movimentos sociais para o reconhecimento e a titulação das áreas de quilombos urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal.

Após mais de uma década de tramitação, o processo de reconhecimento da posse do chamado Quilombo Casca realizou o sonho de 85 famílias que vivem no local. Esta é a terceira área quilombola do Estado a ser titulada, a primeira em zona rural.

Descendentes de um grupo de escravos ganharam o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados trabalharam e que receberam como herança da antiga dona em 1824. É a primeira comunidade quilombola em área rural a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul.

A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.

— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida.

Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.

No último sábado, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.

Condições modestas

Cerca de 250 pessoas vivem em condições modestas, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.

Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.

— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.

A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel.

Estado é o sexto maior em número de quilombolas

O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. Os Estados com maior número de certificações são Maranhão (333 áreas) e Bahia (332). A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias até o momento em solo rio-grandense, requisitem o título de propriedade.

A comunidade gaúcha de Casca será a terceira área remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul a receber esse título. As outras duas estão em Porto Alegre e Canoas.

— Representa uma maior visibilidade da história da comunidade negra que se encontra no Rio Grande profundo e, muitas vezes, é invisível. Dá perspectiva de acesso a políticas públicas — avalia Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.

Conforme estimativa da ONG Comissão Pró-Índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam título de posse até junho deste ano no país corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício – cerca de 3 mil comunidades.

A situação no RS
- Existem 82 áreas certificadas como remanescentes de quilombos por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo para a titulação.
- Há 70 processos tramitando no Incra para a formalização da posse.
- Até agora, três áreas conquistaram título de propriedade: Casca (Mostardas), Família Silva (Porto Alegre), e Chácara das Rosas (Canoas).

Como uma área remanescente é titulada
Um longo processo envolve o reconhecimento de uma área como remanescente de quilombo e o seu registro de propriedade. Confira os principais passos, conforme a legislação atual:
- O primeiro passo é conquistar uma certidão que reconhece a área como comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília.
- Em seguida, é elaborado um relatório técnico de identificação e delimitação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui levantamento fundiário, delimitação da área, relatório antropológico e cadastro das famílias.
- O relatório é analisado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou pedir estudos complementares.
- Se o relatório for aprovado, é tornado público. Órgãos e entidades de governo são consultados para verificar se há alguma restrição. Abre-se possibilidade de análise de quaisquer contestações ao processo, que são julgadas administrativamente.
- O processo é remetido à Casa Civil para nova análise. Passa pela Advocacia-Geral da União e segue para emissão de uma portaria por parte do Incra. Resulta em um decreto presidencial para a desapropriação da área.
- O terreno é demarcado, e o título de propriedade é concedido em nome da associação da comunidade quilombola. Ele determina que a área não pode ser vendida, dividida, loteada, arrendada ou penhorada.
- O título é registrado em cartório.

De Porto Alegre Liane Priscila Rodrigues
com informações zerohora.com

HIP HOP MULHER - SHOW PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 3/3

"Histórias Cantadas"

*Salve Ponteiro, Pontinhos, Griôs e gurizada,

É com grande prazer que convidamos crianças de 5 a 90 anos de idade para o
espetáculo "Histórias Cantadas" (em Porto Alegre - RS) *

Os espetáculos acontecem no dia 19/11 no Ponto de Cultura Afrosul Odomode,que  realizará atividades durante todo o mês em comemoração ao dia 20 de novembro, e no dia 26/11 na Casa Brasil integrado às atividades de comemoração de 3 anos de aniversário da Casa. Ambos serão ambientalizados com um cenário contendo elementos visuais lúdicos trazidos nas canções do repertório. As canções são resultado da pesquisa realizada ao longo desde ano pela Ação Tuxaua Ḧistórias Cantadas da Infãncia dos Mestres Griôs" SCC/MinC

O projeto Histórias Cantadas realizará intervenções lúdicas e dois espetáculos musicais infantis com canções do Projeto Histórias Cantadas da Infância dos Mestres Griôs para crianças do ensino fundamental da rede pública e de Pontos de Cultura de Porto Alegre. As canções que farão parte do repertório possuem uma linguagem direcionada ao público infantil e trazem temáticas com reinterpretações da cultura popular afrogaúcha.

As intervenções lúdicas acontecerão nas escolas do entorno dos Pontos de Cultura, onde um músico e Mestre farão a divulgação dos espetáculos nas salas de aula através de convites musicados. Serão disponibilizados 80 convites para crianças de jardim, 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, alunos especiais e 10 para adultos de cada escola, contando ainda com o público que frequenta regularmente os Pontos para o dia do espetáculo.

Todas as atividades musicais realizadas serão registradas, culminando na produção de conteúdo multimídia (áudio,  vídeo, texto e foto) que dê visibilidade para o reconhecimento da importância da cultura afrogaúcha na formação da identidade da criança.

Este Projeto foi contemplado pelo Edital de Ideias Criativas 2010 - Dia Nacional da Consciência Negra, da Fundação Cultural Palmares/MinC.

CULTURA DIGITAL BRASILEIRA -Fórum 2010 - A rede das redes

Na quarta-feira, dia 17, das 13h às 16h, haverá uma arena para discutir Banda Larga e Cultura Digital.

O formato será de uma grande 'assembleia' sobre o tema. Este espaço
abrigará uma discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, o Fórum Brasil Conectado e a possibilidade de impulsionar a campanha peloDireito à Banda Larga para todos. Também faremos o lançamento do Gibi

"Eu quero Banda Larga", publicação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Participe!

Para conhecer a programação completa do II Fórum de Cultura Digital
clique aqui ou http://culturadigital.br/blog/2010/11/04/forum-da-cultura-digital-2010-veja-e-entenda-a-programacao/

Biblioteca Solidária Latino Americana

Foi dado início a uma das propostas do Comitê Latinoamericano: uma BIBLIOTECA SOLIDÁRIA. Começamos com livros do acervo pessoal e já recebemos algumas doações. Como os de Michael e Silvia Fox, jornalistas que trabalham por vários países da América Latina; do Madeira, companheiro do PT; do Chungmahe, poeta que esteve no Comitê para lançamento do livro da A.G.U.I.A. 2010; entre outras.

A ideia é que as pessoas consultem os livros no Comitê e, quando possível, possam levar emprestado por um tempo. A Biblioteca fica na Sala Mercedes Sosa e divide espaço com a exposição de fotos.


Outras contribuições
O Comitê tem recebido várias contribuições de companhir@s. Nesta última semana, o Acervo de vinis recebeu do Max, do blog Porrazo Al Oído, uma raridade, um disco da Violeta Parra. Já as tradicionais cervejas de litro uruguaias e argentinas vão ficar ainda mais geladas com as "camisinhas" que o Marcelo Cúria trouxe de sua viagem a Argentina para conhecer a Fábrica, dirigida pelo Obreros em Neuquen, Zanon. O Hector doou um poster do Che Guevara. A bandeira da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMNL), de El Salvador foi doada pelo companheiro Feltrin, do PCB.

Também na área da música temos tidos muitas contribuições. É difícil nominar aqui todas as pessoas que tem contribuido de alguma forma.

Estes são apenas alguns exemplos de como o Comitê está se construindo: um espaço aberto, no qual as pessoas se sentem em casa e contribuindo para sua qualificação.

Muchas gracias a tod@s!

--
Comitê Latino Americano
Rua Vieira de Castro, 133
(quase esquina com Venâncio Aires
(51) 3207 8733 - 8470 7377
Porto Alegre - RS/Brasil
http://comitelatinoamericano.blogspot.com/

Sobre o livro de Monteiro Lobato - Carta Aberta ao Exmo. Ministro da Educação.

Professoras(es), gestoras(es), pesquisadoras(es) e vários setores da sociedade civil parabenizam a iniciativa do parecer 15/2010 que prima pela políticas de promoção da igualdade racial. Nós estamos de acordo com a recomendação do parecer. Enfatizamos que, numa sociedade democrática e em um ministério da educação que tem se colocado parceiro na lu ta por uma educação anti-racista, o aprimoramento da análise das obras do programa nacional biblioteca escola (PNBE) está em conformidade com os preceitos legais e constitucionais da nossa sociedade. Está condizente com a garantia da diversidade étnico-racial, o pluralismo cultural, a equidade de gêneros, o respeito as orientações sexuais e às pessoas com deficiência.
Nosso entendimento é de que o parecer 15/2010 em nenhum momento faz menção à censura. Mas, tão somente, ponderações responsáveis e necessárias numa sociedade democrática. Na sociedade brasileira 50,6% da população é negra, o que está confirmado pelos dados do censo do IBGE. Portanto, a discussão do parecer não desconsidera a liberdade de expressão ou a licença poética, muito menos pode ser interpretada como um excesso de didatismo. Trata-se de uma recomendação necessária de contextualização dos autores e suas obras que circulam nas escolas, a qual já tem sido adotada pelas instituições escolares, porém, na maioria das vezes sem considerar o peso da questão racial na formação da nossa sociedade.
Vale registrar que o problema não é a obra de monteiro lobato. A questão vai mais além. Entendemos que o que o CNE está propondo é o aprofundamento do estudo sistemático e cuidadoso das obras literárias que já conhecemos e a devida contextualização dos autores no tempo e no espaço, sem perder a dimensão da arte, da criatividade e da emoção que caminham juntos com a boa literatura. Portanto, concordamos que o CNE, quando consultado, é o órgão responsável por orientar educadores e sistemas de ensino sobre procedimentos indispensáveis para garantir uma escola democrática.
O objetivo do parecer é aprimorar ainda mais o trabalho que já tem sido feito na escolha de obras literárias e demais materiais que circulam nas escolas, ou seja, primar pela ausência de pr econceitos, estereótipos ou doutrinações. Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas. Caso sejam clássicos e todos reconhecemos a importância do lugar da obra clássica, e estes venham apresentar estereótipos raciais , já discutidos pela produção teórica existente, que os mesmos sejam discutidos na forma de nota explicativa, ou seja, numa contextualização do autor e sua obra. Entendemos que, nesse caso, não há nenhuma censura à obra literária. Há o cuidado com os sujeitos e com a diversidade étnico-racial presente na escola brasileira.
Contando com seu compromisso democrático como educador e cidadão, em favor da diversidade étnico-racial e pela importância do cargo que ocupa como ministro da educação do brasil, esperamos, sinceramente, que o senhor defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana e também defenda uma pol� �tica educacional voltada para a promoção da igualdade racial, homologando o parecer do CNE. É papel do Estado cuidar da democracia , do direito à liberdade de expressão sem discriminação.

e/ou entrem e assinem em
http://www.euconcordo.com/com-o-parecer-152010